TJ derruba liminar e Beti Pavin está inelegível outra vez

Beti Pavin.

A desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), proferiu uma nova decisão (clique aqui para ler a íntegra) nesta sexta-feira (29) que reafirma a impossibilidade de registro da candidatura de Beti Pavin (PSDB) à  prefeitura de Colombo, na região metropolitana.

Com a decisão de hoje, novamente, a tucana segue inelegível e sem condições de disputar as eleições municipais deste ano.

Na prática, a nova decisão de Maria Aparecida Blanco de Lima anula um mandato de segurança que havia sido concedido no último dia 21 pelo juiz substituto de 2!º grau Rogério Ribas, da mesma Corte.

“…modificar a decisão antecipatória antes prolatada e proferir, de ofício, uma nova decisão que melhor componha a realidade fático-jurídica trazida ao meu conhecimento”, diz um trecho do novo despacho da desembargadora Blanco de Lima.

A desembargadora revalidou a sessão da Câmara Municipal de Colombo, realizada em 2009, que desaprovou as contas da tucana relativas à  sua gestão em 2001. O legislativo colombense havia entendido que Pavin cometeu improbidade administrativa.

O PMDB colombense que estava liberado para coligar-se com a ex-deputada tucana, muito provavelmente, deverá agora rever sua decisão e ingressar na frente do candidato do PSC, José Vicente, apoiado pelo atual prefeito Jota Camargo (PSC).

24 Comentários

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  2. POVO MAIS IGNORANTE DO MUNDO, FICAM DISCUTINDO POLITICA, ARRUMANDO INIMIZADES QUANDO TODOS SEM EXCESSAO SEJA BETI , JOSE VICENTE, J CAMARGO ETC…. ESTÃO FAZENDO A FESTA COM O NOSSO DINHEIRO NAS CAMPANHAS E NO RESTO… SE EXISTIR UM POLITICO SUPER HONESTO E QUE NUNCA TENHA SE ENVOLVIDO EM NADA ME DE O NOME…..FICAREI SENTADA ESPERANDO….

  3. OVO MAIS IGNORANTE DO MUNDO . É ROUBADO E GOSTA DE SER PASSADO PARA TRAZ. DEIXOU MILHOES DE DIVIDA PARA O PREFEITO ATUAL, O QUAL FEZ MUITO PELA SAUDE, ADIANTOU A FILA DE ESPERA COM ESPECIALISTAS, LIBERA EXAMES QUE NO PARTICULAR PAGASSE MUITO E PAGOU A EXORBITANTE DIVIDA DA QUERIDA EM QUESTÃO. QUEREM MAIS DIVIDAS NOS COFRES PUBLICOS”¦.???? VOTEM!!!

    MAIS EU PREFIRO PESSOAS IDÔNEAS, FICHA LIMPA GANHA VOTO. ESSA NAO!!! [2]

    CONCORDOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO

  4. Jose Henrique Silva venho através deste reelembrar sua memória, no mandato da Prefeita Beti Pavin os refins do IPTU que eram feitos, hoje no mandato de J. Camargo são mandados para cartório em divida ativa.
    Refrescou sua memória?
    att: Jose Maier

  5. Por favor !! aos defençores de beti pavin poderia me mostrar um so progeto de beti pavin em quanto foi deputada por colombo ,qualquer um (uma mudança de nome de rua ,uma lanpada trocada) sei la qual quer um por favor se existir me informe por favor pois nao lembro ….. so lembro dos fantasmas dela ou tambem isso foi invençao do Jota camargo pois tudo oque ela fez de errado os desvios fraudes tudo o culpado foi o jota camargo .
    ta na hora de voces acordaren, se mesmo tendo o requiao ao seu lado e agora o governador ela nao escapa da justiça .nao sejan ignorantes .se calem é melhor

  6. QUEREMOS BETE PAVIN NA PREFEITURA.
    COLOMBO PEDE O POVO VOTA E ASSIM QUE TEM QUE SER.
    PORQUE A SAÚDE DE COLOMBO FOI PRA CAMPO LARGO MEUS QUERIDOS ELEITORES.

  7. espero que a justiça prevaleça pois colombo sofreu por anos devido os desvios desta mulher ,colombo foi deixada as minguas por ela ,luz cortada na prefeitura sem telefone ,ate contas de agua atrazadas o patio de obras um verdadeiro ferro velho garinpado as preças pelos seus parceros, ela so tem sorte porque a maior parte da populaçao tem uma memoria muito curta ,pois nao é capaz de lembrar como era o Maracana,como era a prefeitura ,como era a Ribeira ,como era os colegios do municipio,a saude , hoje temos asfalto quaze de graça ,guarda municipal,colegios reformados e novos,pode se alimentar todos os dias com 1 real, e a prefeitura e coisa de primeiro mundo .

  8. Ola, meus amigos e leitores.

    Demora, mas , colhemos aguilo que plantamos.

  9. Olha indiferente de tudo na campanha passada o prefeito j so ganhou pq forneceu cargo de confianssa as suas eleitoras coisa que so durou 3 meses pq eu fui uma delas mas como prefeita bete pavin mostra que colombo nao e so o maracana pois j camargo fes maracana a cidade de colombo ve se esperta colombence

  10. RESPEITO A TODOS POIS TEMOS O DIREITO DE ESPRESSAR NOSSAS OPINIOES ,,,,MAS TEMOS QUE DESPERTAR SENSO CRITICO NA POPULAÇÃO ,,QUE O VOTO SEJA UMA FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO EM NOSSA CIDADE FAÇAMOS O MELHOR PARA TODOS ,,,, QUE O VOTO NÃO SEJA MOEDA DE TROCA ,,

  11. Assunto: RECONSIDERAÇÃO VISTOS. a) Do pedido de reconsideração do MUNICÍPIO DE COLOMBO (fls. 2.074 e seguintes): O pedido não merece ser deferido. Em resumo o pedido de reconsideração tem os seguintes argumentos: a) existência de uma ação por ressarcimento de danos ao erário contra a impetrante; b) a superação do prazo de 90 dias para julgamento das contas da impetrante se deu por sua culpa exclusiva (da impetrante); c) existência de efeitos preclusivos da coisa julgada; d) violação ao artigo 6º da Lei do Mandado de Segurança; e) decadência do Mandado de Segurança; f) extrapolação dos limites do artigo 7º da Lei 12.016/09 pela liminar; g) inexistência de requisitos para a liminar (“fumus boni juris” e “periculum in mora”). Pois bem. O Município alega omissão de fatos importantes que culminariam, em seu ver, no indeferimento da liminar neste Mandado de Segurança. ressarcimento de danos ao erário contra a impetrante, por conta dos mesmos fatos pelos quais as suas contas foram desaprovadas na Câmara Municipal; segundo, alega que a superação do prazo de 90 dias para julgamento das contas da impetrante se deu por sua culpa exclusiva. Data vênia, esses fatos não afetam a concessão da liminar neste “writ” que diz respeito à decisão judicial atacada considerar existente uma coisa julgada, em princípio, inexistente. De mais a mais, a existência de ação de ressarcimento contra a impetrante, ainda que decorrente dos mesmos fatos aqui tratados, não retira a possibilidade de que a desaprovação de contas tenha sido mesmo nula, pois é evidente que se tratam de esferas distintas de análise (esfera administrativo/legislativa quanto à aprovação e esfera civil quanto ao ressarcimento). Ainda, a alegação de que o tempo maior que 90 dias para o julgamento das contas teria se dado por culpa da impetrante demanda dilação probatória indevida nesta sede, e, na verdade, parece neste primeiro momento um tanto vazia. Pesa muito mais neste momento, ao ver deste relator, o fato já demonstrado nos autos de que a desaprovação se deu em evidente destempo. Por estas sucintas razões, os fatos levantados agora pelo Município não infirmam os fundamentos já lançados para a concessão da liminar neste “mandamus”. O Município ainda aduz a existência de efeitos preclusivos da coisa julgada, a infirmar o que decidido na liminar. parte está apenas a se irresignar, sem quaisquer fatos ou argumentos inovadores, contra a decisão prolatada, a qual está suficientemente fundamentada. Assim, basta a remessa ao que já decidido por este relator, não havendo razão alguma para a retratação. Alega ainda o ente público violação ao artigo 6º da Lei do Mandado de Segurança (impetração do “writ” em duas vias). Esta violação não existe. A segunda via da petição inicial, evidente, foi encaminhada à autoridade coatora, que no caso é a em. Desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima. Por essa razão o Município, o qual figura apenas como interessado, não deve ter visto a tal 2ª via (ademais, esse argumento é de apego demasiado ao formalismo inócuo). Sobre a alegação de decadência, é de todo descabida, pois o prazo não se conta do Decreto Legislativo de desaprovação das contas, mas sim do ato coator, qual seja a decisão judicial da 4ª Câmara Cível (isto, data venia, é evidente). E deste ato não há falar de modo algum em decadência, nem mesmo naquilo que chama o município de limites temporais (o que, sem o mero mecanismo linguístico usado na petição, é o mesmo que decadência). Ainda, a liminar não está a extrapolar de modo algum os limites do artigo 7º da Lei 12.016/2009, pois (mais uma vez é evidente!) o reformá-la (a ordem mandamental se delimita pelo pedido). De modo que, entendendo o relator presentes os requisitos, nada impede que não só anule a decisão, mas também a reforme. Isso, de modo algum, retira a jurisdição da 4ª Câmara, que poderá no julgamento final do agravo manter a decisão liminar deste mandado de segurança, ou alterá-la, e o fará soberanamente, pois é lá que tramita o recurso (este MS diz respeito apenas aos “efeitos” em que o recurso de agravo de instrumento deve ser recebido – antecipação de tutela recursal do agravo). Por fim, no que se refere à suposta inexistência de requisitos para a liminar (“fumus boni juris” e “periculum in mora”) concedida, mais uma vez não há qualquer argumento inovador na petição, sendo suficientes para a mantença da decisão os fundamentos já lançados, sendo desnecessário repeti-los. Isto posto, sem mais delongas, INDEFIRO o pedido de reconsideração feito pelo município. b) Dos Agravos Regimentais juntados às fls. 1.191/2.018 e 2.022/2.037: Estes agravos ainda não foram autuados, devendo a Secretaria providenciar o registro, autuação e posterior conclusão para que este relator os leve em mesa para julgamento, em não havendo retratação. É o que determino. Após, voltem para prosseguir na análise dos agravos regimentais. Curitiba, 29 de junho de 2012 Juiz ROGÉRIO RIBAS, Subst. de 2º Grau RELATOR CONV.

    • É bom salientar que tal despacho, postada em forma de comentário por Orley, não tem validade porque a desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), anulou a presente decisão e proferiu outra. O município de Colombo também manifestou ‘desinteresse’ na reconsideração à luz da nova sentença da magistrada. Portanto, Beti Pavin (PSDB) continua inelegível.

  12. Por favor pessoal, vamos ver este mes sai o material, aew vcs vão ver se sai ou não, essas besteira que estão falando por aew, é pra confundir a cabeça do eleitor… o importante é fazer uma campanha limpa e justa, por que o politico que começa com sujeiras imagine a porquice que sera a administração se tal for eleito.

  13. Até quarta-feira muitas águas vão rolar.Virou uma briga de judiciário com executivo e lesgislatico, com deputados federeais por tráz uns tentando ajudar outos prejudicar nossa querida Beti.Vamos ver quem manda mais nesse judiciários se é juiz ou desembargador ou Deus.

  14. a justiça meu caro que não tem credibilidade .os brogs publicam o momento dos acontecimentos que mudam constatemente.os brog não pode segurar as mudanças.porque o mundo não para.os jornalões não publicam momentos ,mas criam momentos para assustar os leitores,eu leio uma noticia hoje amanhã tudo esta mudado. as grandes redes que chama os pobres de caloteiros ,inadiprente é mesmo que caloteiro,corrupto,sonegador….isso que é verdade e é de credibilidade?

  15. A Beti Pavin é a mais preparada para governar Colombo. Por que este Prefeito atual e um grupo de vereadores querem continuar com esta sacanagem? Por que esta justiça é tão injusta? Quem já deveria estar fora da prefeitura é o prefeito atual. Este sim, faz sacanagem. Em outras cidades, por muito menos, tiraram Prefeitos e em Colombo, por que isto não acontece? Espero que algum juíz, que seja justo, possa fazer justiça. Será que a justiça continuará cega? Será que o princípio que diz: “A justiça dos homens é injusta”, vai continuar vigorando em nosso Estado? Penso que isto pode mudar. Até o momento do Registro definitivo da Candidatura da Beti Pavin, a Justiça Verdadeira pode, ainda, prevalecer.

    • Prezados alguém poderia me responder, oque Candidata beti Pavin fez por Colombo nos 4 anos que que exerceu o mandato de deputada, pois oque vi foi apenas os escandalos de apresentados, penso que esta Sra fosse a melhor opção para colombo teria sido reeleita para o cargo de Deputada… Gente colombo não pode voltar para traz, Como dizia Jamil Nakad: Ladrão Chega de ladrão.

  16. INDIFERENTE DE QUEM SEJA O CANDIDATO A PREFEITO DE COLOMBO,IREMOS LUTAR PARA ESCOLHER O MELHOR PARA NOSSA CIDADE.

  17. OLHA ALMEIDA EU SINTO MUITO PELA SUA DECEPÇÃO, MAS ESSA NOTICIA DA INELIGIBILIDADE DA BETI NAO É MONTAGEM.
    É UMA DECISAO DO TJ DO PARANÁ
    E ESTÁ PUBLICADA NA INTEGRA.
    NÃO TENHO NADA CONTRA A BETI, MAS, ALGUEM TEM QUE FALAR A VERDADE POIS O POVO NAO PODE SER ILUDIDO.
    A BEM DA VERDADE, AS PESSOAS PRECISAM PARAR PARA PENSAR, ANALISAR OS CANDIDATOS E NAO ESQUECER QUE O IMPORTANTE É SERMOS CONSCIENTES NAS URNAS ANALISANDO CADA CANDIDATO DAS PROXIMAS ELEIÇOES.

  18. Isto não é Verdade, fizeram uma montagem tentando prejudicar a convenção da Prefeita BÉTI, mais muito cuidado Pq ela será a Prefeita e ai a Roda Gira…

  19. parabéns a justiça.

    • olá querida beti desejo toda felicidade ,sempre fui seu eleitor e peço a vc beti como prefeita de uma olhada no pronto socorro do maracana porque é uma vergonha prefeita, que o atual prefeito faz com o povo ,agente não tem um copo descartavel p tomar agua,nao tem papel higienico no banheiro,não tem remedio,enquanto o seu j camargo gastando milhoes em campanha do seu josé vicente abraço

      • POVO MAIS IGNORANTE DO MUNDO . É ROUBADO E GOSTA DE SER PASSADO PARA TRAZ. DEIXOU MILHOES DE DIVIDA PARA O PREFEITO ATUAL, O QUAL FEZ MUITO PELA SAUDE, ADIANTOU A FILA DE ESPERA COM ESPECIALISTAS, LIBERA EXAMES QUE NO PARTICULAR PAGASSE MUITO E PAGOU A EXORBITANTE DIVIDA DA QUERIDA EM QUESTÃO. QUEREM MAIS DIVIDAS NOS COFRES PUBLICOS….???? VOTEM!!!

        MAIS EU PREFIRO PESSOAS IDÔNEAS, FICHA LIMPA GANHA VOTO. ESSA NAO!!!

  20. EU NÃO ACREDITO, TA UMA PATIFARIA UM BLOG FALA UMA COISA OUTRO FALA OUTRA, DAQUI A POUCO OS BLOG PERDEM CREDIBILIDADE