Artigo de Marcos Coimbra: “O Juiz e o Político”

por Marcos Coimbra*

Sociólogo Marcos Coimbra.

Nessa história do encontro entre Lula, Gilmar Mendes e Nelson Jobim, só uma coisa é certa: todos estão errados.

Por motivos óbvios, tornou-se o principal assunto da semana. Tem tudo para permanecer no centro dos debates por longo tempo.

Uma das razões para isso é que ele faz pensar em aspectos relevantes de nossa vida política: a relação entre os Poderes, a natureza do Supremo Tribunal Federal, a atuação dos ex-presidentes da República – para ficar nos mais evidentes.

Olhando-o do ponto de vista de seu principal personagem, seria, no entanto, algo até corriqueiro.

Que mal – deve ter pensado Lula – pode haver em encontrar Gilmar Mendes? Não tendo função no Executivo, sem ocupar cargo formal na estrutura do PT, não pertencendo a nenhuma entidade vinculada ao governo, não seria, apenas, o encontro de dois velhos conhecidos?

Lula – como sabem até as criancinhas do grupo – é um ser que vive a política em regime de dedicação exclusiva e tempo integral.

Pensa, em primeiro lugar, no seu partido. Conhece cada militante da velha guarda pelo nome e acompanha de perto o surgimento da nova geração.

Também se envolve nas questões dos outros partidos que estiveram em sua base e que estão na de Dilma. Seus integrantes sabem que podem contar com ele.

Tem compromisso com os amigos – especialmente os que passam dificuldades. Parece-se, nesse aspecto, com muitas de nossas lideranças maiores, do passado e do presente. Não abandonar os companheiros é uma qualidade sem a qual não se vai longe na política.

Na iminência do julgamento do mensalão, Lula está preocupado. Não com sua imagem – ou a de seu governo. Essas, ele sabe – assim como nós – quais são. Mas com alguns dos acusados, cujos atos – ele sabe, assim como nós – são regra em nosso sistema político. Ele quer ajudá-los.

Gilmar Mendes ignorava tudo isso quando foi encontrá-lo?

Se vivêssemos nos Estados Unidos, o ministro teria todo motivo para se escandalizar se visse um ex-presidente da República em plena atividade política – falando e agindo como liderança partidária. Lá, todos saem do combate e se tornam estadistas.

Aqui, nenhum.

Pelos relatos dos participantes da reunião – considerando os muitos que forneceram -, parece confirmado que Lula sugeriu ao ministro a conveniência de não correr com o julgamento e deixá-lo para depois das eleições (o que, segundo o ministro Marco Aurélio Mello, um dos decanos da Corte, seria um pleito natural! e legítimo!).

O quanto Lula foi além é duvidoso: para Jobim, nada; para Mendes – em algumas versões – também nada; em outras, bem mais.

Domingo, o ministro Celso de Mello disse que, se Lula ainda fosse presidente, o caso justificaria a discussão do impeachment. Mas é uma declaração apenas retórica. Muitas coisas que a lei veda aos agentes públicos não proíbe aos líderes partidários.

As regras que regem o funcionamento da Suprema Corte não impedem os encontros de ministros com políticos – mesmo fora do Tribunal – para tratar de assuntos políticos. Mas o bom senso os desaconselha. Ainda mais na véspera de julgamentos politicamente sensíveis.

Está claro o que Lula queria do encontro. E o que imaginava o ministro? Que seria uma tertúlia sobre temas do direito?

Depois da celeuma provocada pelo episódio, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, falando em nome de seus pares, assegurou: Nós não perdemos o foco, que é o nosso dever de julgar todo e qualquer processo – inclusive esse chamado de mensalão – com objetividade, imparcialidade e serenidade!.

A pergunta é outra: Gilmar Mendes tem, hoje, essa condição? Conseguirá por de lado a mágoa que revelou em seus pronunciamentos e julgar com isenção?

Em situações análogas, alguns de seus antecessores mais ilustres reconheceram que deviam declarar-se impedidos.

Marcos Coimbra* é sociólogo e presidente do Vox Populi.

3 Comentários

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  1. Os sociologos não preocupam de verdade semple pelo o facil que dá midia.Mas eu gostaria que os sociologo e pessoas da onu e direitos humanos :Descrvesse o que eu vi numa reportagem o que acontece na china com as crianças.Na africa,e Guantanomo com os presos sem julgamamentos . O Juiz na função dele ,ele é soberano.O STF poderia parar com entrevistas ,o Judiciario não poderia ser midiaticos.Pois O judiciario é um fiscal da lei,não um porta- voz de jornais e outros.A sociologia eu reconheço e respeito ,mas não aprovo o caminho que alguns trilham.. Peço deculpas não consegui escrever conforme a nova ortografia……

  2. Ao que parece, a data de incio da propaganda eleitoral foi antecipada………e com valia……pelos proprios fiscais da Lei…..

  3. as ideias de sociologos nunca da certo:porque se assim fosse o governo fhc seria um governo duma epoca de ouro para o brasil!mas o que o sociologo deixou foi um juro de 42% ao ano para o lula de presente. somente no tempo ss do eixo que. se voce tivesse usando um relogio americano ja era suficiente para ser taxado de traidor. pare com essa frescura minha gente .quando um presidente americano que tem as mãos sujas de sangue ,todos apraudem quando o governo do brasil se alinha com eles.guantanomo ..o mundo é livre eu acho ,não pode criticar uma pessoa de encontrar outra pessoa.que crime ,qual o codigo?não vivemos em 1964!e nem na china …o stf precisa ser respeitado ,uma pessoa que não é leigo é suspeito criticar o encontro de duas pessoas.se a direita querer a aleião deste ano trabalhem para isso ,sejam mais coerente s e menos criticos e mentirosos…