26 de junho de 2012
por esmael
2 Comentários

Deputados aprovam investimento de 10% do PIB em educação no Plano Nacional

do Uol

Os deputados da comissão especial de análise do PNE (Plano Nacional de Educação) aprovaram nesta terça-feira (26) um destaque que determina investimento direto de, no mínimo, 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação até final da vigência do plano, em 2020. Antes disso, em cinco anos, esse percentual deverá ser de, no mínimo, 7%. Atualmente, o país aplica 5,1% do PIB em educação.

O texto, aprovado por unanimidade na comissão, segue para o Senado.

Com o movimento pró-10% da comissão, Vanhoni desistiu da redação original e decidiu acompanhar a decisão dos deputados. Os 10% viraram, e são hoje, uma bandeira política da sociedade brasileira, em função dos problemas que a educação tem!, disse.

A emenda alterou o texto-base do relator Angelo Vanhoni (PT-PR). A redação original, aprovada no dia 13, previa 8% com um gatilho que poderia elevar o percentual para 10%. O texto aprovado hoje retira qualquer condição para os 10%.

O PNE determina 20 metas que o país devera alcançar em educação no período 2011-2020. Entre elas, estão ampliação de vagas, melhora na remuneração do professor, erradicação do analfabetismo e melhora na oferta de ensino integral.
Salário de professor

Mais cedo, a comissão já havia aprovado a antecipação da meta de equiparação salarial de professores aos p Leia mais

26 de junho de 2012
por esmael
15 Comentários

Lerner apoiando Fruet?

Jaime Lerner.

O boato de que Jaime Lerner, ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná, estaria na iminência de declarar apoio à  campanha de Gustavo Fruet (PDT) nos próximos dias “mexeu com os mais profundos instintos” da situação e da oposição na noite desta terça-feira (26).  ... 

Leia mais

26 de junho de 2012
por esmael
1 Comentário

Lewandowski libera mensalão para julgamento no STF

por Débora Zampier, da Agência Brasil

O ministro Ricardo Lewandowski liberou hoje (26) o processo do mensalão para julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski, revisor da ação penal sobre o suposto esquema de compra de votos de parlamentares denunciado em 2005, confirmou o fato ao chegar à  sessão da Segunda Turma do STF.

à‰ o voto revisor mais curto da história do Supremo Tribunal Federal. A média para um réu é seis meses. Fiz das tripas coração para respeitar o estabelecido pela Suprema Corte!, disse o ministro.

Como revisor da ação penal do mensalão, Lewandowski tem papel complementar ao trabalho do relator Joaquim Barbosa, fazendo observações e correções, se considerar necessário. O revisor também é responsável por liberar a ação penal para ser incluída na pauta de julgamento.

No início de junho, os ministros decidiram em sessão administrativa que o julgamento da ação penal começaria no dia 1!º de agosto. No entanto, a data pode não ser respeitada porque Lewandowski entregou o voto um dia depois do prazo possível para cumprir burocracias do processo, como publicação em diário oficial e convocação de advogados.

O julgamento só começará, efetivamente, no dia 1!º de agosto s Leia mais

26 de junho de 2012
por esmael
12 Comentários

Em editorial, jornal Gazeta do Povo sai em defesa do golpe de Estado no Paraguai

O jornal curitibano Gazeta do Povo, edição desta terça-feira (26), traz um editorial defendendo a deposição do presidente Fernando Lugo, vitimado por um golpe de Estado travestido de processo de impeachment relâmpago.

Numa defesa aberta do golpista Frederico Franco, a Gazeta do Povo reclama da rapidez das sanções políticas, impostas pelos membros do Mercosul e da Unasul, que suspenderam o Paraguai desses organismo. Segundo o editorial, os países que condenaram o golpe “abusaram da cláusula democrática” (sic) ao punir os golpistas.

Leia a íntegra do editorial do jornal Gazeta do Povo:

Abuso da cláusula democrática

Suspender o Paraguai do Mercosul e da Unasul é ignorar que o impeachment de Lugo seguiu a Constituição paraguaia, apesar do processo relâmpago

A reação dos demais países sul-americanos à  mudança de governo no Paraguai foi imediata: no fim de semana, foi anunciada a suspensão do país tanto do Mercado Comum do Sul (Mercosul) quanto da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). No entanto, a atitude de isolar o Paraguai usando como pretexto a cláusula democrática se revela equivocada não apenas pelo uso indevido deste instrumento, mas também por repetir um dos aspectos mais criticados no impeachment de Fernando Lugo: a extrema rapidez na decisão, já que as demais nações sul-americanas não quiseram aguardar as explicações que o governo de Federico Franco pretendia apresentar em uma reunião marcada para sexta-feira, na Argentina. Leia mais

26 de junho de 2012
por esmael
Comentários desativados em Por unanimidade, Conselho de à‰tica aprova cassação de Demóstenes

Por unanimidade, Conselho de à‰tica aprova cassação de Demóstenes

da Agência Senado

Com 15 votos favoráveis, o Conselho de à‰tica do Senado aprovou por unanimidade, na noite desta segunda-feira (25), parecer pela cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar. O pedido de cassação segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Depois, será analisado pelo Plenário, onde o voto é secreto.

O relator Humberto Costa (PT-PE) considerou que Demóstenes, recebeu vantagens indevidas, praticou irregularidades graves no desempenho do mandato e teve comportamento incompatível com a ética, constituindo-se num braço político! da organização criminosa comandada por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro por exploração de jogos ilegais, corrupção, lavagem de direito e por outros crimes.

Em seu relatório de 79 páginas, permeadas por citações de juristas, filósofos e até de artistas, Humberto Costa considerou impossível que Demóstenes Torres, como ex-secretário de segurança pública de Goiás e ex-chefe do Ministério Público daquele Estado, não soubesse das atividades ilícitas de Cachoeira. Para Humberto Costa, ficou claro que a vida política do senador Demóstenes, desde 1999, gravita em torno dos interesses de Carlinhos Cachoeira no ramo de jogos de azar!. O relator foi além: até as pedras de Pirenópolis! sabiam do envolvimento de Cachoeira com a contravenção penal.

Defesa

Demóstenes Torres preferiu não comparecer à  reunião do Conselho de à‰tica. Durante 30 minutos, o defensor dele, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, insistiu na tese de que as escutas obtidas pela Polícia Federal foram feitas de forma ilegal, em desacordo com a Constituição, visto que as mesmas só poderiam ter sido feitas com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratar de um senador da República. Diant Leia mais

26 de junho de 2012
por esmael
Comentários desativados em ‘Perto do Lula, sou comunista’, diz Maluf

‘Perto do Lula, sou comunista’, diz Maluf

por Mônica Bergamo, da Folha
O ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP) recebeu a Folha ontem em seu escritório para mostrar as fotos de seu calendário com autoridades internacionais, como o papa João Paulo 2!º e os ex-presidentes americanos George Bush e Bill Clinton.

Falou também da já célebre imagem com o ex-presidente Lula em sua casa e do apoio ao candidato do PT, Fernando Haddad, à  prefeitura. Um resumo da conversa:

FOTO

O que teve foi o seguinte: a mídia toda foi furada, inclusive a Folha. Publicavam sempre que o PP já estava fechado com o PSDB. Mas eu nunca fui consultado. Mandei aviso à  imprensa de que, naquele dia, anunciaria em minha casa o nome de quem iria apoiar.

Quando abriu o portão, [os jornalistas] encontraram a mim e ao Lula. [rindo] Se sentiram provavelmente desinformados. Caiu o mundo.

Mas não caiu mundo nenh Leia mais