13 de junho de 2012
por Esmael Morais
10 Comentários

CPI do Cachoeira bate à  porta do Paraná

Secretário da Segurança, Reinaldo Almeida Cesar, e o governador Beto Richa.

Chamou a atenção no começo da noite de hoje, na CPI do Cachoeira, uma pergunta para lá de capciosa feita pelo deputado Miro Teixeira (PDT) ao governador depoente Agnelo Queiroz (PT). ... 

Leia mais

13 de junho de 2012
por Esmael Morais
2 Comentários

CCJ do Senado confirma fim de coligações em eleições proporcionais

via Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (13), quatro emendas de plenário à  proposta de emenda à  Constituição (PEC 40/2011) que admite coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente da República, governador e prefeito). Com essa decisão, fica mantida a proibição para os partidos se unirem para disputar eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual e vereador).

O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou voto pela rejeição de emenda de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) prevendo a possibilidade de agregação das legendas em torno de uma federação de partidos. O senador por Sergipe já havia apresentado emenda semelhante quando da primeira votação da proposta na CCJ, também rejeitada na ocasião.

Raupp recusou também duas emendas apresentadas por Inácio Arruda (PCdoB-CE). Uma delas deixava a critério dos partidos a adoção e escolha do regime de coligação, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas de âmbito nacional, estadual, distrital e municipal. A outra assegurava aos partidos políticos a livre escolha na formação de coligações eleitorais, tanto nas eleições proporcionais quanto nas majoritárias.

Por fim, foi rejeitada emenda da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para suprimir a expressão exclusivamente nas eleições majoritárias! prevista no artigo primeiro da proposição. Seu objetivo era manter a possibilidade de coligações para esses dois regimes de eleitorais: proporcional e majoritário.

A PEC é fruto dos trabalhos Leia mais

13 de junho de 2012
por Esmael Morais
2 Comentários

Comissão aprova Plano Nacional de Educação, mas continua luta pelos 10% do PIB

via portal Vermelho

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou, nesta quarta-feira (13), em caráter conclusivo, o texto principal do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Mas continua a luta pela fixação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação. O relator fixou o índice em 8% do PIB, mas os destaques devem ser analisados no dia 26 de junho. O projeto ainda poderá ser analisado pelo Plenário da Câmara, caso haja recurso contra a decisão da comissão.

O percentual do PIB a ser investido diretamente no setor é um dos pontos a serem analisados nos destaques. Ao encaminhar o voto pelo PCdoB, a deputada Alice Portugal (BA), disse que o Partido votava pelos 10% do PIB da educação e no restante com o relatório de Vanhoni.

Eu como parte do governo, reconhecedora dos avanços na área da educação, mas ao mesmo tempo não posso frustrar de brigarmos até o fim. Se a comissão vota pelos 10% continua lutando para chegar em patamar maior. O PCdoB vota pelos 10%!, disse a parlamentar. Leia mais

13 de junho de 2012
por Esmael Morais
Comentários desativados em Acuado, Marconi Perillo coloca sigilos à  disposição da CPI

Acuado, Marconi Perillo coloca sigilos à  disposição da CPI

Ao abrir seus sigilos, o governador petista Agnelo Queiroz (DF) acuou hoje o colega tucano Marconi Perillo (GO).

O deputado federal Dr. Rosinha (PT), membro da CPI, disse que a atitude do tucano é retroativa à  decisão da Comissão:

“Antes de Perillo ligar aos 49′ do 2!º tempo, já havíamos assinado requerimento único para quebrar sigilo dos 2 governadores”, revelou pelo Twitter o parlamentar.

Governador Marconi Perillo coloca sigilos à  disposição da CPMI do Cachoeira, diz líder

via Correio do Brasil

O governador de Goiás, Marconi Perillo, entrou em contato com o líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), e colocou à  disposição da CPMI do Cachoeira seus sigilos bancário, fiscal e telefônico para que o colegiado esclareça qualquer dúvida que ainda tenha restado, após o depoimento de ontem.

Perguntado sobre as razões de Perillo não ter liberado os sigilos ontem, Bruno disse que a forma como ele foi questionado pelo relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), o colocava como investigado e, por isso, não foi possível chegar a esse acordo para fazer a quebra de sigilos do governador goiano.

Segundo Bruno Araújo, não há nada a esconder, Leia mais

13 de junho de 2012
por Esmael Morais
2 Comentários

Na Rio+20, Dilma pede compromisso de todos os países

da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff abriu hoje (13) o Pavilhão do Brasil, no primeiro dia da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Em seu discurso, ela lançou um alerta sobre a necessidade de um compromisso entre todos os países do mundo para alcançar metas de desenvolvimento sustentável, principalmente as nações desenvolvidas que enfrentam crise em suas economias.

“Não consideramos que o respeito ao meio ambiente só se dá em fase de expansão do ciclo econômico. Pelo contrário, um posicionamento pró-crescimento, de preservar e conservar, é intrínseco à  concepção de desenvolvimento, sobretudo diante das crises”, afirmou.

Dilma Rousseff ressaltou que o ambiente não é um adereço, faz parte da visão de incluir e crescer porque em todas elas nós queremos que esteja incluído o sentido de preservar e conservar”.

A presidenta acrescentou que os compromissos apresentados durante a Rio+20 foram assumidos “voluntariamente”.

“Consideramos que a sustentabilidade é um dos eixos centrais da nossa conviccção de desenvolvimento”, destacou.

O Pavilhão do Brasil conta com uma estrutura de 4 mil metros quadrados construída com contêinere Leia mais

13 de junho de 2012
por Esmael Morais
5 Comentários

Rafael Greca confirma convenção do PMDB no dia 23

O PMDB de Curitiba publicou nesta quarta-feira (13) o edital de convocação da convenção municipal do PMDB, em Curitiba, retificando a data para 23 de junho próximo. A informação é do primeiro-vice-presidente Rafael Greca, pré-candidato a prefeito nas eleições de 7 de outubro. Segundo ele, a publicação está de acordo com os prazos previstos na Lei Eleitoral.

Segundo Greca, o documento está assinado pela maioria dos membros da Comissão Executiva Municipal. Quatro membros são a maioria diante de dois que se entregaram aos adversários!, destacou.

O ex-prefeito informou ainda que o novo edital está fixado desde hoje, dia 13, na Câmara Municipal de Curitiba e na sede do PMDB, em Curitiba, localizada na Rua Vicente Machado, 988.

Além disso, o documento já foi enviado por e-mail e sedex para todos os convencionais. Tudo está sendo feito na maior regularidade, de acordo com a lei brasileira e instrução normativa do Tribunal Superior Eleitoral!, garantiu Greca.

A republicação do edital, segundo ele, vai contra os interesses do grupo que prometeu entregar o PMDB, “mas não conseguirá. Eles esb Leia mais

13 de junho de 2012
por Esmael Morais
Comentários desativados em Morre Eva Piolla, mãe de Gilmar Piolla

Morre Eva Piolla, mãe de Gilmar Piolla

Morreu nesta manhã no Hospital Costa Cavalcanti, Eva Piolla, mãe do jornalista Gilmar Piolla. Dona Eva, de 63 anos, há um ano e mês, sofreu um AVC hemorrágico enquanto era submetida a uma angioplastia no Hospital Vita em Curitiba. Em seguida foi transferida para o hospital em Foz do Iguaçu para ficar mais perto dos familiares, mas não recobrou a consciência durante todo esse tempo. ... 

Leia mais

13 de junho de 2012
por Esmael Morais
Comentários desativados em Agnelo aceita abrir sigilos bancário, fiscal e telefônico à  CPMI do Cachoeira

Agnelo aceita abrir sigilos bancário, fiscal e telefônico à  CPMI do Cachoeira

da Agência Brasil

Ao informar à  Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira que abria seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, foi aplaudido por muitos integrantes da comissão. Ontem (12), parlamentares do PSDB reagiram quando o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), pediu ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) que abrisse seus sigilos telefônicos e de mensagens.

Agnelo ofereceu seus dados pessoais no final de sua explanação inicial. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) elogiou a atitude. “Com isso, Agnelo mostrou que não tem nada a esconder”, destacou. O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) retrucou: “Não adianta dizer que abre os sigilos sem assinar o termo.”

Em seguida, o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) encerrou a discussão dando a palavra ao relator para iniciar os questionamentos. Leia mais

13 de junho de 2012
por Esmael Morais
2 Comentários

De novo, Lemos protocola hoje pedido de extinção de aposentadoria de viúvas de ex-governadores

O deputado estadual Professor Lemos (PT) protocola nesta quarta-feira (13), à s 13h30, no Palácio do Iguaçu, requerimento de instauração de processo administrativo para a cassação da concessão de verba administrativa aos ex-governadores que exerceram mandato anterior à  Constituição Federal de 1988 ou à s respectivas viúvas destes governadores.

Esse benefício é um privilégio pago com dinheiro público para quem nunca contribuiu para a previdência. Se constitui em um privilégio ilegal, inconstitucional e imoral. Esse dinheiro faz falta para investimentos em outras áreas. Precisamos zelar para que o dinheiro público seja aplicado no interesse público!, comentou Lemos.

Em 2011, Beto Richa (PSDB) cancelou as aposentadorias dos ex-governadores que exerceram mandato depois da Constituição de 1988. Segundo o ex-procurador-geral do Estado, Ivan Bonilha, argumentando o princípio da simetria, justificaria o pagamento do benefício para os ex-governadores que exerceram mandato antes de 1988, pelo fato de que a Constituição Federal de 1967 concedeu benefício análogo aos ex-Presidentes da República autorizaria e legitimaria o pagamento.

De acordo com o documento protocolado por Lemos, o princípio da simetria seria inválido já que o Supremo Tribunal Federal, diante da análise da ADI no 4545/PR “apresentou fundamentação plúria de argumentos, que rebatiam a constitucionalidade de artigos que prevejam benefícios vitalícios e ex-governadores”.

Leia mais

13 de junho de 2012
por Esmael Morais
6 Comentários

Justiça rejeita ação do PSB e libera comentários de Fruet em rádio

Luciano Ducci (PSB) e Gustavo Fruet (PDT) travam guerra na Justiça.

A juíza da 3!ª Zona Eleitoral de Curitiba, Renata Estorilho Baganha, julgou improcedente ação proposta pelo PSB !“ partido do prefeito Luciano Ducci – para que fosse proibida a participação diária do pré-candidato a prefeito Gustavo Fruet (PDT) na programação da Rádio Mix 91,3. ... 

Leia mais

13 de junho de 2012
por Esmael Morais
1 Comentário

Em Curitiba, para obter informações da Lei de Acesso cidadão precisa desembolsar R$ 141

Veja essa, caro leitor. Em Curitiba, capital de todos os paranaenses, a Lei de Acesso a Informação (12.527/11) ainda não vale nada. Ou melhor, custa R$ 141,00.

O professor universitário e blogueiro Tarso Violin Cabral relata que fez há mais de vinte dias um pedido de informação ao Instituto Curitiba de Informática (ICI), requerendo várias informações para a entidade privada, já que a Lei de Acesso a Informação exige total transparência também das entidades do Terceiro Setor que recebam dinheiro público.

O órgão alega que o prefeito Luciano Ducci (PSB) ainda não regulamentou a Lei, por meio de decreto, sendo que a presidenta Dilma Rousseff (PT) e o governador Beto Richa (PSDB) já regulamentaram nos seus âmbitos federal e estadual, respectivamente.

Para quem não sabe, explica o blogueiro Tarso, que é advogado, o ICI é uma associação privada qualificada como organização social (OS) pelo Município de Curitiba, e recebe milhões de reais anuais da Prefeitura de Curitiba, para prestar serviços de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação para o município.

No final da tarde de ontem (12), a bancada de oposição na Câmara Municipal seguiu os mesmos passos de Tarso. Sete vereadores foram até a sede do famigerado ICI protocolar um novo pedido de informações, pois relatam que o plenário da Casa rejeitou 27 vezes pedido de informações semelhante.

O mesmo ICI vem driblando há dias uma decisão judicial proferida a favor do advogado Edson Feltrin, presidente da Federação das Associações de Moradores de Curitiba (Femotiba).

A entidade da sociedade civil (Femotiba), os vereadores e o blogueiro Tarso suspeitam que o ICI venha irrigando há anos campanhas eleitorais com dinheiro de caixa 2. Por isso buscam a luz. O órgão perde oportunidade de desmentir essas desconfianças.

Por fim, ainda segundo Tarso, o ICI contratou um parecer do jurista Romeu Felipe Bacellar Filho (titular da UFPR e PUCPR) para dizer que a obtenção de cópias custa R$ 141, quando ele solicitou a disponibilidade dos dados por meio de CD ou outra forma digital.

Veja os pedidos de informações sonegados pelo ICI:

1. Relação dos contratos administrativos, convênios e demais acordos de vontade celebrados entre o ICI e o Município de Curitiba, com objeto, valor do acordo e vigência, desde a fundação do ICI;

2. Relação dos contratos administrativos, convênios e demais acordos de vontade celebrados entre o ICI e demais ó Leia mais

13 de junho de 2012
por Esmael Morais
Comentários desativados em Daqui a pouco, à s 10h15, Agnelo será o segundo governador a depor na CPI do Cachoeira

Daqui a pouco, à s 10h15, Agnelo será o segundo governador a depor na CPI do Cachoeira

Da Agência Senado

Segundo governador a depor na CPI mista do Cachoeira, Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, começa a ser ouvido à s 10h15 desta quarta-feira (13). Ele terá 20 minutos para fazer uma exposição inicial.

O primeiro governador a depor foi o de Goiás, Marconi Perillo, que, nesta terça-feira (12), negou qualquer ligação com o contraventor Carlos Cachoeira, acusado pela Polícia Federal de comandar um esquema criminoso de jogos ilegais e desvio de dinheiro do erário em conluio com entes públicos e privados.

De acordo com as investigações, o contraventor seria sócio oculto da construtora Delta, que manteve contratos de serviços de limpeza urbana com o governo do Distrito Federal até a semana passada. As mesmas investigações afirmam que o grupo de Cachoeira teria também tentado fraudar licitação de bilhetagem eletrônica no transporte público do DF, negócio que acabou não se concretizando.

O governador deverá também ser instado a dar explicações sobre o crescimento do seu patrimônio desde 1998. Nesse período, a soma dos seus bens teria subido quase 12 vezes.

Leia mais

13 de junho de 2012
por Esmael Morais
3 Comentários

O dia em que tucanos e petistas viraram tchutchuquinhas

Charge de Sinfrônio.

Ficou evidente no depoimento do governador Marconi Perillo, do PSDB, ontem na CPI do Cachoeira, que petistas e tucanos fizeram um acordo de não-agressão. A tropa de choque do PT poupou o depoente, embora tenha dando algumas caneladas para disfarçar o pacto. Os petistas viraram tchutchuquinhas. ... 

Leia mais