8 de junho de 2012
por admin
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Convenções partidárias começam neste domingo

da Agência Brasil
As convenções partidárias para escolher candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que concorrerão nas eleições em outubro deste ano podem começar a partir deste domingo (10), segundo o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As convenções também devem definir se haverá coligações com outras legendas, e podem ocorrer até 30 de junho.

Embora a propaganda de candidatos só seja autorizada a partir do dia 6 de julho, a legislação permite que os pré-candidatos façam propaganda entre seus correligionários 15 dias antes da convenção do partido.

A propaganda deve se limitar a faixas e cartazes perto do local da convenção, sem o uso de outdoors ou inserções em rádio e televisão, e deve ser retirada assim que a convenção terminar, sob pena de multa aos envolvidos. Leia mais

8 de junho de 2012
por admin
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Deputados se unem a senadores na campanha contra o voto secreto

via O Globo

Apesar do espírito de corpo reinante, cresce a pressão no Congresso para acabar com o instituto do voto secreto nas decisões do plenário, especialmente nas votações de cassação de mandato. Aproveitando que o assunto voltou à  tona devido ao processo de cassação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto pressiona também o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a concluir a votação de uma proposta de emenda constitucional que acaba com essa modalidade de voto, já aprovada em primeiro turno em setembro de 2006, na esteira do escândalo do mensalão. Sua tramitação está mais adiantada do que a da PEC que está na pauta do Senado para ser votada na próxima quarta-feira, após a pressão de um grupo de senadores sobre o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Uma proposta de emenda constitucional precisa ser votada em dois turnos nos plenários da Câmara e no Senado, e para ser aprovada são necessários os votos de pelo menos 308 deputados e 49 senadores. O desafio será garantir um quórum alto em um assunto pouco palatável para grande parte dos congressistas.

!” O Marco Maia está relutando, alega que é melhor refazer o texto para preservar o voto secreto para algumas situações, como apreciação de veto presidencial e eleição para a Mesa Diretora (da Câmara e do Senado) !” disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Leia mais

8 de junho de 2012
por admin
Comentários desativados em Receita abre consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda da história

Receita abre consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda da história

da Agência Brasil

Cerca de 1,8 milhão de contribuintes saberão hoje (8) se estão incluídos no maior lote de restituição do Imposto de Renda da história. A relação dos beneficiados está disponível desde as 9h na página da Receita Federal na internet, mas o dinheiro só será liberado no próximo dia 15.

Ao todo, foram contemplados 1.885.624 contribuintes !“ 1.844.621 que declararam o Imposto de Renda em 2012, além de 40.643 que declararam de 2008 a 2011 e haviam caído na malha fina. Ao todo, a Receita desembolsará R$ 2,5 bilhões !“ R$ 2,4 bilhões do Imposto de Renda deste ano e R$ 98 milhões referentes aos outros anos.

Se for levada em conta apenas a restituição do ano corrente, este é o segundo maior lote da história, perdendo somente para outubro do ano passado. Na ocasião, a Receita havia liberado R$ 2,44 bilhões para contribuintes que haviam declarado em 2011. Leia mais

8 de junho de 2012
por esmael
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Petista acusa STF de ceder a pressões para julgar mensalão

via O Globo

O secretário nacional de Comunicação do PT, o deputado André Vargas (PR) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de marcar o início do julgamento do mensalão para agosto, coincidindo com a campanha eleitoral.

Os trabalhos começarão no dia 1!º de agosto, e a estimativa do presidente do STF, Carlos Ayres Britto, é que até 4 de setembro todo o processo estará terminado.

Já imaginávamos que ia ter pressão, mas não imaginávamos que segmentos do Supremo seriam tão suscetíveis assim. Infelizmente, as ações do Supremo não são cercadas da austeridade exigida para uma Corte Suprema. Ministro do Supremo não é para ficar sendo aplaudido em restaurante por dar decisão contra o PT. Nos EUA, eles não podem nem tirar foto, mas aqui tem ministro do Supremo com vocação para pop star afirmou Vargas.

Adversários do PT nas eleições municipais apostam que o julgamento do mensalão, marcado para agosto, no calor da campanha eleitoral, vai ocasionar, por si só, um desgaste inevitável nos candidatos do partido. Embora estejam cautelosos, os oposicionistas devem explorar o episódio na campanha, mas ainda não há estratégia definida.

O (julgamento do) mensalão vai ser a nova novela de sucesso. Ca Leia mais