1 de junho de 2012
por esmael
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Opinião de Alessandro Panasolo: “Mobilidade urbana e transporte sustentáveis”

por Alessandro Panasolo*

Ao falar de mobilidade urbana, é importante frisar que as soluções devem ser construídas pela administração pública em conjunto com as pessoas. Nesse sentido é fundamental a participação da sociedade na disseminação de ideias para planejar e repensar as cidades de forma sustentável.

A propagação desta mentalidade solidária, que chama a responsabilidade de todos os cidadãos na consecução do objetivo maior, ocasiona a humanização dos centros urbanos. A recente Lei n!º. 12.587/2012 que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana prevê, entre outros pontos, a melhoria da mobilidade urbana nos grandes centros, a obrigatoriedade dos municípios com mais de 20 mil habitantes de elaborar planos de mobilidade em até três anos e, especialmente, priorizar veículos não motorizados, principalmente as bicicletas, como modal de transporte, que é, sem dúvida, uma opção de mobilidade sustentável.

O tema do uso da bicicleta está sendo debatido em todo mundo. Muitos países da Europa, como Holanda, Dinamarca e Alemanha, além dos Estados Unidos e o Canadá, já implantaram infraestrutura adequada, segura e atrativa para o uso da bicicleta. O segredo do sucesso está na adoção de políticas públicas que restringem o uso do carro e privilegiam veículos não motorizados. No Brasil, já há algumas iniciativas voltadas para o uso da bicicleta, mas, temos muito que avançar. Existe uma demanda reprimida que precisa ser rapidamente incorporada nas políticas municipais de transporte e circulação para gerar condições favoráveis ao uso.

1 de junho de 2012
por esmael
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‘Tudo pra família’: Ducci sanciona lei que estabelece licença hereditária para taxistas

via portal Banda B
O prefeito Luciano Ducci (PSB) sancionou na última terça-feira a lei que prevê a hereditariedade das licenças de táxi em Curitiba. Na prática, o projeto permite que a licença, que é pública, permaneça na família para sempre, o que, para muitos juristas, é inconstitucional. O projeto já havia sido aprovado pelos vereadores no dia 23 de abril, com 25 votos favoráveis e sete contrários.

De acordo com o texto, o taxista poderá passar a licença para cônjuge, herdeiros necessários ou companheira (o), desde que o novo beneficiário responda os requisitos estipulados pela Urbanização de Curitiba (Urbs). Caso o segundo portador da licença não atenda à s exigências do órgão municipal, ele terá um ano para se habilitar.

O projeto foi aprovado com uma emenda aditiva, que permite que o beneficiário da transferência seja um taxista autônomo, auxiliar ou taxista empregado.

A oposição, na época, se manifestou alegando que a concessão de um serviço público, como é o caso dos táxis, poderia ser mal utilizada caso o projeto fosse aprovado. Isso porque a autorização da transferência poderia estimular o mercado negro das placas.

Queremos que os taxistas recebam um tempo para a prestação de serviço. Caso a autorização seja de propriedade dele, estaremos abrindo a possibilidade de comercialização de placas!, disse o vereador Pedro Paulo (PT).

Já o departamento jurídico da Urbs diz que a lei não fere a Constituição porque provoca uma mudança no paradigma legal, de permissão para autorização, já que ao poder púb

1 de junho de 2012
por esmael
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Veja essa: Ministro Gilmar Mendes agora quer calar a blogosfera

Gilmar Mendes quer sufocar a blogosfera e deixar livre a revista Veja.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, abriu ontem à  noite mais um front de batalha ao dizer ao blog de Jorge Bastos Moreno, hospedado no sítio do jornal O Globo, que vai entrar com uma ação na Procuradoria Geral da República, solicitando o substrato das empresas estatais que usam o dinheiro público para o financiar blogs que atacam as instituições. Leia mais

1 de junho de 2012
por esmael
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Veja os vídeos: “Não posso deixar que um tucano volte a governar”, diz Lula em entrevista a Ratinho

Ex-presidente Lula concedeu entrevista ontem à  noite (31) ao Programa do Ratinho, no SBT.

Parte 1

Parte 2

Parte 3

via Estadão

Pela primeira vez desde que se curou do câncer da laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu entrevista em um programa de TV. Em aproximadamente uma hora de entrevista e deixando o programa em segundo lugar na audiência, um Lula rouco falou sobre a sua doença, sobre o governo Dilma, sobre a gestão de Fernando Haddad frente ao Ministério da Educação, sobre a candidatura de Haddad em São Paulo e rapidamente falou sobre o episódio Gilmar Mendes. O ápice do programa aconteceu quando Ratinho perguntou sobre a sua intenção em voltar ao governo. A única possibilidade de voltar ao governo seria se a Dilma não quisesse se reeleger. Não posso deixar que um tucano volte a governar!, disse o ex-presidente muito aplaudido. José Serra você se ferrou!, emendou Ratinho.

1 de junho de 2012
por esmael
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Manchetes desta sexta

Jornais do Paraná

– Gazeta do Povo: Vereadores de Curitiba são reprovados em teste de transparência Leia mais