Veto ao Código Florestal agrada bancada ambientalista, ruralistas reclamam

da Agência Brasil

A decisão da presidenta Dilma Rousseff de vetar 12 pontos do novo Código Florestal foi bem recebida pelos ambientalistas na Câmara dos Deputados. Em coletiva de imprensa, o líder do Partido Verde, deputado Zequinha Sarney (PV-MA), considerou positivo o veto. A princípio, a presidenta cumpriu os seus compromissos de segundo turno [das eleições de 2010]!.

Sarney ressaltou que os ambientalistas e o seu partido esperavam que a presidenta vetasse integralmente o novo código, por considerarem que ele é pior que o atual. Apesar disso, ele disse que, com os vetos parciais, a presidenta avançou ao estabelecer diretrizes para a política ambiental.

O veto parcial é um complicador da clarificação jurídica da legislação sobre o Código Florestal. Parece-nos que esse veto parcial foi feito não pelo conteúdo, mas pelas preocupações políticas de não confrontar a base no Congresso Nacional!.

Para o deputado Antônio Roberto (PV-MG), que integra a Frente Ambientalista na Câmara, o principal avanço com os vetos foi o de não conceder anistia a quem desmatou irregularmente. Essa é a nossa grande luta. Não faz sentido anistiar criminosos ambientais!.

Ele também considerou importante a garantia da recomposição de matas em margens de rios e que o percentual obrigatório de reserva legal foi mantido inalterado. Não é o que o PV queria, mas é um avanço!.

A reação do relator da matéria na Câmara, autor do texto que foi modificado hoje, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), foi ponderada. Para ele, foi melhor que o veto tenha sido parcial e não ao texto todo. Eu ficaria triste se houvesse um veto total. Até mesmo porque há coisas que não poderiam ser perdidas porque vem sendo discutidas no Congresso há mais de três anos!.

Apesar disso, ele lembrou que o Congresso irá votar a medida provisória (MP) que faz as mudanças no texto aprovado pelos deputados e pode derrubar as alterações impostas pela presidenta. A gente vai analisar, aprovar o que for bom, e rejeitar aquilo que não atenda aos interesses. Quem legisla é o Congresso!.

Na mesma linha, o presidente da bancada ruralista, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), evitou críticas diretas aos vetos. Ele reconhece que o texto aprovado saiu capenga! porque os deputados não podiam mais acrescentar trechos ao que foi aprovado no Senado e quer uma nova discussão sobre esse assunto. As informações que temos é que a MP está mais ou menos no mesmo caminho do projeto de lei que apresentamos logo após a aprovação do Código Florestal!.

No entanto, Moreira Mendes e Paulo Piau acham que pode haver enfrentamento entre os ruralistas e o governo no Congresso se houver veto ao Artigo 1!º do código, recompondo na o texto que foi aprovado pelos senadores.

O artigo aprovado no Senado trata de princípios e diretrizes que devem ser observados na lei ambiental. Para os deputados, esses princípios trazem insegurança jurídica e, por isso, foram removidos do texto. Se ela vetou o Artigo 1!º e vier na MP com os fundamentos aprovados no Senado, vamos nos preparar para responder na Câmara. O artigo não pode ter princípios porque aí cada juiz ou promotor vai interpretar como quiser!, disse Moreira Mendes.

Já o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) considerou o veto uma afronta ao Congresso Nacional!. Ele anunciou, por meio de nota, que o DEM irá entrar com um mandado de segurança na Justiça, além de uma questão de ordem no plenário da Câmara, contra a MP.

Os detalhes sobre os vetos e as modificações que serão colocadas no código por meio de medida provisória serão conhecidos na próxima segunda-feira (28) no Diário Oficial da União.

8 Comentários

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  1. So ha matas onde chove .No tempo remoto quando havia a pangeia, a terra era um deserto escaldante. Isso aconteceu antes dos dinossauros.So houve matas depois das constantes chuvas.As matas não criam chuvas ,mas a chuva cria a mata.O caso é as savanas africanas ,e bush australiano,não há arvores de destaque ,mesmo com esses arbustos não chove.A mão humana não tem nada ver com esse acontecimento.. muitos animais morrem de sede ,e fome..Nunca foi desmatado o seriguete.as regiões do okavango

  2. os ruralistas querm e desmatar , a ganancia acima de tudo , depois vem a seca falta de chuvas , e melhor cuidar das floresta e rios agora doque depois plantar e nao colher.

  3. uai sô..ma num é o congreçu qui faiz as lei? pruquê essa nosa prisidenta se meti naquilu qui ela num intendi nadica di nada…ja sei..num sô burru…ta querendo é quebra nois aqui no interior..qui produis arrois…fejao…mio…soja…a agora intendi..vamo protegÊ as onça…us bixu..pruquê nois qui produiz num priciza né. viva a tar di ongis!!!

  4. O esmael eu não gosto quando os meus comentario são ocultado.por que ? Não temos direito de expressão?Garantido pela constituição.quando falo da Dilma falo do presidente,mas preservo a dignidade dela que é inquestionavel!Agradeço pelo a permissão que temos no seu brog.Mas ninguem me da concelhos bns ,então por isso que tenho o meu ideal defenido.Um pouco grosseiro meio analfabeto,mas mostro o que gosto e aceito ,penço no futuro ,não hoje .Porque o hoje de hoje é ontem de amanhã.Varios paises do mundo ainda não teem a constuição definida,mas estão construindo durante seus 500anos e quase duzentos cinquenta anos.A gran bretanha ainda .Não encerou a sua constituição,Israel tambem ,Canada que segue muitos costumes britanicos.O codigo florestal foi um atropelo ,não houve e nem haverá consenco nesse assunto..Sou humilde para me retratar ,e pertinente aos meus direitos de cidadão!

  5. Quem ganha com a politicagem do codigo florestal?.O codigo florestal não é politica de estado ,mas sim eleitoreiro!

  6. mas há arias que tem 500 anos que foram desmatado ,minas gerais são paulo.mas recente e o norte do parana ,que nos anos 70 não havia tanta floresta .hoje tem mais matas no parana que 40 anos atraz. essa lei florestal ela cobrar coisas que os donos das terra ,na maior pate não tinham nacidos ainda.quem desmatou a aria de são paulo na cidade ,sera que vão tranformar o brasil na epoca de 1500?

  7. O brasil agora esta do jeito que os eua quer.O Brasil está na america ,com coração europeu e norte americano. nos siguimos as legislações das ongs estrangeiras.os agricultores americanos estão de parabens ,ganharam a competição ,do brasil sem luta,bastou uma canetada da presidenta do brasil.paguem para ver .a cesta basica no brasil vai subir muito.eu escutei ,não tenho como provar e comentarios ,que nos vamos perder muitos milhoões de hectari de agricultura.o celeiro do mundo foi derribado com uma caneta .uma caneta não pode estar na mão errada ..eu sinto muito.porque meu salario e muito pequeno para pagar as custas ,dum crapicho de pessoas que acham que o arroz e que nem a agua, e vem na torneira. mas tudo bem o congresso nacional deve derrotar esse veto tão gerador de fome…

  8. VIDA DE PRODUTOR RURAL NÃO É FÁCIL”¦

    O lavrador, a terra
    lavra, ara e ama avidamente
    plantando sementes honestas e perenes
    marcando passagem neste vasto país
    agricultor
    pagando pedágio
    no trabalho duro de todos os dias
    no suor molhado de tanta luta
    na gota de orvalho de cada manhã
    no silêncio noturno das noites em claro
    ou no gemedorme das madrugadas mal dormidas
    à espera da chuva
    se vai brotar a semente?
    ou do sol fatigante
    se vai matar o broto?
    Assim sobrevive
    nosso homem rural
    dependente do governo do tempo
    do preço mínimo do seu produto
    vegetal
    do custo máximo do produto dos outros
    “¦ e, ainda, sustenta a prole abundante em demasia.
    (Julizar Dantas)