da Folha.com
A presidente Dilma Rousseff apresentará hoje sua lista de vetos ao Código Florestal e as propostas do governo para preencher os buracos legais deixados no texto.
O veto será provavelmente parcial, segundo adiantou ontem o vice-presidente, Michel Temer. A ideia é tentar restaurar a essência do projeto de código aprovado pelo Senado, segundo informou uma pessoa envolvida nas negociações.
Uma mudança importante deve ser feita no polêmico artigo 62 do código, que trata da recomposição de florestas desmatadas em beira de rio –e cuja versão da Câmara caracterizava anistia a desmatadores, na opinião do governo.
A formulação anterior, definida pelo Senado para o artigo, deve voltar ao texto. Assim, os proprietários serão obrigados a recompor faixas de mata ciliar de tamanhos variados, a depender da largura do rio.
O Ministério do Meio Ambiente aceitou flexibilizar a recomposição para os minifúndios, propriedades rurais de até 1 módulo fiscal de área (que correspondem a 6% da área agrícola do país, mas a 65% dos imóveis).
Em troca, o mínimo de recomposição de mata ciliar seria elevado para 30 metros à beira de rios pequenos, em vez dos 15 metros definidos pelos textos do Senado e da Câmara.
REUNIàƒO
à€s 9h desta sexta-feira, Dilma recebe a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os líderes do governo Arlindo Chinaglia (Câmara), Eduardo Braga (Senado) e José Pimentel (Congresso).
O objetivo é fazer uma exposição prévia dos vetos e acertar a estratégia na tramitação de uma nova proposta no Congresso para cobrir as lacunas que o veto deixará na legislação.
“A reação da opinião pública confirmou a tese que defendíamos de que seria melhor ter apostado no acordo do Senado”, afirmou a ministra.
No encontro de hoje, Ideli vai sugerir à presidente a fazer uma reunião ampliada com todos os líderes da base e os ministros envolvidos nas negociações.
Ontem à noite, ambientalistas iniciaram uma vigília em frente ao Planalto na expectativa do veto.
Dilma esteve reunida com ministros no Planalto fechando os vetos e a maneira como será enviada a nova proposta legislativa sobre o tema.
O encontro faz parte de uma exaustiva série de encontros que a presidente tem feito desde sábado com Gleisi Hoffman (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).
Nos encontros, cada artigo do código foi discutido, com direito a aulas particulares de especialistas, como o agrônomo Gerd Sparovek, da Esalq-USP, e o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues.
Prevaleceu no governo a posição de Izabella, que defendia o texto do Senado como o melhor acordo possível para conciliar produção agrícola e conservação.
Na manhã de ontem, o governo recebeu uma petição com 1,9 milhão de assinaturas pedindo que a presidente vete o texto aprovado pela Câmara. O documento foi entregue pela ONG Avaaz.
“O texto aprovado é um texto horrível”, afirmou o diretor da Avaaz, Pedro Abramovay, ex-secretário nacional de Justiça. “à‰ muito difícil pensar uma solução que respeite algum pedaço desse texto, é o texto do desmatamento. A gente quer o veto total ao desmatamento”, completou.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.