Curitiba vai terceirizar espaços culturais

por Luigi Poniwass, via Gazeta do Povo

Um processo de concessão pública que estava obscuro veio à  tona ontem na internet, via redes sociais. A prefeitura de Curitiba lançou edital de licitação para repassar à  iniciativa privada a gestão e a operação da Pedreira Paulo Leminski e da à“pera de Arame, que ficam no Pilarzinho, e do Parque Náutico do Iguaçu, no Boqueirão. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas está prevista para 4 de junho, à s 9 horas.

O aviso de licitação foi publicado pela Secretaria Municipal de Administração (Smad) em 17 de abril no Diário Oficial do Município e na imprensa, mas sem qualquer outra divulgação por parte da prefeitura. O edital prevê a concessão por um período de 25 anos.

O superintendente de concessões da Smad, Wilson Justus, esclarece que não se trata de uma Parceria Público Privada (PPP), mas de uma concessão, nos moldes da que foi feita no Parque Barigui. Quem vencer a licitação vai fazer a gestão dos três espaços por um prazo definido, mas o patrimônio será sempre do município!, destaca, lembrando que o contrato prevê a realização de alguns eventos públicos ao longo do ano, sem qualquer custo para o município.

No caso da pedreira, a reserva de eventos públicos será da seguinte maneira: uma data anual para show de grande porte; uma data anual para evento do calendário oficial da cidade; e cinco datas anuais para eventos que não sejam shows de grande porte.

Justus assegura ainda que o contrato impede que empresas que não sejam da área de eventos participem da concorrência. Da forma como construímos o edital, os interessados têm de comprovar que são do ramo. Uma igreja evangélica, por exemplo, que quisesse explorar esses espaços, não seria habilitada.!

O livre trânsito de cidadãos e turistas também estaria garantido no contrato: As pessoas vão poder continuar visitando esses locais sem pagar qualquer taxa, tirar suas fotos e fazer as paradas da Linha Turismo. Só quando houver algum evento privado será cobrado ingresso, como já acontece hoje. Os usuários não vão encontrar qualquer barreira, mas vão perceber as mudanças na qualidade e na frequência dos serviços prestados!.

Reformas

Para o superintendente, o modelo é ideal, porque os espaços serão revitalizados e mantidos em funcionamento sem que se gaste um tostão! do dinheiro público. Ao contrário, a prefeitura ainda vai ganhar dinheiro com a concessão: no mínimo 4% da receita bruta, além do ISS, que é de 5%, segundo Justus. Quem investir vai saber o que trazer para fazer o negócio funcionar, e esses espaços vão ganhar uma programação permanente, não vão mais ficar fechados. Para a à“pera de Arame, então, será ótimo: ela já está velhinha, precisando de reparos, e o investidor vai fazer tudo o que é preciso, consertar a cobertura, pensar no conforto térmico, na acústica etc.!.

Questionado sobre o fato de a concorrência não ter sido divulgada pela prefeitura, Wilson Justus respondeu que talvez tenha havido um atropelo na comunicação, por causa do metrô!. A Gazeta do Povo tentou ouvir a Fundação Cultural de Curitiba sobre a concessão, mas a sua assessoria informou que o porta-voz da prefeitura nesse assunto é justamente Wilson Justus.

Opinião: Isso é bom ou ruim?

A concessão da Pedreira Paulo Leminski e da à“pera de Arame para a iniciativa privada pode ser boa ou ruim, mas evidencia a falta de uma política cultural e de capacidade da prefeitura de Curitiba para manter por conta própria esses espaços. Vamos analisar se é bom ou ruim.

Uma empresa, mesmo que especializada em eventos culturais, procura bons negócios que a permitam sobreviver e ter lucros, e não necessariamente estará preocupada com a formação cultural de uma população. E a prefeitura faz poucas exigências no edital de concessão quanto à  qualidade dos espetáculos, participação dos artistas locais, formação cultural, preocupação social e cultural, etc. Quem vencer estará livre para programar os locais praticamente do jeito que preferir.

Compreendamos que a prefeitura chegou à  conclusão de que é incompetente para viabilizar estes espaços e, portanto, deseja uma parceria com a iniciativa privada. Poderia ter promovido um debate com a população para montar a melhor forma de erguer essa parceria. Ainda mais quando o período de transferência para a iniciativa privada é tão longo e se estende por vários futuros prefeitos (e o que os possíveis candidatos pensam disso?). Promover a cultura e dar acesso aos bens culturais à  população também são deveres do Estado.

Luiz Cláudio Oliveira, editor e colunista da Gazeta do Povo.