Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral debate amanhã em Curitiba a aplicação da Lei do Ficha Limpa

Advogado Guilherme Gonçalves.
Começa na manhã desta quinta-feira (17), a partir das 9h30, no auditório da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), em Curitiba, o 3!º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. A cerimônia de abertura oficial do evento deverá contar com as presenças de renomados especialistas da área e do governador Beto Richa (PSDB).

A abertura do evento organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade) será livre e gratuita mesmo para os não inscritos.

O Congresso trará à  capital paranaense a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Antunes da Rocha; os ministros do TSE, Marcelo Ribeiro, Henrique Neves e Luciana Lóssio; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; e o ex-presidente do TSE e STF, Sepúlveda Pertence.

Dentre as várias programações paralelas, à s 16h30, o advogado Guilherme Gonçalves, especialista em Direito Público, vai abordar o tema “Ordenação de despesas, rejeição de contas e improbidade: polêmicas e interpretações das hipóteses de ausência de elegibilidade à  luz da Lei do Ficha Limpa”.

Gonçalves tem sido, por exemplo, um duro crítico da recente decisão do TSE que impede candidato com conta reprovada dispute as eleições. Segundo o advogado, a medida representa uma ameaça concreta à  democracia brasileira.

Comments are closed.