25 de maio de 2012
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Blogueiros defendem controle social da mídia

da Agência Estado
A terceira edição do Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas (BlogProg), que será realizada até domingo, em Salvador, pretende unir 300 comunicadores em torno do tema “democratização da comunicação”, que passa pelo controle social da mídia e pelo ataque à  chamada “grande imprensa”.

O Estado escolhido para abrigar o evento, a Bahia, foi o primeiro do País a instituir oficialmente um Conselho de Comunicação, que funciona desde janeiro e tem no secretário estadual de Comunicação, Robinson Almeida, o presidente.

O encontro, promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, entidade presidida pelo secretário de Questão da Mídia do PC do B, Altamiro Borges, tem o apoio financeiro de 28 instituições, entre sindicatos, associações, federações e confederações de trabalhadores do País, além da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, de grandes blogs e publicações alternativas. Leia mais

25 de maio de 2012
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Código Florestal: texto não vai anistiar desmatador

da Agência Estado

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explicou nesta sexta-feira que o governo levou em conta algumas diretrizes para definir os vetos ao Código Florestal. São elas: recompor o texto aprovado pelo Senado; preservar acordos e respeitar o Congresso Nacional; não anistiar o desmatador; preservar os pequenos proprietários; responsabilizar todos pela recuperação ambiental e manter os estatutos de àrea de Preservação Permanente (APP) e reserva legal.

Segundo ela, entre as premissas do governo estão a preservação das florestas e dos biomas brasileiros e a produção agrícola sustentável. A ministra disse que o objetivo é não permitir anistia aos desmatadores e nem a redução da proteção ambiental.

Ela afirmou que o texto favorece os produtores da agricultura familiar, que têm propriedades com limite de até quatro módulos fiscais. Segundo ela, esse grupo abrange cerca de 90% das propriedades rurais e corresponde a 24% da área agrícola do País. Leia mais

25 de maio de 2012
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Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro

da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

“Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo”, resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões.

Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos. Leia mais

25 de maio de 2012
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Comentários desativados em Dos 4,2 mil pedidos pela lei de acesso, governo já respondeu 30%

Dos 4,2 mil pedidos pela lei de acesso, governo já respondeu 30%

do G1 Brasília

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta sexta-feira (25) um balanço da primeira semana da Lei de Acesso à  Informação. A lei, em vigência dede o dia 16 deste mês, determina que órgãos públicos respondam a qualquer consulta dos cidadãos sobre dados do governo. Nessa primeira semana, 4,2 mil pedidos de informação foram feitos aos ógãos do executivo federal, de acordo com a CGU. O governo já respondeu 1406 dos pedidos. Segundo a lei, o prazo para a resposta é de um mês.

Ainda de acordo com o levantamento da CGU, responsável por registrar todos os pedidos de consulta feitos ao Executivo Federal, o órgão que mais recebeu perguntas foi a Superintendência de Seguros Privados, ligada ao Ministério da Fazenda e responsável pela fiscalização do mercado de seguros e previdência privada aberta. A Superintendência recebeu, em uam semana, 250 pedidos de informação, o que representa 6% do total.

O segundo órgão mais consultado,segundo a CGU, é o Banco Central; 246 pedidos foram feitos ao BC. Depois, a lista dos órgãos que mais receberam pedidos de informação vêm o Ministério do Planejamento e o INSS. Leia mais

25 de maio de 2012
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Artigo de Roseli Isidoro: “A unidade é nossa maior força”

por Roseli Isidoro*
O PT Curitiba realizou dois importantes encontros das suas direções zonais nesta semana !“ dias 21 e 22 de maio -, com a presença do pré-candidato Gustavo Fruet (PDT). Os dois momentos foram marcantes e fundamentais para confirmar as diretrizes da aliança programática que estamos construindo, rumo à  caminhada eleitoral de 2012, na perspectiva de administrarmos juntos a cidade de Curitiba. Foi a oportunidade de as bases petistas conversarem e conhecerem de perto o nosso pré-candidato, interagirem com sua equipe, sugerirem encaminhamentos e dirimirem dúvidas.

A presença do deputado estadual Tadeu Veneri, um dos principais articuladores da campanha interna em favor da candidatura própria junto com o deputado federal Doutor Rosinha, na reunião com integrantes das zonais Cajuru, Boa Vista e Matriz foi muito importante para consolidar o princípio da unidade partidária, após a realização Leia mais

25 de maio de 2012
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Dilma Rousseff apresenta hoje seus vetos ao Código Florestal

da Folha.com

A presidente Dilma Rousseff apresentará hoje sua lista de vetos ao Código Florestal e as propostas do governo para preencher os buracos legais deixados no texto.

O veto será provavelmente parcial, segundo adiantou ontem o vice-presidente, Michel Temer. A ideia é tentar restaurar a essência do projeto de código aprovado pelo Senado, segundo informou uma pessoa envolvida nas negociações.

Uma mudança importante deve ser feita no polêmico artigo 62 do código, que trata da recomposição de florestas desmatadas em beira de rio –e cuja versão da Câmara caracterizava anistia a desmatadores, na opinião do governo. Leia mais

25 de maio de 2012
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Jonny Stica entra com ação contra a privatização de espaços públicos

*Ação quer suspender edital que terceiriza administração da Pedreira
Via Gazeta do PovoO vereador Jonny Stica (PT), líder da campanha A Pedreira é Nossa!!, protocolou nesta quinta-feira (24) uma ação popular que pede a suspensão do edital de licitação lançado pela Prefeitura de Curitiba que terceiriza a administração e a operação da Pedreira Paulo Leminski e da à“pera de Arame, ambas no Pilarzinho, e do Parque Náutico do Iguaçu, no Boqueirão.

O processo de concessão pública veio à  tona na internet, via redes sociais, no início da semana, pois foi publicado pela Secretaria Municipal de Administração (Smad) no dia 17 de abril, no Diário Oficial do Município e na imprensa, sem qualquer outra divulgação por parte da prefeitura. O edital prevê a concessão por um período de 25 anos. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas está prevista para 4 de junho, à s 9 horas.

Na ação, segundo o vereador, a publicidade dada pela Prefeitura ao processo foi insuficiente. Para Stica, o executivo municipal não respeitou as exigências para este tipo de concorrência.

Sou favorável à  Pedreira aberta e funcionando. Luto para isso há três anos. (…) não sou contra uma concessão que viabilize as obras com qualidade, desde que preserve o interesse público e cultural!, disse o vereador, em nota oficial divulgada à  imprensa.

Como o edital não teve a publicidade necessária, segundo a ação, Leia mais

25 de maio de 2012
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MPE denuncia Barbosa Neto por propaganda antecipada

Justiça deu prazo de 48 horas para que prefeito de Londrina e o PDT apresentem defesa
Via Folha de LondrinaO Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou, pela segunda vez, o prefeito de Londrina, Barbosa Neto (PDT) e o diretório municipal do partido por propaganda eleitoral antecipada, pela realização do ”ato de desagravo”, na Praça Rocha Pombo, no Centro, na última segunda-feira, com a presença de lideranças estaduais e nacionais da legenda. Para a promotora eleitoral Maisa Aparecida de Araújo, ”o evento realizado possui evidente natureza de propaganda antecipada/irregular, materializada na forma de comício e colocação de faixas e bandeiras do Partido – PDT”. O juiz eleitoral, Paulo César Roldão, deu prazo de 48 horas para que o prefeito e a sigla apresentem defesa. Na primeira denúncia, feita na semana passada, o MPE questionou a manifestação realizada pelo PDT, no Calçadão, com a distribuição de panfletos, convidando para o ato público.

Na representação, motivada pelo eleitor Anilton Carlos Honorato, a promotora reúne reportagens veiculadas sobre o ”comício” e também os convites feitos pelos próprios pedetistas no site oficial da legenda, onde reforçavam o apoio ao ”fortíssimo candidato à  reeleição”. Maisa escreve que ”o ato realizado configurou inegável comício visando promover a candidatura do prefeito”.

Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho sendo que eventos realizados fora dessa data somente são permitidos em locais fechados, desde que se caracterizem como ”encontros, seminários ou congresos” à s custas dos partidos políticos.

A argumentação do MPE se sustenta, ainda, em vídeos e fotografias feitas por agentes da Polícia Federal, requisitada para acompanhar o encontro político, na condição de polícia judiciária em matéria eleitoral. ”Cumpre ressaltar que eventual ausência de pedido de votos não desnatura a qualidade de propaganda eleitoral extemporânea/irregular”, explicou a promotora.

A princi Leia mais