23 de Maio de 2012
por esmael
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CCJ do Senado estende Ficha Limpa para cargos comissionados

da Agência Senado

Condenados pela Justiça em segunda instância, e até profissionais cassados por conselhos profissionais, como o de medicina, poderão ser impedidos de assumir cargos em comissão no serviço público, com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Cargo em comissão é aquele preenchido por nomeação de autoridades como prefeitos, ministros, parlamentares e presidente da república, sem a necessidade de aprovação em concurso público.

Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou proposta de emenda à  Constituição (PEC 6/2012) que proíbe o provimento, a investidura e o exercício nestes cargos e funções de brasileiros enquadrados na inelegibilidade da Ficha Limpa por atos de improbidade administrativa.

A proposta é do senador Pedro Taques (PDT-MT), e recebeu parecer favorável do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Segue agora para o Plenário do Senado, onde será submetida a dois turnos de votação.

23 de Maio de 2012
por esmael
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A batalha dos feios

A beleza dos pré-candidatos não desperta os instintos primitivos nas mulheres.

Circula em restritas mãos uma pesquisa qualitativa sobre a imagem dos pré-candidatos a prefeito de Curitiba perante o eleitorado feminino. A notícia não é nada animadora para a maioria. As moças — e os homens também — acham que os rapazes são muito feios. O deputado federal Ratinho Jr, do PSC, até ganha um refresco, mas nem tanto… Leia mais

23 de Maio de 2012
por esmael
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Foz do Iguaçu tem 14 pré-candidatos a prefeito

por Thays Petters e Robson Meireles, via Gazeta do Iguaçu

Faltando menos de cinco meses para as eleições municipais, os partidos se movimentam para definir as pré-candidaturas para prefeito de Foz do Iguaçu. Até o momento, catorze pré-candidatos foram apresentados por onze partidos da cidade. São eles: Gilmar Piolla (PT), Reni Pereira (PSB), Nanci Rafain Andreola (PDT), Chico Brasileiro (PC do B), Ruberlei Santiago (PP), Osli Machado (PPS) e Camilo Rorato (PPS), Sérgio Beltrame (PMDB), Dobrandino Gustavo da Silva (PMDB) e Tércio Albuquerque (PMDB), Fernando Giacobo (PR), Dilto Vitorassi (PV), Sidnei Prestes (PRTB), José Elias Aiex Neto (PSOL). Leia mais

23 de Maio de 2012
por esmael
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Contra demissões, bancários fecham 20 agências do Itaú em Curitiba

via Sindicato dos Bancários

O Sindicato dos Bancários de Curitiba e região está em frente a 20 agências do Itaú nesta quarta-feira, 23 de maio, em mobilização pelo Dia Nacional de Lutas contra demissões. As agências vão permanecer fechadas até o final do expediente bancário.

Somente na base do Sindicato, em Curitiba e região metropolitana, o banco já demitiu em 2012 aproximadamente 100 funcionários, sendo que em 70% dos casos, são bancários contratados desde os anos de 1985 e 1986, que estão prestes a adquirir estabilidade de pré-aposentadoria, direito garantido na Convenção Coletiva de Trabalho.

“Os outros que estão sendo demitidos são funcionários do Itaú com pouco tempo de banco que não conseguem bater metas”, explica o dirigente sindical Alessandro Garcia (Vovô). O banco também está demitindo bancários com deficiência, contratados pela cota que os bancos têm que cumprir, para o setor CPSO (tecnológico), que foi fechado recentemente, e que não foram realocados.

23 de Maio de 2012
por esmael
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Artigo de Gustavo Fruet: “Terceirização de espaços públicos revela descaso e falta de planejamento”

por Gustavo Fruet*

Veio à  tona na última terça-feira (22) a informação de que a Prefeitura de Curitiba lançou edital de licitação para repassar à  iniciativa privada a gestão e a operação da Pedreira Paulo Leminski e da à“pera de Arame, que ficam no Pilarzinho, e do Parque Náutico do Iguaçu, no Boqueirão.

A informação foi recebida com preocupação pelo meio cultural e por todos que amam estes espaços públicos que são reconhecidos como ícones de nossa cidade.

O processo de concessão foi inclusive classificado como obscuro! em reportagem publicada na edição desta quarta-feira (23) da Gazeta do Povo.

O jornal lembra que o aviso de licitação foi publicado pela Secretaria Municipal de Administração (SMAD) no último dia 17 de abril no Diário Oficial do Município e na imprensa, mas sem qualquer outra divulgação por parte da prefeitura.

O edital prevê a concessão por um período de 25 anos.

A iniciativa da Prefeitura, questionável em vários aspectos, evidencia a falta de uma política cultural.

Mais uma vez, está sendo tomada uma atitude precipitada !“ o que tem se tornado uma marca da atual gestão. Basta lembrar do cancelamento do contrato para operação dos radares, depois que a empresa Consilux, que operava o sistema, foi denunciada por corrupção. A medida, questionada por juristas, pode ainda gerar um enorme passivo para os cofres do Município.

Outro exemplo foi o anúncio da revitalização da Avenida Cândido de Abreu. O projeto não conta com recursos e não tem previsão alguma de ser concretizado.

No caso da te

23 de Maio de 2012
por esmael
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Verba de gabinete de deputados estaduais pode saltar de R$ 60 mil para R$ 80 mil

* Aumento pode chegar a R$ 12,9 milhões ao ano

por Ivan Santos, via Jornal do Estado

A cúpula da Assembleia Legislativa estuda aumentar de R$ 60 mil para R$ 80 mil mensais a verba a que cada um dos 54 deputados estaduais tem direito para pagar assessores que ocupam cargos comissionados em seus gabinetes, preenchidos sem concurso público, por indicação política. O aumento, de mais de 33%, representaria um gasto adicional de R$ 12.960.000,00 ao ano para os contribuintes paranaenses e elevaria a chamada verba de gabinete do Legislativo estadual a um patamar superior ao da Câmara Federal. Atualmente, os 513 deputados federais e 81 senadores tem direito a R$ 60 mil cada para pagamento de salários de até 25 assessores por gabinete.

O gasto pode ser ainda maior, já que o plano prevê também o aumento das verbas para a contratação de assessores comissionados por parte das lideranças partidárias da Assembleia. Segundo fontes da Casa, a intenção é elevar de R$ 60 mil para R$ 100 mil mensais o recurso que cada liderança tem para contratar e pagar assessores, um aumento de 60%. Como a Assembleia tem dez lideranças partidárias, o aumento implicaria em gastos adicionais de R$ 4.800.000 ao ano.

Caso esses aumentos se confirme, cada um dos deputados estaduais poderá passar a ter direito a um total de R$ 131,4 mil por mês em verbas. à‰ que cada parlamentar recebe R$ 20 mil de salário, e tem direito a outros R$ 31,4 mil para despesas com telefone, correspondência, combustível, transporte, alimentação, e outros gastos. Essa última verba, que era de R$ 27,5 mil até o ano passad

23 de Maio de 2012
por esmael
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Negada a anistia a Cabo Anselmo, o agente infiltrado da ditadura

via portal Vermelho

José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, foi o centro das atenções da reunião da Comissão de Anistia nesta terça-feira (22). Foi julgado um pedido que ele entrou em 2003solicitando uma reparação, para constar como anistiado e merecedor da devida reparação financeira. Por unanimidade dos membros da Comissão, seu pedido foi negado e pelos termos tratados, ao invés de anistiado, ele fica para história como merece, como agente infiltrado da ditadura.

Comprovou-se que Cabo Anselmo foi um delator, colaborador e cúmplice de dezenas de assassinatos, inclusive de sua mulher, a paraguaia Soledad Barret Viedma, que estava grávida de sete meses de um filho dele.

O seu advogado representou Alselmo na reunião, onde reivindicava reparação econômica do Estado no valor de R$ 100 mil. Pedido negado pelos 12 componentes da Comissão. Através dos relatos e testemunhos sobre o caso, pode se comprovar que Anselmo foi delator confesso que ajudou na prisão de 100 a 200 militantes da resistência, muitos deles assassinados nos porões da ditadura.

Relator

O relatos foram acompanhados por vítimas da repressão, representantes da sociedade civil, especialistas, que compareceram à  sessão. Para o conselheiro relator do processo, o ex-ministro dos Direitos Humanos Nilmário Miranda, está comprovada a participação de José Anselmo dos Santos em ações que violaram os direitos humanos.

Assim, em sua análise, o ex-marinheiro não poderia ser anistiado. Essa comissão reconhece a declaração de anistiado político e pedido de desculpas do Estado a quem foi perseguido. Anselmo atuou e contribuiu de forma sistemática para a tortura, perseguição de pessoas e perpetração de o

23 de Maio de 2012
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Curitiba vai terceirizar espaços culturais

por Luigi Poniwass, via Gazeta do Povo

Um processo de concessão pública que estava obscuro veio à  tona ontem na internet, via redes sociais. A prefeitura de Curitiba lançou edital de licitação para repassar à  iniciativa privada a gestão e a operação da Pedreira Paulo Leminski e da à“pera de Arame, que ficam no Pilarzinho, e do Parque Náutico do Iguaçu, no Boqueirão. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas está prevista para 4 de junho, à s 9 horas.

O aviso de licitação foi publicado pela Secretaria Municipal de Administração (Smad) em 17 de abril no Diário Oficial do Município e na imprensa, mas sem qualquer outra divulgação por parte da prefeitura. O edital prevê a concessão por um período de 25 anos.

O superintendente de concessões da Smad, Wilson Justus, esclarece que não se trata de uma Parceria Público Privada (PPP), mas de uma concessão, nos moldes da que foi feita no Parque Barigui. Quem vencer a licitação vai fazer a gestão dos três espaços por um prazo definido, mas o patrimônio será sempre do município!, destaca, lembrando que o contrato prevê a realização de alguns eventos públicos ao longo do ano, sem qualquer custo para o município.

23 de Maio de 2012
por esmael
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Veja o vídeo: PM usa bombas e balas de borracha para dispersar usuários de metrô em São Paulo

da Agência Brasil e G1/Bom Dia Brasil

A Polícia Militar (PM) usou bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar os usuários do metrô que bloqueavam, desde as 6 horas de hoje (23), a Avenida Radial Leste, principal ligação da região central ao extremo leste da capital. Os manifestantes ocupavam todas as faixas da via em frente à  Estação Corinthians-Itaquera, da Linha 3 Vermelha do metrô, que liga Itaquera à  Barra Funda, na zona oeste. A via foi liberada por volta de 8 horas. Eles protestavam contra a greve dos metroviários, que começou à  meia-noite. Leia mais

23 de Maio de 2012
por esmael
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Presidente de Comissão Especial Anticorrupção fala em expropriação de empresa que pagar propina a político

* Inspiração veio com a aprovação da PEC do Trabalho Escravo

Deputado João Arruda.

O deputado federal João Arruda (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial que analisa o projeto da Lei Anticorrupção na Câmara, pode propor que empresas que corrompam agentes públicos e políticos com propina sejam expropriadas. Leia mais

23 de Maio de 2012
por esmael
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Veneri na vice de Fruet?

Veneri é lembrado em reunião para a vice de Fruet. Foto: Everson Bressan.

Bastou o deputado estadual Tadeu Veneri baixar na reunião de ontem à  noite com militantes das zonais Cajuru, Boa Vista, Santa Felicidade e Matriz para que começassem surgir especulações de que ele poderia concorrer na vice ao lado de Gustavo Fruet, do PDT, à  prefeitura de Curitiba. Leia mais

23 de Maio de 2012
por esmael
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Manchetes desta quarta

Jornais do Paraná

– Gazeta do Povo: Projeto reduz o número de comissionados na Câmara

– Jornal do Estado: Verba de gabinete de deputados estaduais pode ir para R$ 80 mil Leia mais