15 de maio de 2012
por Esmael Morais
1 Comentário

Colégio Estadual do Paraná debate propostas para a Rio+20 nesta quarta-feira

Colégio Estadual do Paraná entra no circuito dos debates da Rio+20.

O deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, comanda nesta quarta-feira (16), das 10h à s 12h, no Colégio Estadual do Paraná, um debate acerca da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20. ... 

Leia mais

15 de maio de 2012
por Esmael Morais
7 Comentários

Justiça força prefeitura de Curitiba economizar R$ 6 milhões em propaganda

PT diz que Ducci está desrespeitando a decisão judicial.

Um advogado especialista em mídias afirmou ao blog que a decisão do juiz Marcos Vinícius da Rocha Loures Demchuk, da 5!ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu na semana passada o uso da propaganda institucional do município de Curitiba para autopromoção e fins eleitorais, representará uma economia de R$ 6 milhões aos cofres públicos. ... 

Leia mais

15 de maio de 2012
por Esmael Morais
Comentários desativados em CPMI decide reconvocar Cachoeira para depor na próxima terça (22)

CPMI decide reconvocar Cachoeira para depor na próxima terça (22)

da Agência Brasil

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder habeas corpus ao empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos soou como interferência de Poderes na avaliação de deputados e senadores que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Hoje (15), os integrantes da CPMI decidiram, de forma unânime, reconvocar o empresário para prestar depoimento na próxima terça-feira, dia 22.

O habeas corpus foi concedido ontem (14), em caráter liminar, pelo ministro Celso de Mello, e obrigou a comissão a suspender o depoimento do empresário conhecido como Carlinhos Cachoeira, que estava marcado para hoje.

“Essa decisão abre um precedente muito grave, caso o Supremo a confirme no julgamento do mérito. Ela desrespeita o poder da CPMI de investigar. Imaginem quantos pedidos de habeas curpus estarão lá [no STF] de pessoas que não querem comparecer à  CPMI”, considerou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL- AP). Há uma interferência clara do Poder Judiciário no Legislativo”, considerou Rodrigues.

Com a ausência de Cachoeira, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), explicou sua decisão de negar acesso ao advogado de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, aos documentos da CPMI no início deste mês. Ele alegou que a CPMI é fonte “secundária” das informações que foram concedidas pelo Supremo.

“Como o relator do processo no STF, mi Leia mais

15 de maio de 2012
por Esmael Morais
2 Comentários

Regulamentação das redes sociais será desafio nas eleições municipais, diz presidenta do TSE

da Agência Brasil

A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (15) que um dos grandes desafios nas eleições municipais deste ano serão as redes sociais. De acordo com a ministra, é difícil regulamentá-las por causa da liberdade de expressão.

O número de pessoas que lidam com as redes sociais é enorme e não há nada a ser feito em termos de regulamentação por causa da liberdade de expressão. Esse é o desafio porque há pessoas que entram na Justiça reclamando dos abusos que destroem reputações!, disse a ministra durante a Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, na Câmara dos Deputados. Leia mais

15 de maio de 2012
por Esmael Morais
Comentários desativados em 4,1 mil trabalhadores da Volvo cruzam os braços em Curitiba

4,1 mil trabalhadores da Volvo cruzam os braços em Curitiba

O Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, ligado à  Força Sindical, informa que 4,1 mil trabalhadores da fábrica da Volvo entraram em greve na manhã desta terça-feira (15).

Segundo a entidade sindical, os trabalhadores reivindicam uma Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de no mínimo R$ 18 mil e querem negociar a data-base em setembro.

A montadora manteve os mesmos valores apresentados na semana passada: PLR de R$ 15 mil, abono de R$ 6 mil e aumento salarial que consiste em 2,51% de aumento real + INPC. A PLR e o abono possuem os mesmos valores de 2011, fato esse que, de acordo com o sindicato, causou indignação nos metalúrgicos.

Uma nova assembleia será realizada nesta quarta-feira (16), à s 7h30. Caso as negociações não avancem a greve continua por tempo indeterminado.

A Volvo está situada na Cidade Industrial de Curitiba (CIC) e fabrica ônibus e caminhões. Além do mercado interno, a empresa atende também Chile e México.

Leia mais

15 de maio de 2012
por Esmael Morais
4 Comentários

Dilma diz que não poupará recursos para construir creches no país

via Blog do Planalto
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (15) que o governo não poupará recursos para construir creches no Brasil. Ao participar da abertura da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidenta disse aos prefeitos que o governo federal fará o possível para auxiliar no custeio das creches.

Eu quero dizer para vocês que o meu governo fará o possível e o impossível, não só com custeio, mas com custeio e com investimento, tudo o que for possível para garantir que a parte mais pobre das crianças desse país esteja em creche (!¦) Quero dizer que nós não pouparemos recursos. E aí não é uma questão da gente assumir ou não o custeio das creches. à‰ uma questão de um compromisso de estado do meu governo com as crianças!.

Nesta segunda-feira (14), durante a cerimônia de lançamento do Brasil Carinhoso, o governo federal assinou com as prefeituras um acordo para a construção de mais 1.500 creches em todo o país. O governo federal também vai repassar à s prefeituras, de forma imediata, os recursos para custear cada nova vaga aberta nas creches públicas ou conveniadas.

A presidenta também anunciou aos prefeitos dois novos projetos no âmbito do PAC 2. O governo federal fornecerá retroescavadeiras para muni Leia mais

15 de maio de 2012
por Esmael Morais
Comentários desativados em Travestis e transexuais gaúchos poderão usar nome social em documentos

Travestis e transexuais gaúchos poderão usar nome social em documentos

da Agência Brasil

Os travestis e os transexuais do Rio Grande do Sul poderão, a partir do dia 17, escolher o nome que querem usar em documentos de identidade. Por enquanto, os novos documentos, chamados de Carteira de Nome Social, só serão válidos no estado. No dia 17 se comemora o Dia Estadual de Combate à  Homofobia.

A decisão do governo do Rio Grande do Sul foi tomada depois de uma longa negociação entre autoridades estaduais e representantes de organizações não governamentais (ONGs). A iniciativa está no Decreto n!º 48.118, de 17 de maio de 2011.

A diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Justiça e Direitos Huma, Tâmara Biolo Soares, disse que a decisão é o primeiro passo para conquista da cidadania plena. Segundo ela, a iniciativa reduz também situações de desconforto e até mesmo preconceito sofrido por transexuais, transgêneros e travestis.

O reconhecimento do nome social pelo Poder Público é muito importante para promover uma cidadania concreta para os travestis e transexuais. A não consideração do nome social gerava um ambiente propício ao preconceito!, disse Tâmara.

A diretora acrescentou ainda que, com esse direito garantido, os transexuais deverão obter também mais condições de acesso a serviços públicos. Segundo Tâmara Biolo, muitos Leia mais

15 de maio de 2012
por Esmael Morais
2 Comentários

Câmara Federal realiza seminário do Marco Civil na Internet em Curitiba

* Evento debate na capital paranaense crime, castigo, sigilo, qualidade da conexão e neutralidade na rede

O presidente da Comissão Especial da Câmara Federal, criada para analisar o Marco Civil da Internet, deputado João Arruda (PMDB-PR), vai comandar nesta quinta-feira (17), a partir das 14h30, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, um seminário sobre a lei que vai definir as diretrizes do uso da internet no Brasil.

Arruda diz que o evento será aberto e tem como público-alvo cyber-ativistas, estudantes de Comunicação, Direito e Informática, profissionais liberais, blogueiros e internautas interessados em discutir o marco regulatório.

O evento na capital paranaense é o segundo da série de seis que a Comissão vai realizar fora de Brasília !“ o primeiro ocorreu na última semana em Porto Alegre. Dois pontos importantes do Marco Civil Regulatório da Internet estarão em discussão no Paraná: Os Direitos dos Usuários! e a Neutralidade na Rede!.

O Marco Civil dará o embasamento para discutir os crimes praticados na internet!, destacou o presidente da Comissão, João Arruda. Nesta legislação, o que precisa ser assegurado é o direito do usuário, que é um dos temas a ser discutido no seminário de quinta!, completou o deputado.

Direito dos usuários

O tema será abordado por Omar Kaminski, presidente do IBDI (Instituto Brasileiro de Direito da Informática), Gerson Maurício Schitt, da ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) e Regina Helena Alves da Silva, bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq, Coordenadora do Centro de Convergência de Novas Mídias da UFMG e integrante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnolog Leia mais

15 de maio de 2012
por Esmael Morais
3 Comentários

Gleisi Hoffmann estará na província neste final de semana

* Ministra participa de seminário em Fazenda Rio Grande

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, confirmou participação no Seminário “Futuro de Fazenda Rio Grande” no próximo dia 19 de maio. O convite foi feito pelo deputado estadual Toninho Wandshcheer (PT), que é pré-candidato a prefeito do município na região metropolitana de Curitiba.

O encontro é resultado de um trabalho feito pelo deputado Toninho, através de mais de 100 reuniões populares realizadas na cidade, avaliando o levantamento, diagnóstico, demandas e o planejamento futuro de Fazenda Rio Grande. O objetivo é discutir a Integração Metropolitana e Liderança (Polaridade) Regional para o ano de 2022.

Este evento é de grande importância para debatermos o futuro de Fazenda Rio Gra Leia mais

15 de maio de 2012
por Esmael Morais
3 Comentários

Dinheiro para o “mensalão” em Londrina teria saído da conta do presidente da Sercomtel, diz MP

* Gaeco não aponta participação do prefeito Barbosa Neto

via Folha de Londrina

O presidente da Sercomtel e vice-presidente do PDT de Londrina, Roberto Coutinho Mendes, foi denunciado por corrupção ativa e formação de quadrilha, pelo envolvimento no suposto esquema de compra de votos de vereadores da oposição na Câmara de Vereadores.

Segundo as investigações do Ministério Público (MP) do Paraná, Coutinho e os demais denunciados, ”todos intrinsicamente ligados ao PDT” e ocupantes de cargos comissionados no alto escalão da administração, como o ex-secretário de Governo Marco Cito, o chefe de Gabinete da prefeitura, Rogério Lopes Ortega, e o diretor de Participações da Sercomtel, Alysson Tobias de Carvalho, além do empresário Ludovico Bonato, assediavam vereadores, oferecendo propina e até apoio na campanha eleitoral, com o objetivo de conquistar apoio para projetos de interesse do Executivo.

De acordo com a denúncia, ao presidente da Sercomtel ”coube a função de angariar parte do montante de valores em dinheiro que seriam destinados ao pagamento de propina”.

A afirmação é feita com base em provas que estão ”sob sigilo” e declarações do próprio Coutinho. Ele teria confirmado aos promotores, durante depoimento, que sacou da conta bancária pessoal, em agência que fica no interior da telefônica, o montante de R$ 5 mil no dia 24 de abril, minutos antes das prisões em flagrante de Cito e Bonato, que já estariam articulados para a entrega de R$ 20 Leia mais