Um dos pontos altos do relatório, segundo o parlamentar, é a previsão de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) — a soma de todas as riquezas produzidas no país — para a Educação em investimentos totais.
De acordo com o relator, na lei, que começará a tramitar imediatamente na Câmara, estão previstos 7,5% do PIB mais 0,5% de investimentos indiretos por meio de parcerias com entidades como SESI, SENAI, SENAC e outras entidades filantrópicas.
O PIB brasileiro de 2011 foi de R$ 4,1 trilhões. Para este ano, a governo estima crescimento entre 4% e 4,5%. Ou seja, o PIB de 2012 poderá chegar próximo a R$ 5 trilhões.
O deputado disse que lido o parecer nesta tarde, as discussões se estenderão até o próximo dia 9 de maio. A votação ocorrerá, no máximo, até dia 22 de maio.
Dentre as novidades apresentadas no relatório, está a ampliação de 1,1 milhão para 12 milhões de crianças no ensino integral nos próximos doze anos. Um milhão de crianças serão inseridas anualmente ao ambiente escolar em tempo integral.
“Na Europa, mesmo nos países pobres como Portugal, o pai deixa a criança à s 7 horas da manhã e vai buscá-la à s 17 horas. Aqui são apenas quatro horas. Muito pouco”, compara Vanhoni.
O deputado disse que o relatório também dá atenção especial aos jovens do ensino médio. Segundo ele, dos 9 milhões de alunos matriculados no ensino médio, 1 milhão evadem e apenas 30% concluem.
“A meta é ampliar em dez anos para 90% a quantidade dos jovens que concluem o ensino médio e desses 30% passem a cursar um ensino profissionalizante. Hoje, apenas 600 mil frequentam o ensino profissionalizante. Queremos chegar a 3,2 milhões de alunos”.
“Com esses recursos e essas metas, o país dará um salto na inclusão social e na qualidade de vida dos brasileiros. Esse valor [do PIB] poderá revalorizar os professores e os educadores. Posso assegurar que em dez anos o piso do magistério chegará a R$ 2900”, entusiasma-se Vanhoni.
O texto final de Vanhoni traz metas para a Educação até ano de 2020 e foi amplamente debatido por vários segmentos da sociedade brasileira.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.