Por Esmael Morais

PSD deve ficar sem tempo de tevê, diz especialista em Direito Eleitoral

Publicado em 16/04/2012

Advogado Guilherme Gonçalves.

O advogado Guilherme Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral, informou ao blog que a tendência é o PSD, de Gilberto Kassab, fique mesmo sem o tempo de tevê nestas eleições.

Na semana passada, o procurador-geral da República e chefe do Ministério Público Eleitoral, Roberto Gurgel, enviou ao TSE um parecer contrário à s pretensões do PSD.

Segundo Gonçalves, caso o pleito do PSD fosse atendido, a Justiça Eleitoral estaria violentando o princípio “contramajoritário” (de proteção à s minorias).

“Imagine que um governo forte resolvesse, de um dia para outro, fundar um novo partido. Ele forjaria uma unanimidade e se armaria para a próxima eleição com vantagem competitiva superior à s demais agremiações. Isso seria um duro golpe na oposição e na equanimidade política”, explica o advogado.

O que define o tempo na tevê e o repasse do fundo partidário é representatividade proporcional (bancada na Câmara Federal) que o partido conquista, no voto, sempre na eleição anterior. No caso, em 2010, o PSD ainda não existia.