Made in USA: Senado aprova projeto sobre prévias para candidatos à  Presidência

da Folha.com

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que regulamenta a realização de prévias pelos partidos para a escolha de candidatos à  Presidência da República. O texto não obriga a realização das prévias, mas permite que as siglas antecipem a discussão sobre o nome que vai disputar a presidência sem burlar a legislação eleitoral.

O projeto foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em caráter terminativo. Se não houver recurso para ser votado no plenário do Senado, segue diretamente para análise da Câmara.

Pelo projeto, a escolha do candidato a presidente da República pode ser feita por meio de eleições primárias entre o dia 1!º de abril até o primeiro domingo de junho do ano da eleição. Nesse período, os pré-candidatos podem fazer campanha eleitorais sem que o pedido de votos seja considerado crime.

A legislação eleitoral prevê que a candidatura só pode ser oficializada no mês de junho do ano da eleição. A campanha eleitoral pode ser realizada a partir de julho.

O projeto também estabelece que a Justiça Eleitoral vai acompanhar o processo de escolha do candidato, sob supervisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os meios de comunicação de massa ficam liberados para realizar debates entre os pré-candidatos.

Aquele que for escolhido pelo partido, segundo o projeto, deve ter a sua candidatura formalizada pela convenção do partido para fins de registro da candidatura na Justiça Eleitoral.

Relator do projeto na CCJ, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que o texto vem em “boa hora” ao permitir aos partidos estimular maior participação de seus filiados no processo de escolha do candidato.

“Embora seja correto, o projeto deixa a cada partido a decisão de realizar ou não as eleições primárias de que se trata, uma vez que o partido opte pela sua realização, entendemos que a participação da Justiça Eleitoral no processo deverá ser obrigatória e não facultativa”, afirmou.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor do projeto, disse que o principal objetivo do texto é permitir antecipar as campanhas eleitorais. “Não pretendemos obrigar os partidos a realizarem eleições primárias, mas, sim, propiciar as condições materiais e institucionais para que os partidos possam optar por fazê-las, mediante a assistência da Justiça Eleitoral”, afirmou.