Made in USA: Senado aprova projeto sobre prévias para candidatos à  Presidência

da Folha.com

Senador Alvaro Dias.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que regulamenta a realização de prévias pelos partidos para a escolha de candidatos à  Presidência da República. O texto não obriga a realização das prévias, mas permite que as siglas antecipem a discussão sobre o nome que vai disputar a presidência sem burlar a legislação eleitoral.

O projeto foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em caráter terminativo. Se não houver recurso para ser votado no plenário do Senado, segue diretamente para análise da Câmara.

Pelo projeto, a escolha do candidato a presidente da República pode ser feita por meio de eleições primárias entre o dia 1!º de abril até o primeiro domingo de junho do ano da eleição. Nesse período, os pré-candidatos podem fazer campanha eleitorais sem que o pedido de votos seja considerado crime.

A legislação eleitoral prevê que a candidatura só pode ser oficializada no mês de junho do ano da eleição. A campanha eleitoral pode ser realizada a partir de julho.

O projeto também estabelece que a Justiça Eleitoral vai acompanhar o processo de escolha do candidato, sob supervisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os meios de comunicação de massa ficam liberados para realizar debates entre os pré-candidatos.

Aquele que for escolhido pelo partido, segundo o projeto, deve ter a sua candidatura formalizada pela convenção do partido para fins de registro da candidatura na Justiça Eleitoral.

Relator do projeto na CCJ, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que o texto vem em “boa hora” ao permitir aos partidos estimular maior participação de seus filiados no processo de escolha do candidato.

“Embora seja correto, o projeto deixa a cada partido a decisão de realizar ou não as eleições primárias de que se trata, uma vez que o partido opte pela sua realização, entendemos que a participação da Justiça Eleitoral no processo deverá ser obrigatória e não facultativa”, afirmou.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor do projeto, disse que o principal objetivo do texto é permitir antecipar as campanhas eleitorais. “Não pretendemos obrigar os partidos a realizarem eleições primárias, mas, sim, propiciar as condições materiais e institucionais para que os partidos possam optar por fazê-las, mediante a assistência da Justiça Eleitoral”, afirmou.

4 Comentários

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  1. Esse aí há muito decepciona o povo do Paraná!
    Só sobrevive debaixo dos holofotes do PIG*!
    ( partido da imprensa golpista)

  2. O “Vavico” Dias, aquele que destina todo o seu tempo para tentar denegrir aquilo que está dando certo, prova disso são os números da aprovação popular, agora está tentando dar um “glamour” ao processo de escolha de quem vai perder para o PT nas próximas eleições. Pelo menos em algum lugar os tucanos vão fazer festa.

  3. Esta versão que as privatizações trouxeram melhoria para o país é uma desculpa característica dos tucanos privatistas e seus aliados, caso Banco do Brasil e Caixa Econômica tivessem sido torrados como queria FHC, Serra e sua turma, o governo Dilma não teria munição para negociar com os Bancos Privados a queda dos juros.
    Na verdade os governos que privatizaram as telefônicas e demais empresas não tiveram capacidade de admininstrá-las.
    O GOVERNO QUE NÃO TEM CAPACIDADE DE ADMINISTRAR UMA EMPRESA, COMO PODERÁ GOVERNAR UM PAÍS.

    Recordar é viver, show da ex senadora Gleise Hoffmann.

    http://www.youtube.com/watch?v=DvVV-TNcH38

  4. Caro Esmael, você e seus leitores sabem muito bem que a privatização das telefonicas foi muito benefico para o país. Não faça politica em cima desse assunto.
    Isso está acontecendo por pura incopetência das operadoras, devem ser multadas imediatamente.