Caos na educação: Arns diz que repasse do transporte escolar será feito ainda em abril

do G1 PR e RPC TV

Desde segunda-feira (9) os estudantes da rede estadual de ensino de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, estão proibidos de utilizar o transporte escolar oferecido pelo município. O prefeito Paulo Mac Donald informou que a medida foi imposta pois a cidade não recebeu o repasse do governo estadual para o transporte.

Durante a semana, os alunos dependeram da carona dos pais, tiveram que usar o transporte coletivo ou seguiram a pé até as escolas porque não podiam embarcar nos ônibus que passam nos bairros e nas áreas rurais.

Na quarta-feira (11), o prefeito permitiu os ônibus a levarem os alunos dos colégios estaduais que ficam no caminho das escolas municipais. Apenas estes. Enquanto isso, os demais ainda não podem embarcar.

Em entrevista ao ParanáTV, da RPC TV, desta sexta-feira (13), o secretário estadual de Educação, Flavio Arns, disse que o pagamento da verba para o transporte dos alunos será feito ainda no mês de abril. “O repasse vai ser feito neste mês e vai ser assinado o convênio”, afirmou Arns.

Segundo o secretário, o repasse já estava previsto para o mês de abril desde o ano passado. “à‰ feita a confirmação da matrícula em março, em abril é assinado o convênio e é feito o repasse em quatro vezes, com data pré-marcada”, explicou.

De acordo com Arns, a Prefeitura de Foz informou ao Estado que o valor do transporte para estudantes da rede estadual é de R$ 1.150 milhão. Sendo que R$ 50 mil ficam a cargo do governo federal e R$ 1.100 pelo o estadual.

“Nada impede que a prefeitura utilize o recurso [próprio] nos primeiros meses e em seguida [a partir de abril], o recurso do Estado. O que não pode é haver essa falta de respeito com o aluno e a sua família, de não fazer o transporte. Por isso, apelamos, durante toda a semana, para o bom censo do prefeito que tudo o que a secretaria combinou no ano passado e neste, está sendo cumprido”, concluiu.

5 Comentários

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  1. austeridade, austeridade, austeridade. que isso?????

  2. Que falta faz a Eleonora Fruet como secretária de educação do Paraná, não é mesmo governador ou governadora

  3. Dinheiro?
    Tem que falar com o Escudeiro!

  4. Estado não repassou nenhum recurso em 2012 para custear transporte escolar.
    O Secretário de Estado da Educação, Flavio Arns, ocupou os meios de comunicação para dizer que o Governo está repassando regularmente recursos para custear o transporte escolar dos alunos dos colégios estaduais em Foz do Iguaçu. Isso não corresponde a verdade. O secretario mente descaradamente ao tentar induzir a opinião pública de que o Estado estaria cumprindo a sua parte. A obrigação do Estado prevista na Lei Nº 9.394, DE 20 de Dezembro DE 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação ““ LDB) não está sendo cumprida e por isso o município paralisou o transporte. Diz a lei no artigo 10 ““ “Os Estados incumbir-se-ão de: VII – assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. (Incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)”.
    Os relatórios financeiros da Secretaria Municipal da Fazenda comprovam que em 2011 o Município de Foz pagou com recursos próprios R$ 1,5 milhão com despesas do transporte. O Estado repassou R$ 330 mil. Também se comprometeu, como compensação em R$ 670 mil de outro convênio, já assinado, porém estes recursos ainda não foram depositados. Para 2012 houve promessa de solução do problema em janeiro e apesar de ter sido notificado há um ano atrás, até agora o Estado não resolveu. O Município pagou mais dois meses em 2012 e ainda não recebeu nada do Governo do Estado neste ano. Portanto, não existe repasse regular, como diz o secretário Arns. A insistir nisso, cabe ao secretário apresentar os comprovantes de depósito.
    Também é descabido o subterfúgio do Estado de entrar na Justiça para que o Município cumpra uma obrigação que é do próprio Estado. É como você querer obrigar outra pessoa a cumprir uma obrigação que é sua. Para o Estado seria mais prudente assinar o termo de adesão com o Município e efetivamente depositar os valores para que o serviço seja retomado.

  5. E eu acreditei que este cidadão iria revolucionar o ensino no PR. Bela porcaria..