26 de abril de 2012
por Esmael Morais
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STF mantém sistema de cotas raciais nas universidades públicas

da Agência Brasil

A reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais foi considerado constitucional pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cezar Peluso foi o sexto a votar favoravelmente e, com isso, garantiu a legalidade do sistema de cotas nas universidades públicas.

Não posso deixar de concordar com o relator que a ideia [cota racial] é adequada, necessária, tem peso suficiente para justificar as restrições que traz a certos direitos de outras etnias. Mas é um experimento que o Estado brasileiro está fazendo e que pode ser controlado e aperfeiçoado!, disse Peluso.

Além dele, os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa se posicionaram pela constitucionalidade do sistema. Mais quatro ministros ainda irão votar !“ Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Melo e Carlos Ayres Britto. Os votos já dados ainda podem ser mudados enquanto não for concluído o julgamento, entretanto, o resultado é considerado praticamente certo. Leia mais

26 de abril de 2012
por Esmael Morais
Comentários desativados em Arruda debate nesta sexta Marco Regulatório da Internet na Assembleia

Arruda debate nesta sexta Marco Regulatório da Internet na Assembleia

O Marco Civil Regulatório da Internet estará em debate amanhã (27), em Curitiba, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. O evento vai reunir ativistas virtuais e estudantes de comunicação social com o deputado federal João Arruda (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial da Câmara Federal que estuda o Projeto de Lei 2126/2011.

O debate será aberto ao público e está programado para iniciar à s 19h. O PL 2126/2011, da Presidência da República, estabelecerá os direitos e deveres dos internautas brasileiros, determinará as diretrizes de atuação da União, de estados e municípios em relação ao tema, além de definir responsabilidades dos provedores de acesso.

Estão convidados blogueiros, tuiteiros, facebookers e ativistas da internet e da cultura digital em geral. “Vai ser um bate-papo muito interessante para a Comissão Especial, pois dará oportunidade dos internautas paranaenses de opinarem sobre o Marco Civil da Internet”, disse João Arruda.

O encontro desta sexta, ainda segundo o deputado, será como um preparação para o Seminário do Marco Civil da Internet que a Comissão Especial irá realizar em Curitiba no próximo dia 17 de maio.

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26 de abril de 2012
por Esmael Morais
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Barbosa Neto libera base aliada para votar a favor de CP

via Bonde

O prefeito de Londrina Barbosa Neto (PDT) esteve na abertura da sessão da Câmara desta quinta-feira (26). Os vereadores devem votar hoje o pedido de abertura de uma Comissão Processante contra ele.

Direto do Plenário, o prefeito tentou convencer o presidente da Casa, Gerson Araújo (PSDB), para que pudesse discursar. “Infelizmente esse pedido me foi negado”, declarou. Segundo a assessoria do Legislativo, o prefeito não pediu para se pronunciar.

Em seguida, ao sair da Câmara, Barbosa Neto falou com a imprensa. Pedindo um julgamento justo, ele liberou sua base aliada a votar a favor da abertura da CP. “Quem não deve não teme”, resumiu.

Os vereadores vão votar a admissibilidade da denúncia protocolada pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) contra Barbosa Neto. A denúncia é de suposta prática de ato de improbidade administrativa relativamente ao contrato e aditivos firmados entre a Prefeitura do Município de Londrina e a Empresa Centronic Segurança e Vigilância Ltda.

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26 de abril de 2012
por Esmael Morais
Comentários desativados em Câmara arquiva mais um pedido de impeachment de Agnelo

Câmara arquiva mais um pedido de impeachment de Agnelo

da Folha.com

A Câmara Legislativa do Distrito Federal rejeitou nesta quarta-feira (25) mais um pedido de impeachment do governador Agnelo Queiroz (PT).

O pedido havia sido protocolado no último dia 16, por Diego Ramalho Freitas, diretor do Comitê Ficha Limpa/DF e do Movimento Adote um Distrital.

Segundo a Procuradoria-Geral da Câmara, há “inexistência de provas mínimas na peça acusatória a corroborarem as acusações do denunciante” e ausência de “justa causa para dar início à  persecução por crime de responsabilidade”.

Com o arquivamento, apenas o pedido de impeachment, apresentado pelo PSDB/DF na segunda-feira (23), continua tramitando na Casa. O prazo do Legislativo para analisar o documento é de cinco dias.

O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), também despachou pelo arquivamento do pedido do PSOL/DF, que requer a abertura de CPI para inves Leia mais

26 de abril de 2012
por Esmael Morais
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Paralisação de professores tem 100% de adesão em Curitiba

Professores exigem implantação da hora-atividade imediatamente. Arquivo.

Não há sequer uma escola da rede pública estadual funcionando nesta quinta-feira, dia 26, em Curitiba, pois os professores e funcionários desses estabelecimentos cruzaram os braços para reivindicar hora-atividade, reajuste do Piso Nacional retroativo a janeiro e aumento de 14,13% (aos funcionários). ... 

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26 de abril de 2012
por Esmael Morais
Comentários desativados em Filme sobre a despedida de Lula da Presidência será lançado nesta quarta; veja o vídeo

Filme sobre a despedida de Lula da Presidência será lançado nesta quarta; veja o vídeo

Um dos fatos mais relevantes da história contemporânea do Brasil, a posse de Dilma Rousseff, primeira mulher a ser eleita presidente do País, foi registrada pelo fotógrafo Ricardo Stuckert. O resultado deste trabalho chega agora ao público no documentário PELA PRIMEIRA VEZ!.

Com duração de 32 minutos, a realização de PELA PRIMEIRA VEZ! envolveu mais de 200 pessoas e é o primeiro documentário em 3D no país. A estréia será nesta quarta-feira (25/04), à s 20h, no Museu Nacional do Complexo Cultural da República, em Brasília.

O espectador tem a oportunidade de acompanhar a diplomação da primeira presidenta do Brasil no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a despedida de Lula do Palácio do Planalto e do povo que o esperava ao lado de fora, a passagem da faixa presidencial entre os presidentes e a emocionada visita do presidente Lula ao seu vice, José Alencar. Leia mais