24 de abril de 2012
por esmael
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Aécio diz se sentir ‘traído’ por Demóstenes; pode isso?

via Agência Estado

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta terça que se sente “traído” pela iniciativa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) de lhe pedir a nomeação da prima do contraventor Carlinhos Cachoeira em um cargo comissionado. A prima do bicheiro, Mônica Beatriz Silva Vieira, assumiu o cargo de diretora regional da Secretaria de Estado de Assistência Social, em Uberaba, em 25 de maio do ano passado.

Segundo reportagem publicada nesta terça-feira no jornal O Estado de S. Paulo, do pedido de Cachoeira a Demóstenes até a nomeação de Mônica bastaram apenas 12 dias e 7 telefonemas. A informação de que Demóstenes fez o pedido a Aécio, atendendo a uma demanda de Cachoeira, está comprovada pela escuta telefônica da Polícia Federal, na Operação Monte Carlo. Ele lembrou que, na época, comunicou ao presidente do DEM, José Agripino (RN), que aquela demanda estava sendo atendida. Aécio garantiu que não tem nenhum tipo de relação com Cachoeira.

Ele alegou que, há um ano, não tinha motivos para questionar um pedido de Demóstenes, tido então como “um senador acima de qualquer suspeita”. “Eu me sinto traído na minha boa fé, mas fiz aquilo que faço quando recebo indicação de partidos aliados”, afirmou. “Ele fez uma indicação que cabia ao seu partido e como ela tinha qualificação, encaminhei o pedido à  Secretaria de Governo”.

Aécio disse lamentar “profundamente” que um senador da República se disponha a defender interesses de um contraventor. “E só ontem ficamos sabendo disso”, lembrou. “Nem eu nem ninguém no Brasil sabia há um ano atrás dessas ligações do senador Demóstenes, a imprensa dava a ele a aura de combatente contra a corrupção, o grande legalista e todo mundo está absolutamente d Leia mais

24 de abril de 2012
por esmael
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TV Educativa agora é da Comunicação

Marcelo Cattani ri à toa.

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta tarde, por 33 votos a 11, a PEC (Proposta de Emenda Parlamentar) 01/12 que transfere a TV Educativa para a Secretaria de Estado da Comunicação, cujo titular da pasta é o jornalista Marcelo Cattani. ... 

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24 de abril de 2012
por esmael
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Oposição na Câmara de Curitiba divulga nota de desagravo à  imprensa

Os órgãos de imprensa foram duramente criticados nesta terça-feira, dia 24, pelo líder do PSDB na Câmara Municipal de Curitiba, Emerson Prado. O tucano não gostou de ver seu correligionário, João Cláudio Derosso, ex-presidente da Casa, envolvido em novo escândalo divulgado ontem pela RPCTV/Globo. A confusão, ao que parece, é suprapartidária.

A seguir, leia a íntegra da nota de repúdio da bancada de oposição:

Os vereadores que compõem a Bancada de Oposição na Câmara Municipal de Curitiba vêm a público desagravar os profissionais de imprensa e veículos de comunicação que têm investigado e publicado informações sobre as suspeitas de irregularidades cometidas no Legislativo Municipal e também acompanhado o cotidiano das votações realizadas por esta Casa.

Em pronunciamento realizado na Tribuna da Câmara na manhã desta terça-feira (24 Leia mais

24 de abril de 2012
por esmael
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Código Florestal vai à  votação na Câmara ainda hoje

da Agência Brasil

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), confirmou que a votação do Código Florestal está marcada para hoje em sessão extraordinária da Casa. Segundo ele, após a sessão ordinária, será realizada a extraordinária para a apreciação do código.

Maia informou, ainda, que vai suspender a sessão extraordinária para a realização da sessão do Congresso para a leitura dos nomes dos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de Carlinhos Cachoeira e, depois, retomará a sessão para a continuidade da votação do Código Florestal.

Segundo Marco Maia, ainda há algumas divergências em torno do texto que podem ser sanadas até a hora da votação. Ele informou também que há alguns problemas regimentais no texto do relator Paulo Piau (PMDB-MG) que precisam ser solucionadas. Há polêmicas regimentais, como a retirada de dispositivo que já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado. Vamos buscar uma saída para essas questões!.

Marco Maia disse que conversou hoje com a presidenta Dilma Rousseff sobre o Código Florestal e que ela ainda não tem uma opinião fechada sobre qual será seu procedimento após a aprovação da matéria. Ela terá tempo para decidir se veta ou não parte do texto aprovado, mas, por enquanto, não há decisão sobre isso!.

Maia informou que primeiro vai colocar em votação o substitu Leia mais

24 de abril de 2012
por esmael
Comentários desativados em PT indica deputado Odair Cunha (MG) como relator da CPI do Cachoeira

PT indica deputado Odair Cunha (MG) como relator da CPI do Cachoeira

via portal Vermelho

O PT indicou nesta terça-feira o deputado Odair Cunha (PT-MG) para ser relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira, com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e outros políticos, além para participação de órgãos da imprensa no esquema criminoso.

O partido, último a anunciar os nomes para a CPMI, escolheu os deputados Cândido Vaccarezza, ex-líder do governo na Casa, e Paulo Teixeira – ex-líder da bancada na Câmara – como membros titulares da comissão, além de três suplentes: Doutor Rosinha (PT-PR), Luiz Sérgio (PT-RJ) e Sibá Machado (PT-AC).

Odair Cunha é vice-líder do governo na Câmara. Está em seu segundo mandato, sendo um dos mais votados em Minas. à‰ ligado à  tendência petista Construíndo um Novo Brasil.

Está marcada para as 19h30 sessão conjunta da Câmara e do Senado para o anúncio oficial dos membros da CPMI do Cachoeira. Depois da sessão, a comissão já poderá ser instalada, o que está previsto para amanhã, quando serão eleitos o presidente e o vice-presidente da CPMI e nomeado o relator.

Por ter a maior bancada no Senado, o PMDB tem direito à  presidência da comissão e já i Leia mais

24 de abril de 2012
por esmael
Comentários desativados em Justiça manda prefeitura de Maringá exonerar 150 comissionados

Justiça manda prefeitura de Maringá exonerar 150 comissionados

via portal Bonde

A 4!ª Vara Cível de Maringá determinou à  Prefeitura Municipal que exonere, num prazo de 48 horas, cerca de 150 cargos em comissão (aqueles preenchidos sem concurso público). As funções do Poder Executivo incluem assessores comunitários, gerentes, diretores de escolas e subprocuradores de várias áreas da administração.

O juiz Alberto Marques dos Santos decidiu pela exoneração com base em uma ação civil pública do Ministério Público do Paraná, que contesta as nomeações para cargos de provimento em comissão no executivo maringaense. O inquérito civil público que deu origem à  ação foi instaurado em 2009.

O promotor de Justiça José Aparecido da Cruz requereu a exoneração desses funcionários e o pedido foi concedido pela Justiça no último dia 17 de abril. Caso o Executivo não exonere os comissionados em 48 horas, terá de pagar multa diária de dois mil reais, por cargo. A Justiça também proíbe o poder público de fazer novas nomeações para esses cargos. Leia mais

24 de abril de 2012
por esmael
Comentários desativados em Para deputado, revista Veja financiou atividades ilegais de Cachoeira

Para deputado, revista Veja financiou atividades ilegais de Cachoeira

* Deputado Fernando Ferro (PT-PE) quer que os dirigentes da editora Abril sejam chamados para depor na CPMI que vai investigar as ligações do bicheiro com políticos

da Rede Brasil de Fato, via site do PT

Depois de subir à  tribuna da Câmara e dizer que a revista Veja é o próprio crime organizado fazendo jornalismo!, o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE) afirmou em entrevista à  Rede Brasil Atual que o veículo de comunicação fomentou, incentivou, financiou esses delinquentes a terem esse tipo de comportamento!, referindo-se à  rede ilegal de atuação do contraventor Carlinhos Cachoeira.

O deputado defendeu que os responsáveis pela revista prestem esclarecimento à  Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar a rede ilegal de atuação de Cachoeira e que sejam tratados como réus. Escutas feitas durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, mostraram conexões entre o grupo do contraventor e o diretor da sucursal de Brasília da publicação semanal, Policarpo Júnior.

Este mês, Veja divulgou reportagem afirmando que a CPMI é uma cortina de fumaça! criada pelo PT para desviar o foco do julgamento do mensalão, que será realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A notícia levou Ferro a lamentar que a revista atue desta maneira.

Perguntado se a convocação de representantes do Grupo Abril não afetaria a liberdade de imprensa, Ferro afirmou que as atividades de Veja tem conexão com o crime organizado, e não com o jornalismo. Para o parlamentar, o dono da Editora Abril, Roberto Civita, deve ser tratado como réu nessa investigação.

Confira abaixo a íntegra da entrevista com o deputado Fernando Ferro:

Por que levar um órgão de imprensa a uma CPMI?

Caberia ao órgão de imprensa trazer esclarecimentos sobre essa relação, o porquê de tantos telefonemas identificados na investigação da Polícia Federal.

Você falou em requerer a presença de Roberto Civita. Leia mais

24 de abril de 2012
por esmael
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PSDB pode expulsar Derosso

por Helen Anacleto e Jadson André, via portal Banda B

João Cláudio Derosso.

O vereador Emerson Prado, líder do PSDB na Câmara de Curitiba, admitiu nesta terça-feira (24) a possibilidade da expulsão de João Cláudio Derosso do partido. Mesmo assim, fez um discurso inflamado no plenário defendendo o ex-presidente da Casa, acusado de uma série de irregularidades, entre elas, desvio de dinheiro público e uso de recibos frios para justificar gastos da Câmara. ... 

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24 de abril de 2012
por esmael
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Mais uma vez, prefeitos se reúnem hoje com Flávio Arns para discutir transporte escolar

Arns com fama de caloteiro. Foto: Denis Ferreira Neto.

A Associação dos Municípios do Paraná (AMP), através das 18 microrregionais da entidade, volta a se reunir nesta terça-feira (24), a partir das 14 horas, com o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns (PSDB), para tentar resolver o impasse no transporte escolar que se arrasta desde o início deste ano. ... 

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24 de abril de 2012
por esmael
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Ducci oferece a vice para o PMDB

Ducci e Requião se encontraram na semana passada.

O prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB), candidato à  reeleição, luta para encorpar sua aliança para disputa de outubro. Ele não esconde de ninguém seu objeto de desejo: o PMDB, de Roberto Requião, que tem como pré-candidato Rafael Greca. ... 

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24 de abril de 2012
por esmael
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Paulo Mac Donald: “Os municípios não podem suprir as deficiências do Estado no transporte escolar”

por Paulo Mac Donald Ghisi*

A questão do transporte escolar da rede estadual de ensino, não está restrita apenas à  discussão da falta do repasse integral do montante necessário para tanto, pelo Estado do Paraná.

Deve-se atender, em princípio, ao comando da lei, ou seja, ao que determina o conteúdo legal que trata da disponibilidade financeiro-orçamentária, que deverá ser dedicada pelos Municípios para atender à s obrigações de sua competência.

Sabemos que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional !“ LDB atribui a incumbência de assumir o transporte dos alunos da rede estadual aos Estados, conforme prevê o inciso VII do art. 10 da LDB. A atual redação da lei, que se deu com a edição da Lei 10.709, de 2003, retirou dos Municípios a responsabilidade principal de arcar com esta despesa, sobretudo porque essa responsabilidade, então municipal, vinha em desencontro com outra diretriz da lei, que determina aos Municípios atender com prioridade o ensino fundamental, e de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, conforme prevê o inciso V do art. 11 da LDB.

A mesma letra da lei, determina que … a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à  manutenção e desenvolvimento do ensino.!

O que o legislador federal buscou foi assegurar que os Municípios atendessem, principalmente, à  educação básica de ensino fundamental, podendo suplementar a obrigação dos Estados somente quando houver pleno atendimento das necessidades de sua competência. Ou seja, somente quando o ensino fundamental estiver operando de forma satisfatória, diante das necessidades da população, sem deficiência em Leia mais

24 de abril de 2012
por esmael
Comentários desativados em A pedido de Demóstenes, Aécio intercedeu para que prima de Cachoeira fosse nomeada em MG

A pedido de Demóstenes, Aécio intercedeu para que prima de Cachoeira fosse nomeada em MG

via Blog do Josias de Souza

Num telefonema de 13 de maio de 2011, o pós-bicheiro Carlinhos Cachoeira pediu ao pré-ético Demóstenes Torres para não esquecer! de uma solicitação especial que lhe havia feito.

à‰ importantíssimo prá mim!, diz o contraventor. Você consegue pôr ela lá com Aécio!¦ em Uberaba, pô, a mãe dela morreu. à‰ irmã da minha mãe.! E o senador: Tranquilo. Deixa eu só ligar pro rapaz lá. Deixa eu ligar prá ele.!

Captado pelo Guardião, o sistema de grampos da Polícia Federal, e trazido à  luz pelo repórter Fausto Macedo, o diálogo se refere Mônica Beatriz Silva Vieira, uma prima de Cachoeira.

Doze dias e sete telefonemas depois da conversa de Cachoeira com Demóstenes, Mônica foi empossada no cargo de Diretora Regional da Secretaria de Estado de Assistência Social em Uberaba.

Deve-se a nomeação à  interferência de Aécio Neves (PSDB-MG). A voz do senador tucano não soa na escuta. Estava grampeado apenas o aparelho de Cachoeira, não o de Demóstenes.

Assim, Aécio livrou-se do constrangimento de ver registrados nas páginas do inquérito da Operação Monte Carlo os termos dos diálogos que manteve com o amigo que fez do mandato uma tribuna para o Leia mais