por Marcus Ayres, via Gazeta Maringá
São sete as instituições estaduais de ensino superior públicas no Paraná. Nelas, estudam 69,8 mil alunos, de acordo com o Censo da Educação Superior com base em dados de 2010. O orçamento paranaense prevê um gasto médio de R$ 17,9 mil por estudante matriculado nos cursos de graduação. Um valor inferior a estados como Minas Gerais (R$ 31,6 mil) e Rio de Janeiro (R$ 27,9 mil), por exemplo.
São Paulo tem o maior orçamento geral do setor !“ R$ 8,74 bilhões, sem contar o Fundo de Amparo à Pesquisa !“ para manter três universidades (USP, Unicamp e Unesp) e duas faculdades (Famema e Famerp). Por aluno, o investimento chega a R$ 73,3 mil. Esse valor não leva em conta o orçamento destinado à Faculdade de Tecnologia (Fatec), vinculada a outro órgão do governo.
Federalização
Na opinião do ex-vice-reitor da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e pesquisador da área de políticas públicas educacionais, Mário de Azevedo, a comparação entre o valor do orçamento e o número de alunos não indica exatamente que determinado estado tem feito maior esforço do que outro. No entanto, acredita que exista espaço para aumentar o orçamento das universidades paranaenses.
As instituições têm respondido bem à s demandas locais, trabalhando com alta qualidade. Mas acredito que o governo tem condições de fazer maiores alocações de recursos. Na década de 1990, 10% do arrecadado pelo Estado era destinado ao ensino superior e hoje esse índice é de menos de 5%. Existe espaço para crescimento no orçamento. Agora, se o Estado acha que não tem condições, que busque a federalização das universidades!, diz Azevedo, que defende uma participação maior do governo federal nas instituições estaduais.
A ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inepe) Maria Helena Guimarães de Castro também defende a ideia. Este é um debate que está em curso. Entendo que seja importante o governo federal estar relacionado na melhoria da infraestrutura de pesquisa e no fornecimento de bolsas, por exemplo. Agora, não é o caso no que se refere a gastos com custeio, manutenção e pessoal!, explica Maria Helena, que também foi secretária da Educação no Distrito Federal e no estado de São Paulo.
Verba de custeio cai pelo segundo ano consecutivo
O ano letivo nas sete universidades públicas mantidas pelo governo do Paraná começou com uma notícia desagradável: a verba de custeio, usada na compra de insumos para os laboratórios e pagamento de estagiários, caiu pelo segundo ano consecutivo.
A redução foi confirmada na Lei Orçamentária Anual (LOA), que projeta os gastos e as receitas de cada órgão governamental para o decorrer do ano. O orçamento geral de custeio, que em 2011 já havia sofrido redução de 38%, ficou 2,78% mais baixo em 2012: para este item as universidades terão disponíveis R$ 78,6 milhões neste ano. Porém, quando se trata apenas dos recursos de custeio destinados a ensino, pesquisa e extensão, o corte é de 25,84% !“ R$ 28,4 milhões previstos para este ano contra R$ 38,3 milhões em 2011.
Integrante do sindicato docente da Universidade Estadual do Oeste, o professor Luiz Fernando Reis diz que o orçamento deste ano das universidades estaduais não previa gastos com investimento. Quase 94% do orçamento será destinado ao pagamento de pessoal e 6% para custeio. Não havia nenhum centavo para investimento, ou seja, para aquisição de equipamentos e construção de edificações!, diz.
Em relação ao PIB, estado é o que investe mais, diz governo
O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Alípio Leal, discorda do levantamento feito com base no orçamento para 2012 e no número de matrículas registrado no Censo do Ensino Superior. Para ele, o Paraná é o estado que mais investe nesse setor. Se levarmos em consideração o PIB [Produto Interno Bruto] dos estados, nós investimos proporcionalmente até mais do que São Paulo. O Paraná é o estado que mais tem universidades estaduais, com instituições presentes em 10% das nossas cidades. Temos três hospitais universitários e caminhando para ter mais um em Francisco Beltrão. Estamos de!!senvolvendo um plano estratégico e acompanhando o desenvolvimento de todas as universidades!, explica.
Apesar disso, Leal reconhece que a expansão do sistema público de ensino superior está limitada e que, por isso, o governo estadual está negociando parcerias com a União. A folha de pagamento do estado está no limite estabelecido pela Lei de Res!!ponsabilidade Fiscal. Por isso, queremos que, ao invés de criar novas universidades federais, o governo opte por investir nas instituições estaduais, que já contam com toda uma estrutura formada e em pleno funcionamento. Precisamos ter uma expansão dirigida para fortalecer os arranjos produtivos locais!, diz.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.