TJ julga inconstitucionalidade do tarifaço do Detran nesta tarde

Enio Verri: está confiante em decisão favorável à oposição.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) vai julgar nesta tarde uma liminar da bancada de oposição Assembleia Legislativa que suspende o tarifaço do Detran autorizado pelo governo Beto Richa (PSDB).

Os desembargadores vão analisar o mérito do pedido de inconstitucionalidade do tarifaço, que majorou as taxas em 271% do Detran.

O pedido de inconstitucionalidade foi formulado pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa e pelo senador Roberto Requião (PMDB).

Antes do Carnaval, o desembargador Antônio Martelozzo havia concedido uma liminar suspendendo o tarifaço, mas, dois dias depois, o presidente do TJ, Miguel Kfouri Neto, cassou a decisão.

Comments are closed.