por Pauline Almeida, via O Diário
Para justificar a diferença, Barbosa Neto afirmou que a diferença se daria pela baixa qualidade do material adquirido pela administração maringaense. A licitação para os conjuntos em Londrina gerou uma grande repercussão por conta do alto valor do edital !“ R$ 8.256.616,30 !“ e por outras críticas feitas pelo Ministério Público e Observatório de Gestão Pública, que pediram a suspensão do processo.
Para se defender das acusações de falhas na concorrência pública, Barbosa Neto argumentou que o material escolar de Maringá seria de qualidade duvidosa e ainda exemplificou utilizando os lápis de cor. De acordo com o prefeito, na cidade vizinha são lápis pequenos de doze cores, enquanto Londrina pede lápis grandes com 24 cores.
A alegação foi desmentida por Sílvio Barros, em entrevista à rádio CBN. “Nós temos, na verdade, seis tipos de kits diferentes. Para cada ano, o kit tem uma composição. Não adianta a gente dar um dicionário no kit infantil porque eles não aprenderam a ler ainda, então o dicionário vai entrar em um outro momento em um kit um pouco mais avançado. O que posso assegurar para você é que não tem estojo de lápis de cor com menos de 24 cores e nenhum lápis pequeno. Todos são lápis de mais ou menos 17 centímetros de comprimento”, declarou.
O ano letivo em Londrina começou no início de fevereiro, mas a licitação para aquisição dos materiais ainda não foi realizada. Enquanto isso, muitos pais já compraram a lista exigida pelos colégios e outros aguardam sem prazo a chegada dos objetos. Já em Maringá, o processo é feito antecipadamente para evitar transtornos e garantir economia.
“Aqui em Maringá, nós começamos o processo de aquisição do kit no mês de agosto de cada ano. Como em temporada de inverno e verão, terminou a estação é tudo com desconto. A gente começa o processo no momento em que os preços estão mais baixos e isso nos permite que os orçamentos nos levem a comprar em uma condição diferenciada. Aqui também no Observatório Social de Maringá, equivalente ao Observatório de Gestão aí, eles vêm acompanhando esse processo e nos ajudando a elaborar os termos de referência dos projetos que devem ser adquiridos”, disse.
Em Londrina, a relação entre poder público e Observatório é mais tumultuada. A entidade fiscalizadora já conseguiu impugnar vários editais da prefeitura e havia recomendado a suspensão da compra dos kits. Segundo uma pesquisa de preços feita pelo Observatório, o preço máximo para a licitação poderia ser de R$ 2.164.205,20, o que representa uma economia de R$ 6.092.411,10.
O único argumento utilizado por Barbosa Neto e ratificado por Barros é que o valor pago ao final do processo é bem menor do que o teto estabelecido, devido aos descontos, que chegaram a 38% em alguns kits de Maringá.
Barros preferiu não comentar sobre as declarações de Barbosa Neto e acredita que assessores possam ter passado informações equivocadas sobre a concorrência pública realizada em Maringá. Nesta quinta-feira (8), o prefeito de Londrina afirmou que buscaria um kit escolar no município vizinho para mostrar a diferença da qualidade dos materiais.
O prefeito de Maringá garantiu que mandará kits para Barbosa Neto nesta sexta-feira (9) e também para o Observatóirio de Gestão Pública para tirar a dúvida.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.