Mais uma do TSE: agora multa eleitora que colou adesivo pró-Dilma antes da campanha de 2010

TSE exagera, exagera, exagera.
Que o TSE está extrapolando o limite do bom-senso já é consenso no mundo político. Vide o caso da censura no Twitter dos pré-candidatos. Agora esse mesmo Tribunal multou uma eleitora que colou adesivo pró-Dilma antes da campanha de 2010. Mais um ataque à  liberdade de expressão e à  manifestação pessoal. Para quê serve o TSE mesmo?

TSE multa eleitora que colou adesivo pró-Dilma antes da campanha de 2010

da Folha.com

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou nesta terça-feira em R$ 5.000 uma eleitora de Aracajú (SE) por ter feito, em 2010, propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff (PT), então pré-candidata à  Presidência da República.

O Ministério Público Eleitoral argumentou que Adma Fonseca de Almeida colou em seu carro, antes de 6 de julho daquele ano, um adesivo com os dizeres “Agora é Dilma”, que vinha acompanhando com uma estrela vermelha ao lado.

Os ministros entenderam, por 5 votos a 2, que o fato configura propaganda eleitoral e, por ter ocorrido antes do início oficial da campanha, foi irregular. O relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, votou então pela multa mínima, que é de R$ 5.000. Foi acompanhado por Marco Aurélio Mello, Laurita Vaz, Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski.

Economia

Já os ministros Gilson Dipp e José Antonio Dias Toffoli argumentaram que a imprensa já tratava Dilma como candidata, que já havia, inclusive, se licenciado da Casa Civil, com o intuito de participar das eleições.

Além disso, eles argumentaram que a mensagem não pedia votos. A defesa da eleitora também argumentou que não havia sido ela que colou o adesivo em seu carro.

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