Mais uma do TSE: agora multa eleitora que colou adesivo pró-Dilma antes da campanha de 2010

TSE exagera, exagera, exagera.

Que o TSE está extrapolando o limite do bom-senso já é consenso no mundo político. Vide o caso da censura no Twitter dos pré-candidatos. Agora esse mesmo Tribunal multou uma eleitora que colou adesivo pró-Dilma antes da campanha de 2010. Mais um ataque à  liberdade de expressão e à  manifestação pessoal. Para quê serve o TSE mesmo?

TSE multa eleitora que colou adesivo pró-Dilma antes da campanha de 2010

da Folha.com

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou nesta terça-feira em R$ 5.000 uma eleitora de Aracajú (SE) por ter feito, em 2010, propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff (PT), então pré-candidata à  Presidência da República.

O Ministério Público Eleitoral argumentou que Adma Fonseca de Almeida colou em seu carro, antes de 6 de julho daquele ano, um adesivo com os dizeres “Agora é Dilma”, que vinha acompanhando com uma estrela vermelha ao lado.

Os ministros entenderam, por 5 votos a 2, que o fato configura propaganda eleitoral e, por ter ocorrido antes do início oficial da campanha, foi irregular. O relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, votou então pela multa mínima, que é de R$ 5.000. Foi acompanhado por Marco Aurélio Mello, Laurita Vaz, Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski.

Já os ministros Gilson Dipp e José Antonio Dias Toffoli argumentaram que a imprensa já tratava Dilma como candidata, que já havia, inclusive, se licenciado da Casa Civil, com o intuito de participar das eleições.

Além disso, eles argumentaram que a mensagem não pedia votos. A defesa da eleitora também argumentou que não havia sido ela que colou o adesivo em seu carro.

5 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. why?????

  2. esse tipo de coisa havia em 1964 ,eu nunca confiei na nosa democracia !mas agora o judiciario prova que não temos democracia .o congresso deve ser formado de juristas ,nada de votar em artistas ,pessoas que de vez enquandoa gente ve transgridido a lei ,se querem americanizar que seja na cara dura ,não as escondidas .sou brasileiro .mas nosso congresso e deficiente mesmo ,votam o dia a ,b ,joão maria coisa sem emportancia ,são poucos parlamentares que conhecem a lei.uma sugestão eu tenho ,a união deveria deixar o codigo florestal para os estados ,cada estado tem a sua realidade .respossabilidade dos estados o codigo florestalpde sair mais perfeito.pois cada estado da união tem sua realidade ,tem sua defesa e como produzir mais consciente.ai tiraremos todas as ongs estrangeiras ,que so enche o saco..chega de demarcação de terras ,pois todos são brasileiros ,devem responder pelos seus atos fora duma conduta adquada.enquanto demarcam terras aos indios varios cidadão jogados como lixo em nossa capital.não podemos imitar a europa ,pois la tem cultua de 6 mil anos .a cultura brasileira foi reprimida durante a ditadura .houve tempos que no rio de janeiro ,não tocava musica sertaneja .o patrono que segurou a musica sertaneja foi a extinta radio club paranaense ,record ,nacional,com edgar de souza .a nacional de são paulo hoje e globo.perdimos 90% da nossa cultura .mas os europeus mantem suas culturas por ser antes cristo,antes da escrita .o brasileiro coitado e cobrado ,mas nossa cultura ainda aparece ulguns pedaços mas dificil de ser implantado novamente .ha regiões que nosso folclore que significa povo ,estoria do povo ,mas no sul e mais europeia.que pena ,meus irmãos .somos ricos na musica ainda bem ,que temos fartos cantores..vamos lutar mais pela a cidadania.

  3. essa ptezada tinha que ponha na cadeeia

  4. Espero que também multem quem já está antecipando a campanha com o adesivo “JUNTOS”.

    É A DICA.

  5. VIXE MARIA … É O FIM DA PICADA MESMO. NA REAL MESMO TEM SE VERIFICAR A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA DESSES JUÍZES AI… A MEU VER ELES SAO TODOS TUCANOS,OU SEJA, VOTARAM TODOS NO SERRA, E A MEU VER TEM Q MULTAR ELES TAMBÉM, QUEM É Q GARANTE Q ELES Ñ FIZERAM CAMPANHA ANTECIPADA PRO SERRA? EU PENSO Q VÃO QUEBRAR A CARA ESSES JUÍZES AI. POD ACREDITAR.