Jurista diz que decisão do TSE impedindo candidato com conta reprovada ameaça a democracia

Guilherme Gonçalves.

O jurista paranaense Guilherme Gonçalves analisou para o blog a repercussão da decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ontem à  noite, por 4 a 3, entenderam serem inelegíveis 21 mil políticos no país que não tiveram suas contas de campanhas anteriores aprovadas.

De acordo com o jurista, antes a legislação permitia o registro de candidaturas aprovadas e aprovadas com ressalvas. Somente não obtinham a quitação eleitoral aqueles que deixavam de prestar contas.

Essa decisão dá seguimento ao processo de judicialização da política !“ reflexo, de um lado, da demora do Congresso em fazer uma reforma política integral!.

Guilherme Gonçalves acredita que a decisão do TSE trará insegurança jurídica ao processo eleitoral de 2012, além de representar uma ameaça concreta ao Estado de Direito Democrático.

No estado do Paraná, por incrível que pareça, até hoje existem eleições disputadas em 2008 indefinidas, com recursos ainda tramitando no TSE, por conta de processos envolvendo registro de candidatos !“ além do famoso caso da cidade de Londrina e seu inédito “terceiro turno”!, lembra.

Está havendo uma demonização dos políticos, pois apenas ao eleitor deveria caber esse papel de rejeitar aqueles imprestáveis para a vida pública!, afirma.

O jurista Guilherme Gonçalves prevê que, caso a decisão do TSE não seja revista, faltarão candidatos nas eleições deste ano. Isto é muito ruim para a democracia!, enfatiza.

6 Comentários

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  1. Prezado Dr. tem certeza que voce disse isso!. Com sua formacao academica…Humm, interessante…rsrs
    (O jurista Guilherme Gonçalves prevê que, caso a decisão do TSE não seja revista, faltarão candidatos nas eleições deste ano. “Isto é muito ruim para a democracia”, enfatiza)

  2. o direito da presunção de inocencia foi abolido do brasil.e o lichamento do oeste americano,no tempo dos brucutus. fixa limpa e tirania ,tão desajeitada como o judiciario.o congresso foi bombardiado pelos os que defendem corruptos. ou seja o dia que o advogado não defender politicos desonestos ,ai corromper se por que?pois a cadeia seria certa.mas a impunidade esta cubrindo até o beiço dos santarrões. o brasil e o pais da denucia vazia , usando voz de lata vazia ,quem denuncia deve mostrar a cara,e moral e faz bem para o brasil.. tem que repetir para reflexão!

  3. Ou seja, pouco importa o que se faça durante as campanhas. No final das contas, a tal da prestação de contas é só um faz de contas mesmo para enganar os trouxas: nós, a população.

  4. Isso mesmo doutor Guilherme, a democracia deve ser defendida e não pode estar a mercê de um Tribunal que tenta dizer em quem podemos votar. Estou cansada dessa deusa THEMIS se sobrepondo as minhas preferências, em nome de uma suposta melhoria na qualidade dos governantes. TSE olhe para o próprio umbigo, vão trabalhar, julgar recursos e parem de querer criar mecanismos para proteger os interesses de seus aconchavos…

  5. O que ameaça a democracia na verdade, é o que o povo tem que engolir de políticos incompetentes.
    Se o governante não é capaz de manter as contas de sua administração dentro dos parâmetros da lei, não vejo onde possa ameaçar a nossa já frágil democracia.

  6. Esse camarada está brincando com a inteligência do paranaense, vai faltar candidato, de onde sera que ele tirou isto, deve ter sonhado. Chega do poder econômico eleger esta cambada de vigaristas !