Anteprojeto que flexibiliza aborto no país chega ao Senado em maio

* Comissão aprova anteprojeto que flexibiliza aborto no país

da Folha

A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar o novo Código Penal aprovou nesta sexta-feira um anteprojeto que prevê, entre outros pontos, a ampliação dos casos em que o aborto é legal.

Pela proposta, não é crime a interrupção da gravidez até a 12!ª semana quando, a partir de um pedido da gestante, o “médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade”.

Inicialmente, a ideia da comissão era propor que essa autorização fosse apenas dos médicos, mas acabou estendida aos psicólogos.

Na prática, isso permite a realização do aborto mediante um parecer de um psicólogo. A alegação é que a medida protege mulheres em situação de muita fragilidade.

Também não haverá punição em caso de aborto de fetos anencéfalos, questão que está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal).

Atualmente, o Código Penal só não considera crimes os abortos feitos para salvar a vida da gestante e quando a gravidez resulta de estupro.

Isso foi mantido, mas ainda foi incluída a liberação quando houver risco à  saúde –e não só “à  vida” da mulher. Hoje, a pena é de um a três anos de reclusão para a mulher que faz um aborto.

Um grupo de religiosos que acompanhava a audiência dos juristas criticou a decisão. Os manifestantes gritaram “assassinos” quando a proposta foi aprovada.

O anteprojeto deve ser entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em maio. Sarney deve submeter à s propostas a avaliação das comissões da Casa.

6 Comentários

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  1. É no mínimo ridícula a argumentação, pois se constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade, o estado simplesmente fornece o aval para que o neném que está na barriga seja assassinado?

    Juro que não consigo acreditar que isto possa estar sendo apresentado, e sei que vai aparecer gente aqui me xingando e falando um monte de asneiras em defesa aos assassinos de bebês indefesos.

    Quando uma mãe aparece no consultório médico com este tipo de alegação, o médico deve então pedir para que traga todos os filhos juntos na próxima consulta, então o médico deve escolher qual dos filhos desta mulher deve ser morto, não matar o que está na barriga e não se está vendo a carinha dele. É tão simples e fácil se assassinar um bebê que não se conhece ainda, não é mesmo? Afinal de contas, a mãe sofre tanto para ganhar um bebezinho, é tudo tão difícil e complicado, vamos matar aquele que ainda não se pode ver, e se doer muito para amatar o bebezinho não tem problema algum, pois não estaremos vendo a carinha de sofrimento dele mesmo, não é verdade?

    Não estou nem ai para o que a igreja ou os religiosos pensam ou falam, mas eu estou triste com um povo que pensa que matar bebezinho é algo natural, tudo em nome da estética feminina, pois se engravidar e não desejar mais estragar o corpinho, é só ir no médico e dizer que está infeliz com a gravidez. Pronto, tudo resolvido, uma agulha no útero e uns ferros e está tudo certo, o corpinho da menininha permanece lindo.

    Antes de se pensar em matar um inocente, porque não se pensa em educar nossas crianças para que não saiam por ai fazendo filho. Existem inúmeras formas de se evitar uma gravidez, não podemos simplesmente aceitar e achar normal matar por matar.

  2. se em 12 semanas for constatado que a mae nao tem condiçõs de sustentar o filho…então mata-se ….normal!!!

    e se o filho nascer e dai se constar que a mae não tem condições de sustentar a criança? mate-o tb, afinal é a mesma coisa…simplesmente se constatar que os pais nao possuem condiçoes…mata-=se o mais novo!!!

    isso é o aborto proposto….matar o filho mais novo

    por outro lado mate uma capivara pra ver o que acontece?
    mate uma araucaria…..

    NÃO TENHO DUVIDAS….É REALMENTE O FIM DOS TEMPOS.

  3. não presado a amigo :eu não defendo o aborto ,apenas estou dizendo que essa lei e antiga .estou defendendo os novos governantes ,que nada teem a ver com isso. quero afirmar que na decada de 40 ja havia a lei do aborto.o jose serra no tempo do fernande henrique ele detatalhou e deixou mais clara .eu apenas corrijo destorção das informações ,pois querem culpar o pt ,mas a lei do aborto e mais velha que o pt e da maioria da população abaixo dos 72 anos.. mas em 1998 o serra deu outra calibrada nessa lei.as pessoas que criaram a lei do aborto ja estão mortas ,pode ser que alguem esteja vivo.para protetar contra os creiadores do aborto ,tera que ir ao passado ,pode ser que veremos alguem daquela gestão..eu nunca defendi o aborto ,mas não condeno ,quem é eu para questionar uma coisa que é mais velha do que eu!vamos ler mais pesquizar .e banir essas 4 redes de tv do nosso quotidiano!espero que me espriquei ,somente copiei do jornal que eu tenho guardado.. essa materia eu não criei ,sou apenas mais um na sociedade,que vive com pouca coisa igualmente a maioria de nosso povo,,,,

  4. http://www.jornalagora.com.br Rio Grande,quarta feira,06 de outubro de 2010.18:06h. Agora Documento mostra que serra normatizou o aborto em mcmxcviii———Na reta finaldo primeiro turno,uma onda de boatosna internete em cultos em igrejasde diversas religiões.acusou a candidata Dilma Rousseff(pt)de ser favoravel ao aborto.Em suas declarações,Dilma esclareceu que apoiava o aborto,apenas na hipotese prevista em lei,como no caso de estupro,ou risco de vida a gestante.Masas acusações não atingiram o principal adversrio da ptista. O tucano Jose Serra,apesarde ele,em 1998,ser o ministro da saude,e ter regulamentado a prática do aborto…Naquela época serra normatizou a realização do abortosegundo a previsão legal.Mesmo permititido desde de 1940,poucos serviços publicos faziam abortos.A normatização deu respaldo politicoe tecnico,que mais hospitais o fizessem.O então deputado federal Severino Cavalcanti(pp-pe)apresentou um projetode decreto legislativopara barrar a normatização.Segundo o projeto, serra defenia #o acto de ceifar uma vida inocente,como,o esvaziamento da cavidade uterina. Cavalcante ganhou apoio de entidades contrárias ao aborto,mas o projeto foi derrubado. –Em 2001,ainda sob o governo tucano , o ministerio da saúde começou a destribuir com Estados e municipios a pilulado dia seguinte.Serra ainda ocupava a pasta .Entidades Catolicas foram a publico dizer que a pilula e abortiva.Em 2005, ja no governo lula , continuou destribuindo ,pois era lei.então os postos de saúdes fizeram a destribuição. =====Alguns trechos da norma assinada em 1998:As equipes envolvidas diretamentena assistencia receberão treinamentos,sobre o atendimento humanizados ás mulheres que poderão ser submetidas á interrupção da gravidesz.Os medicos deverão ,além disso ,ser treinados para a uilização de tecnicas diferentes , recomendadas para a interrupção da gravidez.Procedimento para a interrupção da gravidez: O procedimento deverá ser diferenciado, de acordo com a idade da gstação.1.até 12 semanas,pode ser utilizado,para esvaziamento da cavidade uterina .os dois indentifica se a seguir.——1-Dilatação do colouterinoe curetagem –2 Aspiração manual intrauterina (Amil) isso não foi ideia minha pois e uma copia da fonte que revelou esse episodio do aborto ,que ta mal espricado===ver o indereço http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticia.php?id+2321 06/10/2010

  5. esse aborto ja foi normalisado pelo serra .tão fazendo barulho contra uma coisa que ,a decada ja existe..mais pesquisa para ver o passado do brasil. isso e apenas alarde eleitoreiros como foi em 2010…

  6. Parabens, não é crime tirar uma vida na barriga da mãe??? Se alguem provar que não à vida nesse periodo de 12ª semana de gravidez ai me rendo, até a ciencia sabe que à vida…
    Parabens o mal está tomando conta do Brasil, é só esperar e veremos o que nos acontecerá…
    Se um médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade, ai pensamos assim joga esse feto ai no lixo…
    Incrivel se matamos um animal vem a sociedade protetora dos animais e pode até dar cadeia, agora uma criança com vida na barriga da mãe podemos tudo… Incrivel…
    Viva os novos Herodes.. também fico pensando para que respeitar as leis de Deus??? Pois agora temos as novas leis dos homens.