Blog do Esmael

A política como ela é em tempo real.

17 de março de 2012
por esmael
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‘Cadeia não resolve o problema da corrupção’, defendem juristas

da Agência Estado

Se houvesse a ‘Copa do Mundo’ da ética pública, que premiasse a nação menos corrupta, o Brasil estaria em maus lençóis. Em 2011, o País perdeu quatro posições no àndice de Percepção de Corrupção, desenvolvido pela ONG Transparência Internacional: caiu do 69!° para o 73!° lugar, entre 182 países pesquisados. Na escala de 0 a 10, levamos nota 3,8, bem abaixo de outros países do continente. O Chile recebeu nota 7,2 e está no 22!° lugar, e o Uruguai, com nota 7, tem a 25!° posição.

Para juristas e cientistas políticos reunidos no II Congresso contra a Corrupção, que ocorre neste sábado, 17, na Câmara Municipal de São Paulo, é ilusão acreditar que esse cenário será revertido enviando mais corruptos para a cadeia – pois a chance de isso ocorrer, no Brasil, é mínima. O caminho para reduzir a impunidade, segundo eles, é criar mecanismos de mediação e conciliação entre acusados e Ministério Público (MP), aplicando penas alternativas, como devolução do dinheiro desviado, perda dos direitos políticos e proibição de sair do País.

“A Justiça brasileira não manda o rico preso. Se o juiz de baixo manda prender, o do tribunal manda soltar. Não nos iludamos com o discurso do cadeião”, alertou o jurista Luiz Flávio Gomes, membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal. Ele se diz “descrente” com a Justiça brasileira e afirma que só com soluções mais dinâmicas, como o acordo entre acusação e acusado, será possível punir corruptos com rapidez e reduzir a sensação de impunidade.

17 de março de 2012
por esmael
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Secretário de Richa sugeriu que Atlético desse calote no poder público

Secretário Mário Celso Cunha sugeriu que CAP desse calote na reforma da Arena.

O jornal Gazeta do Povo, edição deste domingo (18), traz uma reportagem assinada pelos jornalistas Adriano Ribeiro e Carlos Eduardo Vicelli, revelando que o secretário de Estado para Assuntos da Copa de 2014, Mário Celso Cunha, sugeriu ao Clube Atlético Paranaense (CAP) que tomasse dinheiro emprestado de bancos públicos para a reforma da Arena e desse o calote. Leia mais

17 de março de 2012
por esmael
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Dúvida cruel no Partido Verde

PV conversa com os pré-candidatos Ducci, Ratinho Jr, Fruet e Greca.

Toda segunda-feira é dia de sessão “beija-mão” na sede estadual do PV. Por lá passaram — ou ainda passarão — quase todos os pré-candidatos a prefeito de Curitiba. Leia mais

17 de março de 2012
por esmael
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Tribunal de Justiça “enterra” CPI das Falências

por Luciana Cristo, via Folha de Londrina
O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná barrou definitivamente a continuação das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta na Assembleia Legislativa (AL) no primeiro semestre do ano passado para investigar possíveis fraudes nos processos de falências no Estado, por iniciativa do deputado estadual Fábio Camargo (PTB). Os trabalhos da CPI já estavam paralisados desde abril de 2011, após uma liminar obtida pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). Ontem, então, veio a decisão do à“rgão Especial do TJ.

Um dos principais argumentos apresentados pela Amapar para impedir que os deputados estaduais continuassem a investigação é de que o caso seria uma ”afronta à  Constituição Federal e à  Estadual porque o requerimento (apresentado para pedir a abertura da CPI) não aponta qualquer fato a ser investigado”. A Amapar diz ainda que a AL não tem competência para investigar fatos alheios ao Legislativo e que essa CPI iria contrariar o princípio da separação dos poderes.

Os procuradores da AL fizeram a defesa para que a CPI pudesse continuar as investigações, contra-argumentando que os trabalhos iriam se dedicar a procedimentos de condução das falências e que o processo não violaria nenhum direito, porque todo gestor público deve contas da sua atuação. De acordo com a defesa, não se investigaria magistrados, mas sim possíveis irregularidades nos atos administrativos

17 de março de 2012
por esmael
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Manchetes deste sábado

Jornais do Paraná

– Gazeta do Povo: Curitiba precisa de R$ 57 milhões para fechar contas do transporte Leia mais