1,1 mil municípios poderão ter horário eleitoral próprio

por Fabiula Wurmeister, via Gazeta do Povo

Vista de Colombo: com 103 mil eleitores, cidade terá propaganda personalizada! se o TSE aprovar resolução. Foto: Valterci SantosArquivo/ Gazeta do Povo.
Cidades com mais de 20 mil eleitores poderão ter uma grande novidade na campanha eleitoral deste ano: a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão com candidatos do próprio município. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve votar nos próximos dias uma resolução que prevê a transmissão do horário eleitoral personalizado!. Atualmente, a propaganda assistida na tevê pela imensa maioria dos eleitores é a de cidades próximas, onde fica a sede das emissoras de televisão.

Se o TSE aprovar a resolução, a transmissão do horário eleitoral gratuito pode mudar em 1.114 ci!­!­dades de todo o país e 63 no Paraná. Cidades da região metropolitana de Curitiba, que se acostumaram em assistir à  campanha para a prefeitura da capital, por exemplo, ve!­!­riam seus próprios candidatos. Municípios como Almirante Ta!­!­mandaré, Araucária, Campo Lar!­!­go, Colombo, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais. seriam abrangidos pela novidade.

A medida exigirá das emissoras de rádio e televisão a adaptação da transmissão !“ o que hoje não ocorre. Apesar de reconhecer os benefícios para os eleitores, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) alerta para um possível encarecimento das campanhas !“ já que mais candidatos a prefeito e vereador te!­!­riam de pagar pela produção televisiva ou radiofônica. Isto exigirá mais investimentos para a produção dos programas. E não existem garantias de que terá os efeitos desejados!, diz o assessor de assuntos legais da Abert, Rodolfo Ma!­!­chado Moura.

Outra mudança prevista no texto da mesma resolução, ainda sujeita à  aprovação do TSE, é a obrigatoriedade da transmissão, no rádio e na tevê, da propaganda eleitoral gratuita personalizada! em todas as cidades que venham a ter segundo turno.

No total, 82 municípios seriam beneficiados pela medida. No Pa!­!­ra!­!­ná, na eleição deste ano não ha!­!­veria nenhuma mudança caso a norma passe a valer. Todos os mu!­!­nicípios do estado com possibilidade de ter segundo turno já contam com sedes de emissoras. Mas a re!­!­solução do TSE beneficiaria cidades grandes de regiões metropolitanas, como as de São Paulo e Rio de Janeiro, que atualmente assistem à  programação eleitoral da capital.

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