Por Esmael Morais

Ministério Público Estadual deixa prescrever denúncias contra “gafanhotos” da Assembleia do PR

Publicado em 05/02/2012

Olímpio Sotto Maior é o chefe do Ministério Público no Paraná.

Em 2002, abriu-se uma discussão acerca da competência das investigações do “Esquema dos Gafanhotos”. O impasse foi resolvido da seguinte forma: a questão criminal ficou a cargo do Ministério Público Federal e a questão administrativa coube ao Ministério Público Estadual.

O Ministério Público Federal deu sequência aos trabalhos, inclusive foi o autor do pedido de prisão do ex-deputado estadual Carlos Simões (PR). O mesmo não ocorreu no Ministério Público Estadual do Paraná, que ficou parado todo esse período. Ou seja, as denúncias de improbidade administrativas prescreveram.

Com a prescrição os 70 acusados no “Esquema dos Gafanhotos” estão isentos de ressarcir o erário e poderão ainda disputar as eleições municipais de 2012, por exemplo.

Advogados ouvidos pelo blog afirmam que faltou coragem ao Ministério Público do Estado ao deixar prescrever as denúncias. Na prática, ninguém será condenado na esfera administrativa.

Segundo denúncias, a suspeita é de que funcionários dos gabinetes dos investigados autorizavam que seus salários fossem depositados em uma mesma conta bancária, movimentada pelo deputado ou por parentes e aliados deles.

Dentre os denunciados estão o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB); o ex-presidente Hermas Brandão (hoje conselheiro do Tribunal de Contas); o ex-governador Orlando Pessuti (PMDB).

Veja a lista de parlamentares e ex-parlamentares clicando aqui.

As ações foram propostas pelo MP em 2006.