Governo do Paraná diminuiu investimento em educação em 2011, denuncia APP-Sindicato

via APP-Sindicato

Cid Cordeiro apresenta os cálculos das contas do governo. Foto: Denise Soares.
A direção estadual APP-Sindicato denunciou em reunião de planejamento anual, encerrado neste sábado (25), que o governo do Paraná investiu menos em educação em 2011 (30,17%) do que em 2010 (31,79%). Os números absolutos aumentaram, mas não se comparados à  arrecadação, que aumentou 15% (de 14 para R$ 16 bilhões). A lei obriga que se gaste no mínimo 30%. O levantamento foi apresentado pelo economista do DIEESE Cid Cordeiro.

Esses dados são importantes porque um dos grandes empecilhos nas negociações é a alegação de que o estado não possui recursos. Este ano o governo estima que o crescimento seja 6%. Na análise de Cid Cordeiro, este é um valor subestimado e que deve tranquilamente ficar entre 10% e 12%.

O que mais preocupa é a redução nos investimento em educação básica. A APP luta para que 25% se destinem para esse segmento, porém o índice passou de 26,03% para 24,87% no primeiro ano do governo Beto Richa (PSDB). A previsão para 2012, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada na Assembleia Legislativa, é que serão investidos apenas 23% neste ano. “O que conquistamos até agora, o governo está paulatinamente diminuindo”, alerta Cid.

O economista estimou o seguinte cálculo: se fosse investido 25% em educação básica, com um crescimento da receita de 12%, isso daria uma diferença de mais de 400 milhões para a educação.

Campanha salarial

Munidos de cálculos e argumentos, a APP se prepara para a campanha salarial. A data-base para o reajuste é em maio. O governo se comprometeu a cumprir com 5,5% da inflação. Porém a APP defende percentual maior.

Para os professores, o cálculo é feito assim: o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) está firmado em R$ 1.187,97. O MEC, através de portaria ministerial, impõe um reajuste de 22,23% (R$ 1.452,06). No Paraná o piso é R$ 1223,62, ou seja, ainda faltam cerca de 18% para alcançar o índice. Em outubro haverá a segunda parcela da equiparação, de 5,97%. Saldo final: reivindicação de 6,15% de reajuste a fim de alcançar o PSPN.

Para os funcionários, que não possuem PSPN nem equiparação salarial, a entidade decidiu utilizar o índice de reposição do salário mínimo, de 14,13%.

“A categoria está ativa e mobilizada. Fizemos esta primeira trajetória de forma contundente e vamos medir quais os passos estamos dando neste conjuntura para que, mesmo adversa, seja de conquistas”, avalia Marlei Fernandes de Carvalho, presidenta da APP. No início do encontro, a presidenta explanou sobre o contexto das negociações. Demonstrou a forma tecnicista como os membros do governo tratam das questões, além das diferenças ideológicas.

Professor Paixão, secretário de Imprensa, fez a recuperação da história das campanhas salariais. Apenas em 2007 foi aprovada a lei da data-base, uma das maiores conquistas da categoria. Ele lembrou que hora-atividade, equiparação e até mesmo o pagamento de 1/3 de férias há poucos anos não eram respeitados. Ou seja, analisando as conquistas percebe-se que as pautas dessa campanha podem, sim, ser alcançadas. Confira os pontos da pauta, que serão proposto no dia 31 de março na assembleia estadual da categoria:

1 – Piso / Data-base / Equiparação

2 – Reajuste para funcionários de 14,13%

3 – 33% de hora-atividade já!

4 – Novo modelo de atendimento à  saúde

5 – Ampliação dos direitos do Plano de Carreira dos professores e funcionários

6 – Novos concursos públicos

7 – Redução do número de alunos

8 – Educação pública de qualidade

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