Dilma Rousseff quer controle on-line do andamento de obras no país

do Valor

Presidenta quer revolucionar acompanhamento de obras no país.
Decidida a implementar até meados do ano um sistema de monitoramento em tempo real dos principais projetos do governo, a presidente Dilma Rousseff decidiu criar um grupo de trabalho para desenvolver um programa de computador que chegou a classificar de “revolucionário”.

A Casa Civil já realizou alguns testes do sistema que deverá se transformar na principal ferramenta da ministra Gleisi Hoffmann e da própria presidente Dilma Rousseff para controlar em tempo real o andamento das ações prioritárias do Executivo. O aplicativo não será apenas um banco de dados permanentemente atualizado. Deverá conter imagens transmitidas ao vivo por câmeras de vídeo instaladas nos canteiros de obra dos empreendimentos mais estratégicos.

O tema é um assunto constante nos diálogos da presidente com seus interlocutores e foi anunciado na reunião ministerial realizada no início do ano. Na semana passada, num novo sinal de que pretende imprimir a melhora da gestão pública como uma das principais marcas de sua administração, Dilma também detalhou a ideia aos líderes e dirigentes dos partidos que integram a base aliada.

O Palácio do Planalto ainda estuda se o grupo de trabalho continuará atuando informalmente ou terá sua criação oficializada por meio de um decreto ou uma portaria. A equipe, coordenada pelo secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, é integrada também por representantes da Casa Civil, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). O Serpro é vinculado ao Ministério da Fazenda. A Dataprev, ao Ministério da Previdência. Outro integrante do grupo de trabalho é Cláudio Gastal, secretário-executivo da Câmara de Gestão criada por Dilma e presidida pelo empresário Jorge Gerdau.

A presidente da República escolheu Gabas a dedo depois que o secretário-executivo do Ministério da Previdência lhe apresentou o sistema de monitoramento on-line desenvolvido pela pasta. Exposição semelhante já havia sido feita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas Dilma havia deixado o governo anterior e estava em campanha eleitoral pela Presidência da República. à€ época, Gabas ocupava o comando do Ministério da Previdência em substituição a José Pimentel, que deixou o cargo para concorrer a uma cadeira no Senado. Mesmo assim, já havia chegado aos ouvidos da presidente que Lula considerara o aplicativo uma inovação elogiável.

Servidor de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gabas tem pós-graduação em gestão de sistemas de seguridade social e cursou uma especialização em gestão de qualidade com foco no atendimento do serviço público. Em 2003, ele e alguns colaboradores decidiram aprimorar o sistema de gestão do atendimento do INSS com o uso de softwares livres e servidores da própria área – ou seja, sem a necessidade de investimentos que pesassem sobre o orçamento da pasta. Num desdobramento dessa iniciativa, o conceito de sala de situação que “encantou” Dilma começou a ser desenhado cerca de três anos depois.

Trata-se de um programa da intranet do Ministério da Previdência alimentado automaticamente em função do atendimento dos beneficiários ou do andamento dos processos em todas as 1.257 agências do INSS do país. O sistema demonstra a evolução dos indicadores relativos a todas as metas acordadas entre o comando do INSS e seus subordinados.

As cem gerências, cinco superintendências regionais, a cúpula do INSS e do Ministério da Previdência têm como saber exatamente se as metas estabelecidas para cada um dos procedimentos não estão sendo cumpridas e o motivo. Como resultado, por exemplo, é possível saber exatamente em qual agência do INSS há a fila que está influenciando negativamente a média nacional de tempo de espera por atendimento ou quais os números dos processos que atrapalham o desempenho de determinada superintendência regional.

O sistema tem ainda outras utilidades, como permitir o acompanhamento da agenda e do tempo de cada consulta feita pelos médicos peritos ou o andamento das obras, compras de mobiliário e equipamentos de informática para a expansão de cada agência do INSS.

Autoridades do governo acreditam que a experiência do Ministério da Previdência demonstrou ainda que esse modelo de gestão tem um efeito pedagógico: a simples possibilidade de algum chefe estar acompanhando o andamento de cada etapa do trabalho da área fez com que os servidores fossem mais zelosos e aplicados. E é exatamente isso que a presidente Dilma procura.

A ideia da presidente é que cada ministério tenha um aplicativo semelhante que se comunique com as salas de situação que serão instaladas na Casa Civil e em seu próprio gabinete. Assim, Dilma e Gleisi, a ministra que foi destacada para fiscalizar a execução dos projetos do governo, poderão acompanhar em tempo real o andamento dessas ações.

Numa primeira etapa, porém, o Palácio do Planalto definiu que alguns projetos e ministérios serão considerados prioritários. São eles o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Ministério da Saúde, o programa Brasil Sem Miséria, do Ministério do Desenvolvimento Social, e a execução dos contratos do Ministério dos Transportes.

A decisão tem justificativa. Para Dilma, em meio aos efeitos da crise financeira global, as obras de infraestrutura e os programas sociais são essenciais para garantir o crescimento do Brasil e o fortalecimento do mercado interno. Já os contratos do Ministério dos Transportes foram alvos de uma série de denúncias de irregularidades. Além disso, a presidente tem dito que seu governo terá de atender à s crescentes demandas feitas pela população que sai de uma situação de pobreza por serviços públicos de maior qualidade, sobretudo nas áreas de educação, saúde e segurança pública.

O trabalho também já começou em outras pastas. Primeiros contatos foram feitos entre o grupo de trabalho e os ministérios da Justiça, Defesa e Fazenda. Nesse último caso, o objetivo do governo é aprimorar e monitorar o atendimento da Receita Federal à  população.

Em outro front, a Câmara de Gestão presidida por Jorge Gerdau e integrada pelos também empresários Abílio Diniz, Antonio Maciel Neto e Henri Philippe Reichstul, e pelos ministros Gleisi Hoffmann, Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento) tenta dar início a mudanças na cultura da administração pública federal. Gerdau e sua equipe se espelham num modelo implementado pelo ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair em seu governo no ano de 2001.

O receituário da chamada “Unidade de Entrega do Primeiro-Ministro” prevê que o chefe de governo deve definir os ministros e as equipes responsáveis pela implementação e o monitoramento diário das metas fixadas. De acordo com o modelo, além de ter os meios para fiscalizar o andamento dos projetos, o governo deve definir objetivos precisos, um planejamento com a agenda de cada ação e estratégias com riscos, desafios e a previsão dos meios necessários para alcançar os objetivos estabelecidos. Como consequência, além de acelerar a execução de programas considerados prioritários e promover a profissionalização da máquina pública, a cúpula do governo passa a ter mais poder de influência sobre as ações dos ministérios.

O primeiro chefe da Unidade de Entrega do Primeiro-Ministro de Tony Blair foi Michael Barber, que após deixar o cargo foi trabalhar na McKinsey. A consultoria é a mesma que tem prestado serviços à  Câmara de Gestão criada por Dilma.

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