Barbosa Neto ataca vereadores: “Eles querem holofote”

por Paula Barbosa Ocanha, via Folha de Londrina

Prefeito Barbosa Neto (PDT).

O prefeito de Londrina, Barbosa Neto (PDT), afirmou na manhã de ontem durante sua entrevista semanal que a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Educação, protocolada na Câmara de Vereadores na última terça-feira pelos vereadores Rony Alves (PTB) e Tito Valle (PMDB), é motivada ”por questões eleitorais”. Para Barbosa, os vereadores estão querendo ”holofote”. O requerimento foi assinado por dez parlamentares e está sendo analisado pela procuradoria jurídica da Casa, que verifica se o pedido possui os requisitos mínimos necessários para entrar na pauta de votação.

”à‰ um direito daqueles que também querem seu espaço na mídia. A Câmara é política. Nós temos pela primeira vez um relacionamento republicano, onde os vereadores têm liberdade, não há um rolo compressor. Não são massa de manobra e eles têm direito de fazer o que quiserem. Mas, realmente é ano eleitoral e os vereadores querem o seu holofote”, afirmou.

O prefeito também comentou sobre os assuntos que motivaram o pedido de investigação dos vereadores – a compra da coleção de livros ”Vivenciando a cultura afro-brasileira e indígena”, considerada racista, e a compra por ”carona” dos kits de uniforme escolar.

No caso dos livros, o município ainda não chegou num acordo com a editora se outro material será feito ou se o dinheiro será devolvido. ”Infelizmente não é de um dia para a noite. Nós gostaríamos que os livros já estivessem sendo ministrados para os alunos, mas os livros ou vão ser trocados ou os recursos devolvidos”, disse Barbosa.

Sobre a compra dos uniformes, Barbosa afirma que a ”carona” teria permitido uma economia de quase 30%. ”O Tribunal de Contas condena, mas, é uma ata que pegamos carona”, finalizou. A compra dos uniformes se tornou alvo da CEI da Educação a partir de um relatório concluído em julho do ano passado pela Controladoria-Geral do Município (CGM) e que foi requisitado pelo vereador Rony Alves. No relatório, cujo conteúdo foi revelado pela FOLHA em dezembro último, a CGM contesta a forma como foi realizada a compra, no final de 2010, de 34 mil uniformes para alunos das escolas municipais.

A compra foi feita por adesão a três atas de registro de preços da Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), procedimento conhecido com ”carona”, que não é aceito nem pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nem pelo Tribunal de Contas (TC) do Paraná. Outro fato destacado no relatório é que a empresa que forneceu as mochilas e tênis para São Bernardo do Campo, a G8 Comércio de Equipamentos e Serviços de Representação Ltda., de São Caetano do Sul, havia dado brindes para a Secretaria de Educação de Londrina, pouco antes da compra ser efetivada. A CGM também aponta possível superfaturamento no preço dos tênis. Uma quarta contestação da CGM diz respeito ao procedimento para pegar a ”carona”. Para justificar que a opção seria vantajosa, a Secretaria de Educação de Londrina apresentou três outros orçamentos. Mas as tais empresas que assinam os orçamentos seriam todas ligadas ao mesmo grupo, segundo a CGM.

O vereador Rony, que também é presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara, alegou que as conquistas do prefeito na área da educação ”já estão asseguradas”, mas que é papel do Legislativo fiscalizar o Executivo. ”Algumas escolas foram reconstruídas, e não estamos discutindo os méritos. Mas isso é serviço de prefeito. Para isso que ele foi eleito. Nós temos que fiscalizar, esse é o papel principal do vereador. Uma fiscalização séria, sem procurar picuinhas ou holofote, como ele diz”, defendeu.

Se o pedido da CEI preencher os requisitos de admissibilidade, a votação sobre sua abertura deve acontecer em uma das sessões da próxima semana na Câmara. São necessários dez votos para abrir a investigação.

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