16 de fevereiro de 2012
por Esmael Morais
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‘Fichas-sujas’ não poderão disputar as eleições de 2012, decide STF

A maioria dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é favorável à  validade da Lei da Ficha Limpa já nas eleições deste ano. Por 6 votos a 1, a Corte decidiu pela constitucionalidade da lei. Ainda faltam quatro votos, mas dificilmente haverá surpresas.

Com a decisão do STF, os políticos que tiverem condenação criminal em colegiados não poderão disputar as eleições de 2012.

Essa lei é fruto do cansaço, da saturação do povo com os maus tratos infligidos à  coisa pública!, disse o ministro Ayres Britto, que sempre se mostrou simpático à s inovações moralizadoras da lei. Leia mais

16 de fevereiro de 2012
por Esmael Morais
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Paulo Bernardo nega ida para Itaipu e diz que é ‘fofoca’

Folha.com

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, negou nesta quinta-feira que deixará o cargo para assumir a presidência brasileira da usina hidrelétrica de Itaipu Binacional.

“Isso é fofoca”, reagiu ao ser questionado sobre o assunto, pouco antes de participar de um teste de transmissão de uma nova frequência de telefonia em Morretes, no Paraná.

“Alguém está falando nisso e deve ter algum motivo”, acrescentou.

A usina de Itaipu é comandada desde 2003 por Jorge Samek, um dos cotados para concorrer à  Prefeitura de Foz do Iguaçu pelo PT. A possibilidade da troca veio à  tona em janeiro e a mudança faria parte da reforma ministerial.

Samek, que transferiu seu domicílio eleitoral para Foz do Iguaçu, aguardava uma decisão da presidente Dilma Rousseff para lançar-se à  disputa.

O plano reforçaria a presença do partido no Paraná. “Não sei se vai ter mudança em Itaipu”, disse Bernardo, que conversou com o colega de partido sobre o assunto e, segundo o ministro, não houv Leia mais

16 de fevereiro de 2012
por Esmael Morais
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Oposição confia na Justiça para derrubar o “tarifaço” do Detran, afirma Welter

Apesar da decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), Miguel Kfouri Neto, de cassar na noite de quarta-feira (15) a liminar que suspendeu o tarifaço! do governo Beto Richa (PSDB) nas taxas do Detran, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa continua confiante que a justiça irá anular a lei.

O líder da oposição na Alep, deputado Elton Welter (PT), afirmou que a cassação da liminar é decorrência de uma manobra jurídica feita pelo governo estadual para ganhar tempo. Welter explicou que a decisão não significa que o TJ considera a lei constitucional.

A cassação aconteceu porque, no entendimento do presidente do TJ, a liminar que suspendeu o “tarifaço” não poderia ter sido concedida por apenas um desembargador, e sim por um colegiado de desembargadores. Portanto, a lei continua sendo ilegal e inconstitucional, nada mudou. O governo apenas ganhou um prazo para manter as cobranças abusivas!, explicou.

Leia trecho da decisão do presidente do TJ, Miguel Kfouri Neto, que acata o pedido do governo estadual. Não está em discussão nesta reclamação o acerto ou equivoco da decisão no que diz respeito ao exame da constitucionalidade da lei impugnada na ação, mas apenas e tão-somente o fato de ser, ou não, possível ao relator deferir, por deci Leia mais

16 de fevereiro de 2012
por Esmael Morais
Comentários desativados em Agora são os professores de Curitiba que falam em greve no dia 29

Agora são os professores de Curitiba que falam em greve no dia 29

Terminadas as greves dos servidores da saúde e do transporte coletivo de Curitiba, o prefeito Luciano Ducci (PSB) deverá enfrentar mais uma paralisação após o carnaval. Agora são os professores da rede municipal de ensino que falam em greve no dia 29 de fevereiro. ... 

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16 de fevereiro de 2012
por Esmael Morais
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Hoje tem grito de carnaval no ”Ao Distinto Cavalheiro”

As ruas são tomadas no tradicional grito de carnaval do Distinto.

A 10!ª edição do Carnaval do Distinto acontece nesta quinta-feira, dia 16. A folia começará à s 17h30 e terminará à s 4h. A Banda do Distinto vai tocar as marchinhas e os clássicos dos carnavais de antigamente. ... 

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16 de fevereiro de 2012
por Esmael Morais
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“As reclamações no setor de educação estão aumentando”, diz deputado Duglas Fabrício

Deputado Douglas Fabrício (PPS) critica gestão de Arns na Educação.

A frase acima, caro leitor, não é de nenhum oposicionista na Assembleia Legislativa do Paraná. A bordoada partiu do deputado Douglas Fabrício, do PPS, governista convicto, que ontem à  tarde foi à  tribuna para desancar a gestão do vice-governador Flávio Arns (PSDB) na Secretaria da Educação (SEED). ... 

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16 de fevereiro de 2012
por admin
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Hugo Chávez compara candidato opositor a ‘capivara’

da Ansa
Hugo Chavez.O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou que daria na mesma competir com Henrique Capriles Radonski, candidato unitário da oposição, ou com uma capivara nas eleições presidenciais de 7 de outubro.

“Dá no mesmo quem teria ganhado ou quem ganhou as chamadas primárias da oposição, se me colocam a este ou a outro, a uma capivara, a um burro ou a um ornitorrinco”, provocou o mandatário em entrevista à  televisão estatal.

Apesar de dizer que não lhe importa quem seja seu opositor, ele atacou Capriles Radonski, afirmando que é o candidato preferido “da grande burguesia” e “do império ianque”, os Estados Unidos, “de seus lacaios nacionais, dos grandes corruptos”. Leia mais

16 de fevereiro de 2012
por admin
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Londrina: MP aponta novo indício de fraude no caso dos uniformes

da Folha de LondrinaOs orçamentos que deram suposta legalidade à  compra sem licitação de 34 mil uniformes para alunos da rede municipal de educação de Londrina para 2011 tinham data posterior ao início do trâmite do procedimento, em outubro de 2010, conforme apurou a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. A investigação trata de possíveis fraudes no aquisição de roupas, tênis e mochilas, quando o município ”pegou carona” em ata de registro de preços da Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) e gastou R$ 6,6 milhões.

A secretária municipal de Educação, Karin Sabec Viana, que prestou depoimento ontem à  promotora Leila Voltarelli, não soube explicar o ”atraso” na entrega das cotações – documentos indispensáveis para justificar uma compra sem licitação.

Além de ”atrasados”, os orçamentos – feitos pela Secretaria de Educação – seriam fraudados, segundo apontou a Controladoria Geral do Município (CGM) em auditoria concluída no ano passado. As cinco empresas que apresentaram os valores de seus produtos tinham relação entre si ou com as empresas que seriam posteriormente contratadas pelo município para fornecer os uniformes: a G8 e a Capricórnio.

No depoimento, conforme anota o MP em procedimento instaurado, Karin ”não soube informar por que razão os ofícios encaminhados pelas empresas, destinados a amparar a alegada vantagem da ”carona”, são de datas posteriores à  abertura do procedimento e da própria solicitação de utilização de ‘carona”’. E sobre o fato dos orçamentos per Leia mais

16 de fevereiro de 2012
por admin
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Polícia Civil aprova indicativo de greve e vai parar; proposta foi revoltante!, diz sindicato

da Banda BOs policiais civis do Paraná rejeitaram, em assembléia realizada nesta quarta-feira (15), a proposta de aumento salarial de 20% feita pelo governador Beto Richa e aprovaram um indicativo de greve. A partir da meia noite de quinta-feira (16) terá início uma operação-padrão. O Sinclapol (Sindicato das Classes Policiais Civis no Estado do Paraná) deve comunicar oficialmente a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) nesta quinta. A paralisação das atividades deve começar no sábado de carnaval, no entanto, o Sinclapol promete cumprir o mínimo de 30% no atendimento à  população.

O Governo apresentou nesta tarde a proposta de reajuste de 20% para policiais de 4!° e 5!° classe. Os de 2!° e 3!° receberiam apenas a reposição inflacionária. Essa proposta foi imediatamente rejeitada pela categoria. Os policiais civis querem a implantação de subsidio com a incorporação de benefícios. Com isso, o salário inicial pretendido pela categoria, que hoje é de R$ 2,7 mil, seria de, no mínimo, R$ 5,75 mil.

Ao sair da assembleia, o presidente do Sinclapol, André Gutierrez, foi duro nas críticas ao governo. A proposta que nos foi feita é revoltante. Iremos realizar amanhã uma reunião no sindicato e nos preparar para a greve. O policial civil precisa ser valorizado!, disse. Leia mais

16 de fevereiro de 2012
por admin
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STF retoma hoje o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa

da Agência Brasil
O julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso ontem (15) à  noite com placar de 4 votos a 1 a favor de uma das principais inovações criadas com a norma – a inelegibilidade de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado. A sessão foi encerrada depois do voto da ministra Cármen Lúcia, e será retomada hoje (16).

Depois de Antonio Dias Toffoli, a ministra Rosa Weber foi a próxima a votar. Ela deixou claro desde o início que tinha total afinidade com os avanços moralizadores da norma. A ministra disse que a Lei da Ficha Limpa surgiu devido à  repulsa da sociedade pelo sistema até então vigente. “Tínhamos políticos com péssima reputação e com vida pregressa mergulhada em extensa ficha de registros negativos, que podiam lançar mão do poder político para encobrir políticas desabonadoras, usando mandato eletivo em proveito próprio”.

Rosa Weber argumentou que até princípios que parecem intocáveis, como da presunção de inocência, podem ser relativizados dependendo da situação. Ela lembrou, por exemplo, as hipóteses de prisão temporária e preventiva, que são aplicadas quando o cidadão ainda não foi condenado. A ministra também entendeu que políticos que renunciaram para escapar de cassação devem ser atingidos pela Lei da Ficha Limpa. Leia mais

16 de fevereiro de 2012
por admin
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TJ cassa liminar e tarifaço! do Detran volta a valer

Karlos Kohlbach e Sandro Moser, via Gazeta do Povo

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), Miguel Kfouri Neto, cassou ontem a liminar que suspendia o aumento de até 271% das tarifas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O pedido de cassação da liminar havia sido formulado pelo governo do Paraná. Com a decisão, as taxas reajustadas continuam a ser cobradas pelo Detran.

Kfouri acatou o argumento do governo de que esse tipo de liminar só poderia ser dada pelo à“rgão Especial do TJ, um colegiado de desembargadores. Mas a suspensão do tarifaço! foi determinada, na última segunda-feira, por um único magistrado, o desembargador Antônio Martelozzo.

O Detran continuará operando com as tarifas reajustadas pelo menos até 2 de março, data em que os desembargadores do à“rgão Especial do TJ vão apreciar o mérito da liminar, podendo ou não suspender a lei que aumentou as tarifas. Caso o tribunal volte a suspender o reajuste das tarifas, o estado terá que devolver o dinheiro pago a mais pelos contribuintes. Leia mais