24 de janeiro de 2012
por Esmael Morais
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Especialista da ONU vê ‘violação drástica’ de direitos em ação no Pinheirinho

da BBC Brasil

Em entrevista à  BBC Brasil, o arquiteto brasileiro Cláudio Acioly, coordenador do programa das Nações Unidas para o Direito à  Habitação e chefe de política habitacional da ONU-Habitat, criticou a condução da operação e afirmou que, segundo a experiência internacional, remoções forçadas “criam mais problemas (que soluções) para a sociedade”.

A polícia usou gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar protestos dos moradores.

Durante os confrontos, carros foram incendiados e pelo menos três pessoas ficaram feridas.

O especialista questionou a atuação com base no Estatuto das Cidades e na Constituição, que veem “função social” e protegem propriedades menores de 250 m!² que permaneçam ocupadas pacificamente por um período de cinco anos ou mais.

Tanto a Secretaria de Segurança Pública quanto o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo discordam da avaliação de Acioly.

Leia a seguir trechos da entrevista com Acioly, que também já atuou como consultor do Banco Mundial e do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

BBC Brasil !“ Na sua experiência internacional, quais s Leia mais

24 de janeiro de 2012
por Esmael Morais
Comentários desativados em Cesare Battisti ressurge em lançamento de livro no Fórum Social

Cesare Battisti ressurge em lançamento de livro no Fórum Social

da Agência Brasil

O ex-ativista italiano Cesare Battisti, que protagonizou uma batalha diplomática entre Brasil e Itália até ser reconhecido como refugiado político, transita quase anônimo pelo Fórum Social Temático (FST), organizado como parte das atividades do Fórum Social Mundial em Porto Alegre (RS). Battisti veio ao megaevento dos movimentos sociais para lançar seu novo romance Ao Pé do Muro, e diz que não deve participar de outros debates durante o FST.

Não vou participar de nenhuma manifestação, minha condição não me permite envolvimento na política nacional!, disse hoje, em rápida entrevista.

O livro, escrito durante a estada do italiano no Presídio da Papuda, em Brasília, é o 16!º romance de Battisti e tem, segundo o autor, verdades muito fortes!, apesar de ser uma obra de ficção. Biografia é melhor que façam os outros!, brincou.

Battisti estava na plateia de um evento de abertura do FST, no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, mas negou que terá alguma audiência com o governador Tarso Genro, defensor de sua permanência no Brasil como refugiado político. O governador tem assuntos muito mais importantes que o caso Battisti, que acabou!, desconversou.

Pela primeira vez em Porto Alegre, Battisti rec Leia mais

24 de janeiro de 2012
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula rouba cena e vira homenageado em posse na Esplanada

Lula rouba cena e vira homenageado em posse na Esplanada

iG São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva roubou a cena na cerimônia que marcou a troca de comando no Ministério da Educação. No evento, seu primeiro compromisso público desde o diagnóstico de um câncer na laringe, Lula foi homenageado tanto no discurso de Fernando Haddad, que deixa o cargo para disputar a eleição em São Paulo, quanto de Aloizio Mercadante, que assume o comando da Educação. Também pautou a fala da presidenta Dilma Rousseff durante o evento.

Lula, que se submete diariamente a sessões de radioterapia, pediu à  equipe médica do Hospital Sírio-Libanês autorização para viajar a Brasília e comparecer à  solenidade. Sentado ao lado da presidenta Dilma Rousseff no palco, o ex-presidente vestiu terno e gravata para a ocasião. Primeiro a discursar, Haddad se disse honrado pelos anos que passou à  frente da pasta. “Foi uma honra iniciar os trabalhos na Educação sob comando de um metalúrgico”, disse.

Lula esteve à  frente de todo o processo que conduziu Haddad à  cabeça de chapa na disputa em São Paulo. Nos bastidores, circula ainda a versão de que coube ao ex-presidente o empurrão final para que Mercadante fosse o escolhido para o Ministério da Educação.

Haddad agradeceu ainda à  equipe da pasta, aos seus familiares, à  imprensa e ao sucessor. “Tenho certeza de que deixo o ministério relutante, Aloizio, porque é um ministério apaixonante”, disse Haddad. “Mas deixo o ministério nas mãos de uma pessoa de extrema competência.” Por fim, agradeceu a Dilma pela forma como comanda o primeiro escalão do governo. “Espero que a senhora mantenha esta linha de conduta que nos faz melhorar a cada dia, uma linha firme, feminina”, disse. “ Leia mais

24 de janeiro de 2012
por Esmael Morais
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PT atribui atraso em obras à  ineficiência da prefeitura de Curitiba

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Curitiba está preocupada com os sucessivos atrasos e paralisações de grandes obras na cidade e credita esses problemas à  ineficiência da prefeitura na hora de executar.

O maior exemplo é o PAC da habitação. O dinheiro do governo federal está depositado na Caixa Econômica Federal (CEF), à  disposição da prefeitura, mas apenas metade das casas foi construída desde 2007. Há mais de cinco mil casas ainda por fazer!, diz o vereador Pedro Paulo (PT).

Este ano, o problema será agravado porque além dos investimentos públicos, teremos grandes obras privadas!, aponta Pedro Paulo, que lista pelo menos dez grandes empreendimentos avaliados em um bilhão de reais, cujas obras sofrem atrasos e paralisações, quando não demandam recontratação de serviços por desistência das empreiteiras, falta de cumprimento das metas, problemas com licitação e outros.

Pedro Paulo também lembra que nos menores detalhes se percebe a ineficiência da administração local na execução de obras.

A primeira passarela da Linha Verde, no Pinheirinho, era para ser entregue em dezembro e já está atrasada; nenhuma academia ao ar livre foi feita em 2011, mas nós aprovamos na Câmara Municipal a criação de 50 academias!, reclama.

A impre Leia mais

24 de janeiro de 2012
por Esmael Morais
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Hudson Calef é o novo homem do “ouro” no governo federal

Hudson Calef.

O ex-presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) na gestão anterior, Hudson Calef, foi nomeado nesta terça-feira (24) novo superintendente regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O órgão é vinculado ao Ministério das Minas e Energias. ... 

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24 de janeiro de 2012
por Esmael Morais
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Começa hoje o Fórum Social Mundial Temático em Porto Alegre

da Agência Brasil

Começa hoje (24), em Porto Alegre, o Fórum Social Temático (FST). O evento é ligado ao Fórum Social Mundial, criado na capital gaúcha em 2001 em contraponto ao Fórum Econômico de Davos. A crise e as propostas para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho, no Rio de Janeiro, estarão no centro dos debates do FST, sob o tema Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental.

O evento, organizado por ativistas e organizações da sociedade civil pretende ser uma prévia da Cúpula dos Povos, encontro de movimentos sociais paralelo à  Rio+20. Além do FST em Porto Alegre, mais 25 eventos devem compor a agenda do Fórum Social Mundial em 2012.

De acordo com a organização do FST, até domingo (29), cerca de 30 mil pessoas deverão passar pelas mais de mil atividades programadas para Porto Alegre e mais três cidades da região metropolitana da capital gaúcha. Leia mais

24 de janeiro de 2012
por Esmael Morais
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Luciano Ducci viaja para a Europa

Prefeito Luciano Ducci (PSB).

O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), embarca para a Europa neste final de semana e deverá ficar no Velho Continente até o próximo dia 5 de fevereiro. A informação é do jornalista Reinaldo Bessa, colunista do jornal Gazeta do Povo. ... 

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24 de janeiro de 2012
por Esmael Morais
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Prefeitos do Paraná param obras por falta de recursos

por Juliet Manfrin, via O Paraná

Ideais para o desenvolvimento e estratégicas em anos eleitorais, as obras de infraestrutura, como pavimentação rural, reformas e construções de espaços públicos e melhorias estruturais, serão desaceleradas neste ano em boa parte dos 35 municípios da região que terão menos repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Em pelo menos 25 deles, o FPM represente 70% da receita líquida e coloca em xeque as contas públicas. Com isso, prefeitos do Oeste que já tiveram menos dinheiro nos cofres públicos neste início de ano já bolam estratégias para driblar possíveis crises.

Em Vera Cruz do Oeste, o prefeito Eldon Anschau (PT) está preocupado com os R$ 70 mil a menos nas duas primeiras parcelas de janeiro. Ainda resta uma que será paga no dia 30. O FPM representa para o município 50% da arrecadação.

Da saúde e da educação não podemos tirar, então a alternativa vai ser desacelerar a pavimentação rural!, lamenta. Mas setores básicos, como o prefeito citou, também serão afetados. A exigência legal para investimentos é em percentuais e não em valores. Com menos arrecadação, saúde e educação também terão menos verbas.

Em Anahy, o município tem receita média de Leia mais