Regime Diferenciado de Contratações pode servir para obras fora da Copa

da Agência Brasil

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, disse hoje (8) que o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) poderá ser estendido, no médio prazo, a obras que não são voltadas para a Copa do Mundo de 2014. O RDC é a ponta de lança de um novo código de licitações!, disse o ministro durante palestra no 7!º Fórum Brasileiro de Combate à  Corrupção.

Para ele, esse regime tem mecanismos que tornam as contratações mais transparentes e menos passíveis de corrupção. Zymler apontou como garantia de mais segurança ao processo o fato de todas as licitações serem feitas por meio eletrônico. Se todas essas licitações forem feitas por meio eletrônico, pode haver uma espécie de malha fina nas contratações!, disse ele.

Aprovado em junho pelo Congresso Nacional, o RDC flexibiliza as exigências para contratação de obras públicas e modifica a Lei das Licitações para aplicação nos contratos referentes à  Copa do Mundo e aos Jogos Olímpicos de 2016, que serão disputados no Rio de Janeiro.

2 Comentários

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  1. Uma das possibilidades de contratação do RDC é “Obras e Serviços de Engenharia no âmbito do SUS- Sistema único de Saúde”, veja bem que exclusivamente para Obras e Serviços de Engenharia, não se trata de bens produto de papelaria, pneus e outros ou serviços comuns, tais como, limpeza, vigilância.
    Então o RDC pelo fato de ser ( opcional ) eletrônico, dá maior possibilidade dos cadastrados no SICAF a participar de obras sem estar presente, desde que previamente cadastrados.
    Vejo e afirmo por ter presidido o primeiro RDC do Ministério da Saúde – SESAI para obras na região de Nova Laranjeiras, enquanto que a outra opção seria presencial e geralmente com poucos participantes.
    Sugiro que recomende-se acesso ao site http://www.comprasnet.gov.br de todos os gêneros de empresas, inclusive as construtoras, pois o Governo Federal quer ampliar o leque de fornecedores.
    Desdizendo o Candidato Requião, neste quesito ele erra, acerta em quase todos os outros.