Regime Diferenciado de Contratações pode servir para obras fora da Copa

da Agência Brasil

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, disse hoje (8) que o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) poderá ser estendido, no médio prazo, a obras que não são voltadas para a Copa do Mundo de 2014. O RDC é a ponta de lança de um novo código de licitações!, disse o ministro durante palestra no 7!º Fórum Brasileiro de Combate à  Corrupção.

Para ele, esse regime tem mecanismos que tornam as contratações mais transparentes e menos passíveis de corrupção. Zymler apontou como garantia de mais segurança ao processo o fato de todas as licitações serem feitas por meio eletrônico. Se todas essas licitações forem feitas por meio eletrônico, pode haver uma espécie de malha fina nas contratações!, disse ele.

Aprovado em junho pelo Congresso Nacional, o RDC flexibiliza as exigências para contratação de obras públicas e modifica a Lei das Licitações para aplicação nos contratos referentes à  Copa do Mundo e aos Jogos Olímpicos de 2016, que serão disputados no Rio de Janeiro.