MP vê indícios de propaganda eleitoral em telefonema de Ducci

por Rafael Moro Martins, via UOL Notícias

Luiz Fernando Pereira.

Moradores de Curitiba estão recebendo telefonemas em que ouvem uma gravação feita pelo prefeito Luciano Ducci (PSB), provável candidato à  reeleição em 2012, nos quais ele comenta obras de sua administração. Em nota, a prefeitura confirma que pagou pelos telefonemas e que considera uma prestação de contas!.

Para o Ministério Público e um advogado especialista em legislação eleitoral, porém, a ação pode caracterizar crime de improbidade administrativa e propaganda eleitoral antecipada. Em tese, se condenado, Ducci pode perder o mandato e ser incluído na Lei da Ficha Limpa, o que o tornaria inelegível.

Oi, tudo bem? Aqui é o prefeito Luciano Ducci. (!¦) Estou ligando para contar para você que somente no último ano asfaltamos quatro quilômetros na região do Abranches e do Taboão!, diz o prefeito na gravação, em que simula uma conversa, inclusive deixando espaços para o interlocutor responder.

Se há uma vinculação [na propaganda oficial] ao nome do atual prefeito, notoriamente candidato à  reeleição, se caracteriza não só propaganda antecipada como abuso do poder político e econômico. Com isso, já há elementos para o Ministério Público averiguar a notícia!, afirma Armando Antonio Sobreiro Neto, promotor do Centro de Apoio à s Promotorias Eleitorais do Ministério Público.

Sobreiro diz ainda que a Promotoria do Patrimônio Público pode investigar Ducci por improbidade administrativa, já que a Constituição Federal exige impessoalidade na publicidade de órgãos públicos.

Até agora, porém, o Ministério Público não abriu investigação para apurar o caso. Mas isso pode acontecer nos próximos dias!, afirma.

à‰ o caso mais gritante de improbidade administrativa por quebra do princípio da impessoalidade de que tenho notícia!, afirma o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral.

à‰ uma violação clara e confessada. Me surpreende que a Procuradoria do município tenha autorizado a divulgação (dessa gravação)!, diz Pereira.

Se condenado, Ducci pode perder o mandato. Mas isso é muito difícil, pois é preciso que se esgotem todas as instâncias de recurso. Mas, se houver condenação em segunda instância, o prefeito pode ser proibido de se candidatar devido à  Lei da Ficha Limpa!, afirma Pereira.

Ele lembra que, há algumas semanas, o ex-prefeito de Curitiba Cassio Taniguchi (DEM) foi condenado, em sentença definitiva, a devolver quase R$ 2 milhões aos cofres públicos.

Em 2003, Taniguchi, que é de ascendência japonesa, usou uma criança nipônica para propagandear sua administração, em filmes de televisão pagos pela prefeitura. Isso também pode acontecer a Ducci!, diz o advogado.
Outro lado

Por meio de uma nota, a prefeitura confirmou a autoria da gravação, mas não informou quanto pagou pelo serviço nem quantas ligações já foram feitas.

Leia a íntegra da nota:

A Prefeitura de Curitiba, por intermédio do serviço de ouvidoria por telefone ao cidadão, promove, entre outras ações, o chamamento de aprovados em concurso público, a convocação para audiências públicas obrigatórias por lei, o anúncio de atividades do programa Comunidade Escola, informações sobre cursos do Liceu de Ofícios e do programa de qualificação Bom Negócio, informes ao cidadão sobre a realização de serviços solicitados, como manutenção de rua e troca de iluminação, além de prestação de contas sobre serviços e obras. A mensagem em questão se refere a uma prestação de contas de obras.!

8 Comentários

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  1. Oi, tudo bem? Aqui é o prefeito, estou ligando para contar que você está pagando por este telefonema, pela gravação do áudio realizada em estúdio e pela minha hora gasta para fazer esta gravação.

  2. Vê indícios… Este MP é uma casa de piadas…

  3. EU RECEBI LIGAÇAO ELE FALANDO DA RUA EDUARDO PINTO DA ROCHA , O MINISTERIO PUBLICO EO TRE DO PARANA NAO FAZEM NADA ( CASO DO CAIXA 2) AI TEM$$$$$$$$$$$$.

  4. Eu acho muito estranho a não interferência ainda do Ministério Público do Parana, pois na própria página do Ministério Público tem um video que fala das atuações do Ministerio Público ” basta ouvir a noticia na televisão” o Promotor chega em seu gabinete e ja pede a abertura de inquerito policial. Isso é só no video

  5. eu já recedbi em abril um telefona do ducci, ele dizia da obra da rua do derosso :des antonio de paula que iria mudar minha vida, na época também achei que era illegal o pior também é o 156 que tinha uma gravação do ducci agradecendo a ligação. o mp tem que punir essa ilegalidade com rigor.

  6. O Bruxo Previu escandalo na Assembleia Legislativa Paraná, ta registrado.

    Previu um ESCANDALO sem precedentes na Camara Municipal de Curitiba, ja ta indo o Derosso PSDB e um Vereador do PSDB pediu para se afastar para não desgraçar mais o PSDB do que já ta feio.

    Sem contar que o Beto Richa traiu o Alvaro Dias e o Gustavo Fruet.

    Agora o Luciano Ducci tentando driblar a Justiça Eleitoral com aquele sorrios triste forçado.

    Bruxo o Ducci dunççcou ou vai Dunççar

    Bruxxo Chik Jeitoso nós diga ………………………………………

  7. Eu também desliguei na cara achei um abuso me ligarem para dizer o que deveria ser visto como obrigaçao de fazer. O pior é saber que estou pagando esse tipo de promoçao pessoal

  8. heheheheheheh… , desliguei o telefone na cara do homem.kkkkkk…!