João Arruda quer reduzir preço de combustíveis para prefeituras

João Arruda. Foto: Marcelo Elias/Gazeta do Povo.

As prefeituras de municípios com até 50 mil habitantes serão beneficiadas com a isenção de impostos, taxas e contribuições de competência da União, na aquisição de combustíveis e lubrificantes. à‰ o que prevê projeto de lei (PL 2867/2011) do deputado João Arruda (PMDB-PR), protocolado esta semana na Câmara Federal.

De acordo com a proposta, a isenção vale para tributos como PIS/PASEP !“ Programa de Integração Social, COFINS !“ Contribuição para o financiamento da seguridade social e CIDE !“ Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Hoje, os tributos incidentes sobre combustíveis e lubrificantes representam 54% do valor na bomba, justifica o deputado.

Os pequenos municípios do Brasil, ao fazerem jus a esta isenção, poderão canalizar significativa quantia de recursos que ficarão nos cofres públicos para investimentos em infraestrutura, educação, saúde e meio-ambiente!, informa João Arruda.

Procedimento

Para solicitar o benefício, as prefeituras deverão orientar os fornecedores e ou distribuidores, para discriminar a isenção na Nota Fiscal de Venda ao Consumidor. A segunda via servirá para comprovar a desnecessidade do recolhimento dos tributos previstos no artigo 1!º, em relação à  quantidade do produto fornecido nas condições da presente lei.

Em caso de licitação, o distribuidor ou fornecedor deverá apresentar proposta de preços contendo os valores referentes ao combustível ou lubrificante incluindo os tributos previstos no artigo 1!º, bem como o valor final, já descontados os tributos mencionados.

Ao conceder tal isenção, a União estará cumprindo papel importante na inserção desses pequenos Municípios no quadro de desenvolvimento que o Brasil vem assistindo e que sabemos vem ocorrendo principalmente nas grandes cidades e centros urbanos!, destaca João Arruda.

Copa e Olimpíadas

O deputado lembra ainda que nos próximos anos, em função da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, os investimentos serão direcionados as grandes aglomerações urbanas. Com isto os pequenos municípios basicamente à  mercê da própria sorte, com um nível de investimento público praticamente nulo em relação ao que vem sendo investido nos grandes centros!, disse.

A isenção dos tributos, segundo João Arruda, será uma compensação para esta redução nos investimentos prevista no período. Desta forma, ao menos, estaremos tentando diminuir essa diferença na quantidade e qualidade dos investimentos públicos nas grandes e nas pequenas cidades!, disse.

Mais investimentos

João Arruda informa ainda que é de conhecimento público que a União vem concedendo benefícios fiscais à s empresas e obras relacionadas aos eventos esportivos. A presente lei tenta proporcionar aos pequenos municípios a possibilidade de aumentarem sua capacidade de investimento, melhorando a condição de vida de cada um dos seus cidadãos!.

O deputado conclui a justificativa destacando que a isenção para compra de combustíveis e lubrificantes aos municípios com até 50 mil habitantes, não gerará impacto significativo nos cofres da União. Mas por certo aumentarão significativamente a capacidade financeira nas comunidades mais pobres do país!.

3 Comentários

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  1. Muito Boa proposta necessitamos que os deputados olhem para quem realmente está proximo da população e que realmente faz as coisas acontecer e conhecem a realidade da população, parabéns Deputado João Arruda, e desses propostas que o Brasil necessita para o desenvolvimento pois e quem faz e menos recebe

  2. esse deputado so quer aparecer na midia..

  3. Muito boa a proposta, tem tudo para ser aprovada o quanto antes. Parabéns deputado!