da Folha.com
A Câmara aprovou ontem (6), em votação simbólica, projeto de decreto legislativo que amplia a participação do Brasil no FMI (Fundo Monetário Internacional). O texto segue para o Senado.
Com a mudança, o Brasil passará a deter 2,316% das quotas totais do fundo, um aumento de 0,533 ponto porcentual, e será elevado da 14!ª à 10!ª posição no ranking dos quotistas.
O projeto também promove mudanças na estrutura da Diretoria Executiva do FMI, determinando que todos os representantes passarão a ser eleitos. Atualmente, os diretores que representam os cinco países com maiores quotas no Fundo (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido e França) são indicados diretamente pelos respectivos governos. Os demais 19 diretores (entre os quais o diretor brasileiro) são eleitos pelos governadores dos demais países membros do FMI.
Dessa forma, esta igualdade nos critérios de representação, segundo o governo, possibilitará que os cinco maiores quotistas possam formar cadeiras com outros países, assim como permitirá reduzir o número de cadeiras comandadas por países desenvolvidos que estão sobrerepresentados.
Apesar de votarem favoravelmente ao texto, deputados do DEM e do PSDB criticaram o PT por ter defendido o “Fora FMI” no passado, quando fazia oposição ao governo, e agora está patrocinando o aumento de participação brasileira na instituição.
“O Brasil será instado a ter maior responsabilidade e interferência internacional”, comemorou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). O relator do texto, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), diz que as mudanças resultarão no aumento do poder de decisão do Brasil no fundo, sem aumentar, necessariamente, as quantias que poderá investir no futuro.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.