Devem participar do evento representantes do Procon estadual, do Ministério Público do Paraná, do Tribunal de Justiça, da OAB-PR, da Delegacia de Defesa do Consumidor, da Anatel, de entidades que representam usuários e das operadoras Oi – Brasil Telecom, Vivo, Tim, Claro, Sercomtel e Nextel.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Leonaldo Paranhos (PSC), informa que o objetivo é averiguar denúncias por descumprimento da legislação em vigor e, conforme o caso, estabelecer um protocolo de intenções, visando encaminhar a solução para as principais reclamações referentes à prestação de serviços de telefonia.
Os Procons mostram que o serviço da telefonia móvel não é bom e que o usuário tem dificuldades até para reclamar. Queremos criar mecanismos para, pelo menos, facilitar as reclamações e gerar ações que possam resolver a maior parte dos problemas!, afirma.
Segundo Paranhos, não é possível permitir que isso continue ocorrendo sem uma reação da Assembleia, que deve estar atenta aos problemas da sociedade e buscar resolvê-los.
Se não houver uma resposta positiva por parte das operadoras, não descartamos a possibilidade de instalar uma CPI para investigar a situação com toda força legal possível!, adverte.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.