14 de dezembro de 2011
por esmael
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Média de homicídios no Brasil é superior a de guerras, diz estudo

Da BBC Brasil

Com 1,09 milhão de homicídios entre 1980 e 2010, o Brasil tem uma média anual de mortes violentas superior à  de diversos conflitos armados internacionais, apontam cálculos do “Mapa da Violência 2012”, produzido pelo Instituto Sangari e divulgado nesta quarta-feira.

O estudo também conclui que, apesar da redução das mortes violentas em diversas capitais do país, o Brasil mantém um índice epidêmico de homicídios – 26,2 por 100 mil habitantes -, que têm crescido sobretudo no interior do país e em locais antes considerados “seguros”.

Calculando a média anual de homicídios do país em 30 anos, Julio Jacobo Waisefisz, pesquisador do Sangari, chegou ao número de 36,3 mil mortos no ano – o que, em números absolutos, é superior à  média anual de conflitos como o da Chechênia (25 mil), entre 1994 e 1996, e da guerra civil de Angola (1975-2002), com 20,3 mil mortos ao ano.

14 de dezembro de 2011
por esmael
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Supremo determina posse imediata de Jader Barbalho no Senado

da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (14) que Jader Barbalho (PMDB-PA) tome posse imediatamente no Senado. O tribunal voltou a analisar um recurso do político, cujo julgamento tinha sido suspenso em novembro. Na ocasião, os ministros ficaram divididos sobre uma questão técnica do processo e decidiram esperar a posse da ministra Rosa Weber para decidir a questão.

O julgamento do caso foi retomado hoje depois que defesa de Jader pediu que o STF usasse um item do regimento interno que permite ao presidente da Corte ter o voto de qualidade, ou seja, que seu voto valha por dois. Todos concordaram que o dispositivo fosse usado, e como o ministro Cezar Peluso, presidente do STF, era favorável à  posse de Jader, esta foi a decisão.

O advogado do político paraense, José Eduardo Alckmin, espera que Jader Barbalho tome posse ainda este ano. Resta esperar a publicação do acórdão, que ficou com o ministro Dias Toffoli, e iremos pedir a posse imediatamente!, informou. Com a decisão de hoje, o julgamento foi encerrado e a participação de Rosa Weber não será mais necessária.

Jader Barbalho foi candidato ao Senado pelo PMDB do Pará e obteve 1,8 milhão de votos. No entanto, teve seu registro negado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa e não pôde tomar posse. Foi no recurso que ele apresentou ao STF que a Corte se debruçou sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. Antes, os ministros já tinham analisado o caso de Joaquim Roriz, mas o processo foi extinto depois que ele desistiu de concorrer ao governo do Distrito Federal.

Depois de um empate em 5 a 5, os ministros usaram um item do regimento interno para decidir que a lei valeria para as eleições de 2010, tornando Barbalho inelegível. Em março, já com a presença do ministro Luiz Fux na décima primeira cadeira da Corte, o plenário acabou entendendo que a Lei da Ficha Limpa não poderia valer para as eleições de 2010, uma vez que a norma deveria esperar um ano pa

14 de dezembro de 2011
por esmael
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Renata Bueno diz o que todo mundo já sabe: a CPI do Derosso terminará em pizza; leia o artigo

Quem não deve, não teme. E a Justiça será feita

por Renata Bueno*

A atuação da Câmara Municipal de Curitiba não está causando nenhuma surpresa. Aliás, o andamento da carruagem está exatamente como esperado: lento, inoperante, tumultuado e inócuo. Todas as ações! da Câmara para o caso Derosso foram um jogo de cartas marcadas e cortina de fumaça para desviar o foco do fato principal.

A convocação para meu depoimento na CPI é de caso pensado, justamente para criar um embaraço de quem realmente deve ser investigado. Nesse sentido sempre atuei desde o início.

A proposta da comissão processante, que poderia ter resultado na cassação do ex-presidente Derosso, não obteve êxito e após esse fato foi impetrado mandado de segurança na Justiça pedindo o seu afastamento e recentemente ação popular contra ele, as agências de publicidade e o município.

O Derosso tornou-se um caso para a Justiça, pois está muito claro que internamente já está decidido. Nada acontecerá. Minha atuação como parlamentar, de fiscalizar e denunciar atos de ilicitude e imoralidade, está salva de qualquer contaminação, pois cumpri tudo o que me coube sem exitar e estarei firme a atuante até o final.

A mafia Derosso, embora poderosa, atua no anonimato !“ bem típico de mafioso !“ pois um suposto Caixa Dois de minha campanha de 2008 apareceu agora. Uma verdadeira tentativa frustrada de fabricação de documentos !“ o que certamente será desvendado pelo Ministério Público, pois o caminho correto é esse, para que juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral tome as medidas cabíveis.

Afirmo isso porque quem não deve, n

14 de dezembro de 2011
por esmael
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Tribunal Regional Eleitoral absolve deputado federal Zeca Dirceu

via O Estado do Paraná
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) absolveu, por unanimidade de votos (6 a 0), o deputado federal José Carlos Becker, o Zeca Dirceu (PT-PR) das acusações de abuso de poder político e econômico, bem como de uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2010. A ação, movida pelo candidato vencido José Domingos Scarpelini e pelo Ministério Público Eleitoral, foi julgada na tarde desta terça-feira (13).

Segundo as acusações, Zeca Dirceu teria se utilizado do cargo de prefeito de Cruzeiro do Oeste, bem como da condição de presidente da Associação dos Municípios de Entre Rios (Amerios) e vice-presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) para benefício eleitoral próprio.

Mas acatando as teses da defesa feita pelos advogados Guilherme Gonçalves, àlvaro Cassetari e Stella Bruna, o desembargador Rogério Kanayama, acompanhado pelos demais membros da Corte, concluiu pela inexistência de ilegalidades na campanha de Zeca Dirceu.

O advogado Guilherme Gonçalves disse que “tinha a imensa confiança no julgamento do TRE-PR, que, após a mais rigorosa apuração das acusações feitas, entendeu pela absoluta licitude na conduta do deputado Zeca Dirceu, sequer reconhecendo a existência de ilegalidades, quanto mais de qualquer abuso que tivesse afetado o pleito”.

14 de dezembro de 2011
por esmael
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Copel retoma nesta quinta compra de Aerobeto por R$ 16 milhões

A Copel marcou para amanhã, quinta-feira (15), à s 14 horas, o pregão presencial que irá decidir a compra de um avião que pode custar quase R$ 16 milhões (clique para ler o documento).

A licitação havia sido cancelada pela empresa no último dia 5, após a compra, até então tratada com discrição, ser divulgada pelo blog do Coletivo Sindical dos Empregados da Copel e denunciada na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Tadeu Veneri (PT).

O Aerobeto — equipado com frigobar, tevês LCD e DVD — será destinado para uso compartilhado com o governador Beto Richa (PSDB).

Veneri disse nesta quarta que vai questionar a compra na Justiça, caso a estatal de energia não cancele novamente o pregão de amanhã.

14 de dezembro de 2011
por esmael
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Pedido de CPI e discursos quebram silêncio sobre Privataria Tucana

por André Barrocal, via Carta Maior

A Privataria Tucana, livro recém lançado com denúncia de corrupção na venda de estatais de telefonia no governo Fernando Henrique e de lavagem de dinheiro pela família do ex-ministro José Serra, motivou um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados.

E, no Congresso, opôs os dois principais partidos envolvidos e interessados, PT e PSDB. Enquanto líderes petistas defenderam investigar o conteúdo do livro – embora com cautela, já que a cúpula do partido ainda busca uma forma de lidar com o assunto -, tucanos classificaram-no como requentado! e de autor sem credibilidade.

A abertura de uma CPI foi solicitada pelo deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), delegado da Polícia Federal (PF). à€s 18 horas desta terça-feira (13), ele disse à  reportagem que já havia coletado 27 assinaturas !“ precisa de ao menos 177. Por volta das 20h, em discurso na tribuna da Câmara, afirmou que já teria mais de 100.

“Qual o foco do requerimento da CPI, deputado?” O foco são as privatizações. Elas prejudicaram o país e proporcionaram desvio de dinheiro público!, afirmou.

Um dos signatários da CPI foi um deputado que também é delegado da PF como Protógenes, mas filiado ao PSDB. à‰ um livro tão importante quanto todos os outros, independentemente do partido, se é PSDB ou PT!, disse Fernando Francischini.

O tucano elegeu-se pelo Paraná, estado por meio do qual saíram para o exterior, de forma ilegal, bilhões em recursos que, segundo o livro, teriam origem ilícita na privataria!. O duto era o banco do estado do Paraná, o Banestado. Ali foi um descontrole total de um banco usado para roubar dinheiro público. Foi o maior roubo de dinheiro público que eu já vi

14 de dezembro de 2011
por esmael
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Câmara de Curitiba vota aumento de salário dos vereadores na quinta

do G1 PR/RPC TV

A Câmara de Vereadores de Curitiba deve votar nesta quinta-feira (15) um projeto que aumenta os salários dos parlamentares. Se aprovada, os vereadores eleitos em 2011 irão receber R$ 13 mil. Atualmente, os legisladores da capital ganham R$ 10.444,00 por mês.

O aumento de 28% no salário dos vereadores divide opiniões entre os próprios políticos. Contudo, a maioria aprova a medida.

Todos os vereadores foram procurados pela RPC TV e dos 36 em exercício, 16 se mostraram a votar do aumento. Oito se manifestaram contra, oito não sabem ou não opinaram. Outros seis parlamentares não foram encontrados pela produção.

14 de dezembro de 2011
por esmael
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Petistas avisam que apresentarão 8 emendas à s PPPs

* Bancada do PT quer controle rígido das PPPs

Os deputados do PT vão apresentar na sessão de hoje da Assembleia, junto com o deputado Anibelli Neto, do PMDB, oito emendas ao projeto que institui o Programa de Parceria Público-Privadas (PPPs). Na avaliação da bancada oposicionista, é preciso fazer um controle rígido nos contratos entre o setor privado e o poder público. Leia mais

14 de dezembro de 2011
por esmael
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“Beto Richa confundiu o livro do Plano de Governo com o da Privataria Tucana”, diz sobrinho de Requião

O governador Beto Richa, ou Carlos Alberto (PSDB), confundiu o livro do Plano de Governo registrado em cartório durante a campanha eleitoral com a obra “Privataria Tucana”, lançado na última semana pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr.

A avaliação é do deputado federal João Arruda (PMDB-PR), ao ser provocado por um de seus seguidores no twitter, que não gostou de um post do deputado, relativo a reunião de entidades de classe, que pediram ao governador para mudar o modelo de pedágio das rovodias do Paraná.

“Carlos Alberto jogou no lixo aquele livrinho do seu plano de governo 2010”.

“O carlos alberto, depois que tomou posse, confundiu o livro do plano de governo com o da privataria tucana”, disparou o sobrinho do senador Roberto Requião (PMDB-PR).

João Arruda destacou outras ações do governo do “Novo Paraná”, que vão na contramão dos avanços conquistados nos oitos anos de governo do PMDB.

“Posso falar da privatização da saúde, celepar, da PM, tarifaço do Detran e terceirizaçãoo de aeronaves sem licitação”, tuitou.

“Ou se você quiser, posso falar da baderna na educaçãoo e politicagem na liberação de empréstimos da Paraná Cidade”, completou.

14 de dezembro de 2011
por esmael
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Município baiano apresenta o maior PIB per capita do país em 2009

da Agência Brasil

O maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita, isto é, por habitante, no Brasil foi apresentado em 2009 pelo município de São Francisco do Conde, na Bahia. O PIB per capita anual desse município totalizou R$ 360.815,83, segundo revela a pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios 2005-2009, divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Seguem-se Porto Real (RJ), com PIB por habitante de R$ 215.506,46, Triunfo (RS), com R$ 211.964,79, e Confins (MG), com R$ 187.402,18 por ano.

A estatística Sheila Zani, gerente da pesquisa do IBGE, revelou à  Agência Brasil que a característica comum a todos esses municípios é que eles têm baixa densidade demográfica. A população é muito pequena!. São Francisco do Conde, por exemplo, tinha em 2009 um total de 31.699 moradores. Em Porto Real, Triunfo e Confins, o total de habitantes naquele ano era, respectivamente, 16.253, 25.374 e 6.072 pessoas.

14 de dezembro de 2011
por esmael
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Em artigo, presidente da CUT diz que privatizações de Richa são “marcha à  ré” na história

Túnel do tempo

por Roni Barbosa*

Um governo neoliberal com o claro projeto de privatização de bens e serviços públicos. Apesar das promessas de que a entrega do patrimônio público à  iniciativa privada não iria ocorrer, na prática a realidade foi outra.

A falta de diálogo com a sociedade civil organizada, tomadas de ação sem o menor preceito democrático e decisões empurradas goela abaixo da sociedade. O resultado foram grupos de movimentos populares, revoltados com a decisão, ocupando a Assembléia Legislativa com o intuito de protestar e barrar a onda privatista.

Este é o cenário que tomava conta do Paraná em 2001, ou seja, 10 anos atrás. O então governador Jaime Lerner tentava, a qualquer custo, privatizar a Copel e as ações populares conseguiram mostrar ao Brasil a insatisfação dos paranaenses com o andamento dos rumos. Lerner, que embora continue sendo referência na área de urbanismo, morreu politicamente e hoje nada mais é que um ponto negativo para seus ex-asseclas que tentam, a qualquer custo, desevincular-se da imagem do precursor de políticas neoliberais no Paraná.

Pois uma década se passou e, se a princípio, todos acreditávamos que a onda privatista poderia ser coisa do passado, eis que um dos ex-deputados da base de apoio de Jaime Lerner cresce em sua carreira política e alcança o posto de chefe do executivo estadual. Parece que entramos em um túnel do tempo.

Novamente serviços públicos no Paraná, e aí estão inclusas atividades essenciais como atendimento público à  saúde, são encaminhados para a terceirização. Puro neologismo político para maquiar a privatização do Estado, precarizar o atendimento ao cidadão, desvalorizar o servidor público e estabelecer relações com Organizações Sociais e Organizações Não Governamentais cujos reais interesses dificilmente serão tornados públicos.

O resultado não poderia ser outro. O povo paranaense, chamado corretamente de ordeiro e pacífico, não engoliu

14 de dezembro de 2011
por esmael
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Dilma completa 64 anos nesta quarta-feira

do G1 Brasília

“Refratária a festa”, como se autodenomina, a presidente da República, Dilma Rousseff, passará o aniversário de 64 anos, nesta quarta-feira (14), na companhia da família em Porto Alegre.

Dilma terá todo o dia livre com a filha Paula, o neto Gabriel, de 1 ano, e o ex-marido Carlos Araújo, além de amigos. Ela chegou a Porto Alegre nessa terça-feira (13) para participar da cerimônia de entrega de máquinas a 126 prefeituras gaúchas e do lançamento do programa Rede Brasil Rural.

Na ocasião, foi questionada por jornalistas sobre como seria a comemoração do seu aniversário e, bem humorada, respondeu: “Eu sou refratária a festa. Prefiro ficar quieta. Outro dia perguntaram para mim onde eu ia passar as férias. Eu disse: no meu quarto”, disse, arrancando risos.

A volta da presidente a Brasília está prevista para o final da tarde desta quarta-feira. Não há compromissos para o restante do dia agendados.

Uma agenda cheia a espera nesta quinta (15). Pela manhã, receberá a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, atual diretora-executiva da ONU Mulheres e, em seguida, participa da entrega do Prêmio Finep de Inovação. à€s 15h, vai se reunir com o primeiro ministro da França, François Fillon e à s 17h, irá à  entrega da medalha de ordem do mérito da Defesa, na Base Aérea de Brasília.

Fim de ano

Segundo assessoria de imprensa da Presidência, Dilma também deverá ficar com a família nas festas de final de ano. à‰ provável que a filha e o neto passem o Natal e o réveillon em Brasília, também na companhia da mãe e da tia de Dilma. Ambas moram com a presidente no Palácio da Alvorada.

Apesar de Dilma brincar que passará as férias no quarto, a assessoria do Planalto aponta para