7 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
Comentários desativados em Senado aprova projeto que fixa gasto do governo em saúde

Senado aprova projeto que fixa gasto do governo em saúde

da Folha.com

Por 70 votos a 1, os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira projeto que regulamenta os valores mínimos a serem investidos na área da saúde. O texto, que já havia sido aprovada pela Câmara, mantém a regra seguida atualmente pela União para cálculo dos recursos.

De acordo com o projeto, o recurso deve corresponder ao valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto) nos dois anos anteriores.

Assim, para 2012, por exemplo, a União teria de aplicar o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011. O projeto original estabelecia em 10% da receita corrente bruta o investimento a ser feito pela União, mas essa fórmula foi rejeitada no Senado. Leia mais

7 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
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Governo Beto Richa promove uma agenda regressiva e privatizante no Paraná

por Milton Alves*

A aprovação pela maioria governista do Projeto de Lei 915/2011, enviado pelo Executivo, que faculta a terceirização na área da saúde, da cultura e de outros serviços públicos para as chamadas Organizações Sociais (OSs), revelou definitivamente uma agenda regressiva e privatizante do governo Beto Richa. Trata-se de uma abertura para a privatização e, ao mesmo tempo, a desresponsabilização do estado com os serviços essenciais prestados à  população.

A pressa e o atropelo do governo em aprovar o projeto, sem um maior debate no parlamento e com a sociedade, é uma sinalização bastante negativa, o que demonstra um viés autoritário e elitista do governo tucano.

O projeto de lei aprovado suscita uma série de dúvidas e preocupações sobre os critérios de contratação das OSs, a ausência de controle social e a situação funcional dos servidores públicos das áreas que serão administradas pelas OSs. Também é bastante controverso o alcance e a abrangência da implantação das OSs na estrutura da máquina pública. Setores governistas anunciam que a atuação das organizações sociais ficarão limitadas ao MON, ao Hospital de Reabilitação e a Orquestra Sinfônica do Paraná. No entanto, o PL aprovado deixa em aberto a questão, o que provoca o receio da extensão da medida para outras áreas e setores da administração pública.

O embate de ontem na Assembleia Legislativa revelou duas concepções de governo: uma que acredita nas forças cegas do mercado e no estado mínimo, deixando à  mercê a população pobre que precisa mais das ações e programas de governo. Na contramão da visão privatizante, a oposição sustentou o fortalecimento e a eficiência da gestão pública, com mais investimentos nas áreas Leia mais

7 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
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Ex-prefeito de Florestópolis (PR) é condenado a devolver mais de R$ 3,5 milhões

por Vinícius Sgarbe, via G1 PR

O ex-prefeito de Florestópolis, município próximo a Londrina, na região norte do Paraná, foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ele se apropriou de mais de R$ 3,5 milhões dos cofres do município, pela emissão de cheques. Cabe recurso.

A decisão, unânime, é da 5!ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado, que manteve a sentença da primeira instância. Márcio Francisco de Souza foi prefeito da cidade entre 1993 e 1996. Agora, segundo texto da Justiça, ele terá de devolver integralmente o dinheiro e pagar multa civil.

Até liquidar a conta, ficará com os bens indisponíveis. Souza também não pode exercer função pública ou estabelecer contratos com o Estado, além de ficar com os direitos políticos suspensos pelos próximos oito anos. Leia mais

7 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
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Dilma vai investir R$ 4 bilhões contra crack e outras drogas

via Blog do Planalto

O governo federal lançou hoje (7) um conjunto de ações para enfrentar o crack e outras drogas. Com investimento de R$ 4 bilhões, as medidas pretendem aumentar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas, e ampliar ações de prevenção. Com o mote Crack, é possível vencer, as ações estão estruturadas em três eixos: cuidado, autoridade e prevenção.

Cuidado !“ O Eixo Cuidado prevê a ampliação e qualificação da rede de atenção à  saúde voltada aos usuários. Serão criadas enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. Até 2014, o Ministério da Saúde vai repassar recursos para que estados e mu Leia mais

7 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
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Dossiê é fraude, diz Renata Bueno

via blog da Joice Hasselmann

A vereadora Renata Bueno (PPS), em entrevista a Joice Hasselmann, afirmou que o dossiê que denuncia a existência de caixa dois na campanha dela em 2008 é uma fraude.

A gente não sabe se ri ou se chora. Ao invés de corrigirem os erros da política em Curitiba, ficam fazendo sacanagens! !“ disparou ela.

Eu não tenho nem idéia do há que neste tal dossiê. A gente já ouvia falar há muito tempo sobre este dossiê, como uma ameaça. Pessoas que não respeitam o cidadão curitibano, não vão me respeitar, mas estamos preparados para enfrentar isso. A tentativa é de antecipar as eleições do ano que vem. Já retaliaram minha família, não vamos recuar, vamos enfrentar isso com unhas e dentes.!

A vereadora garantiu que a prestação de contas da campanha que apresentou ao TRE !“ Tribunal Regional Eleitoral está corretíssima!.

Renata acusa o grupo ligado ao presidente afastado da Câmara Municipal, João Cláudio Derosso (PSDB), de tentar antecipar as eleições do ano que vem.

As acusações seriam uma tentativa de desestabilizar uma candidatura de Renata Leia mais

7 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
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TRE absolve prefeito de Paranaguá

Prefeito Baka Filho.

O pleno do Tribunal Regional do Paraná (TRE) absolveu há pouco o prefeito de Paranaguá, José Baka Filho (PDT), e o vice dele, Fabiano Elias (PSDB), da acusação de promover propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder econômico nas eleições de 2008. ... 

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7 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
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Stephanes no ministério de Dilma?

Stephanes, por Nilton.

Na Câmara Federal, especula-se que o deputado federal Reinold Stephanes (PSD), ex-ministro pelo PMDB no governo Lula, pode voltar à  Esplanada na reforma da presidenta Dilma. ... 

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7 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
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Presidente da Síria diz que “só um louco” mataria o próprio povo

da Agência Brasil

Bashar Al Assad.O presidente da Síria, Bashar Al Assad, negou hoje (7) ter dado ordens para reprimir e até matar manifestantes que, há nove meses, protestam contra o regime em várias cidades do país. Em entrevista ao telejornal ABC News, da rede de TV ABC, dos Estados Unidos, Assad disse que apenas um louco! mataria seu próprio povo.

Assad disse que não se considera dono do país ou do Exército. Também não se sente culpado pela violência, embora tenha dito que lamenta as vidas perdidas. Para ele, a Organização das Nações Unidas (ONU) é uma instituição sem credibilidade!.

A ONU estima que, de março a dezembro, mais de 4 mil pessoas morreram na Síria em decorrência da repressão das forças policiais aos manifestantes. Assad, segundo uma comissão especial de peritos, é responsável por vários atos de violação de direitos humanos, como estupros, assassinatos, prisões indevidas e até mortes de crianças. Leia mais

7 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
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A agenda secreta de Beto

por Rogério Galindo, via Gazeta do Povo

Beto Richa conclui o seu primeiro ano de governo admitindo que não conseguiu fazer tudo o que queria (nem tudo o que prometeu). Claro, usando o manual de seus antecessores, colocou a culpa em quem veio antes dele. Mas o mais estranho não foi o governador deixar de fazer aquilo a que se havia proposto. Isso até faz parte do jogo: à s vezes há amarras, empecilhos, problemas. E, vamos convir, ninguém cumpre 100% do que prometeu em campanha.

O curioso foi Richa fazer o que tinha dito que não faria. Homem de bordões, Beto dizia ao eleitor, pouco mais de um ano atrás, que faria mais com menos!. Quem não se lembra da frase? As duas partes da equação, porém, não resistiram aos primeiros 12 meses de gestão. Richa aumentou o peso do Estado sobre o nosso bolso (o tarifaço do Detran chegou a 271%) e acabou não entregando nenhuma grande obra até aqui. Não fez mais. E não cobrou menos.

Dizia também o candidato que, quando chegasse ao governo, seria o oposto de Roberto Requião. Essa afirmação começou a ruir ainda antes da posse, conforme o secretariado foi sendo anunciado. Praticou ampla e fartamente o nepotismo, indicando o irmão Pepe e a mulher Fernanda para as duas supersecretarias que criou sob medida, só para presenteá-los. Além disso, cooptou o próprio PMDB para o governo, dando um cargo para Luiz Cláudio Romanelli !“ ex-secretário, quem diria, do governo Requião…

Dizia que seria o governo do diálogo. E, como lembrou neste espaço, no sábado, a colunista Rosana Félix, fez o exato oposto. O caso atual, da aprovação sob rolo compressor das terceirizações, é o exemplo mais cabal. Não houve uma audiência pública. E no fim das contas, tristemente, foi montada uma linha de policiais em frente à  Assembleia para impedir que a população acompanhasse as discussões.

Richa dizia mais. Que não iria privatizar nada (até porque era comumente chamado de lernista na época, coisa que também refutava com vigor). Até aqui, é bem verdade, não vendeu nenhum bem público. Exceto por dois aviões inservíveis!, que pareceram muito bons para o dono da Helisul e para a família Mussi, do Canal 21, seus felizes compradores. Mas começo Leia mais

7 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
Comentários desativados em PSDB não consegue convocar Pimentel para depor na Câmara

PSDB não consegue convocar Pimentel para depor na Câmara

via Agência Estado

Por 13 votos a 5, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara derrubou requerimento do PSDB que pedia a convocação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para explicar suposto tráfico de influência por meio de sua empresa de consultoria.

“Se o Pimentel não vier aqui e não se explicar, a presidente Dilma terá que se desculpar com o ministro Palocci e trazê-lo de volta ao governo”, disse o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP).

Para a oposição, a semelhanças são grandes entre o caso do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci – que num período de quatro anos teve seu patrimônio ampliado em 20 vezes, como resultado de serviços de empresa de consultoria e suposto tráfico de influência – com o caso de Fernando Pimentel. Leia mais

7 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
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Pobreza na rica! Curitiba é mais profunda que no resto do Brasil

via Paraná Blogs

Estudo da conservadora FGV, publicado no jornal Metro Curitiba, 7, mostram que a pobreza em Curitiba caiu 53,4% entre 2003 e 2009, anos em que o país era presidido por Lula e o estado do Paraná governado por Requião.

Esta brutal diminuição da pobreza ocorreu graças aos programas sociais e a geração recorde de empregos e renda ocorridas durante os anos do governo Lula.

Nas favelas de Curitiba a renda média aumentou 159%, enquanto que a renda da mulheres subiu 59% e a dos homens 42% naquele período.

A renda também aumentou mais nas famílias com menor escolaridade. Enquanto as famílias chefiadas por analfabetos experimentaram um incremento de renda de 40%, as famílias cujos chefes tinham 12 ou mais anos de estudo o incremento de renda foi de 12%, mostrando claramente a importância de se fazer investimentos sociais nas camadas mais vulneráveis da população brasileira, Leia mais

7 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
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TRE julga hoje cassação de prefeito e vice de Paranaguá

via Correio do Litoral

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve julgar nesta quarta-feira (7), partir das 14h, em Curitiba, o processo de cassação do prefeito de Paranaguá, José Baka Filho (PDT), e do vice, Fabiano Vicente Elias (PSDB).

Os dois tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral da Comarca de Paranaguá por suposta propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder econômico nas eleições de 2008.

Se a sentença for confirmada eles perdem os mandatos e ainda ficam inelegíveis pelo prazo de oito anos. O segundo colocado nas eleições, o ex-prefeito Mario Roque, assumiria o cargo. Roque é autor da denúncia que levou à  condenação em primeria instância.

Se forem condenados, Baka e Fabiano Elias devem recorrer e podem até concluir o mandato que encerra no dia 31 de dezembro de 2012. Baka foi reeleito e não pode disputar nova eleição para prefeito no próximo ano. Fabiano Elias disputa a indicação de seu partido, o PSDB, com Alceu Maron Filho.

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7 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
Comentários desativados em Em fase de testes, BB opera serviços do Banco Postal

Em fase de testes, BB opera serviços do Banco Postal

da Agência Brasil

O Banco do Brasil (BB) começou a operar, como teste, serviços do Banco Postal em 17 pontos de atendimento, antes do início efetivo da parceria com os Correios, no dia 2 de janeiro de 2012. Esse projeto piloto começou no fim de novembro e foram escolhidas para operar o Banco Postal agências dos Correios abertas após a licitação vencida pelo BB.

O Banco Postal oferece serviços bancários básicos ao público nas agências dos Correios. Entre os serviços estão a abertura de conta-corrente, a concessão de empréstimos, de cartão de crédito, o pagamentos de benefícios e o recebimento de contas. Em maio, o BB venceu a licitação e vai ficar no lugar do Bradesco. O contrato é de cinco anos e seis meses, prorrogáveis por mais cinco.

O gerente da Unidade de Canais Parceiros do BB, Claudemir Alledo, destacou que, ao vencer a licitação, o banco conseguiu antecipar o objetivo de estar presente em todos os municípios do país até 2015. Com os 6.195 pontos de atendimento do Banco Postal, essa meta será alcançada em 2012. Segundo ele, atualmente o BB não está presente em cerca de 2 mil municípios. Leia mais

7 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
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Vereadores de Curitiba rejeitam redução de jornada na saúde para a maioria; greve continua

por Chico Marés e Rafaela Bortolin, via Gazeta do Povo

Os vereadores aprovaram na tarde de ontem projeto que reduz a carga horária de cinco categorias da área da saúde para 30 horas semanais. O projeto, de autoria da prefeitura municipal de Curi!­tiba, beneficia enfermeiros, técnicos em enfermagem, técnicos em higiene dental, auxiliares de consultório dentário e auxiliares de enfermagem !“ um total de 4.058 servidores. Entretanto, três emendas que estendiam essa carga horária para todos os outros funcionários da saúde, de autoria da oposição, foram rejeitadas em plenário.

A bancada de oposição, junto com o vereador Julião Sobota (PSC), votou a favor da inclusão dos servidores excluídos!, enquanto a base de apoio ao prefeito votou contra. Estamos apelando para que o prefeito chame essas categorias que não estão sendo contempladas e planeje a extensão desse benefício!, disse o vereador Pedro Paulo (PT).

Líder da bancada de apoio ao prefeito, o vereador João do Suco (PSDB) justifica que, no momento, a prefeitura não tem como implementar essas mudanças sem deixar de atender a demanda da cidade. à‰ preciso respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal!.

Paralisação

Ontem, a paralisação de mais de 300 funcionários vinculados ao Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc) !“ em protesto contra a exclusão de 1.165 funcionários de outras categorias dessa proposta de redução de jornada !“, não afetou os atendimentos nas Unidades de Saúde da capital. Somente a realização de exames no Laboratório Municipal foi comprometida, com exames de emergência env Leia mais