1 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
8 Comentários

MP vê indícios de propaganda eleitoral em telefonema de Ducci

por Rafael Moro Martins, via UOL Notícias

Moradores de Curitiba estão recebendo telefonemas em que ouvem uma gravação feita pelo prefeito Luciano Ducci (PSB), provável candidato à  reeleição em 2012, nos quais ele comenta obras de sua administração. Em nota, a prefeitura confirma que pagou pelos telefonemas e que considera uma prestação de contas!.

Para o Ministério Público e um advogado especialista em legislação eleitoral, porém, a ação pode caracterizar crime de improbidade administrativa e propaganda eleitoral antecipada. Em tese, se condenado, Ducci pode perder o mandato e ser incluído na Lei da Ficha Limpa, o que o tornaria inelegível.

Oi, tudo bem? Aqui é o prefeito Luciano Ducci. (!¦) Estou ligando para contar para você que somente no último ano asfaltamos quatro quilômetros na região do Abranches e do Taboão!, diz o prefeito na gravação, em que simula uma conversa, inclusive deixando espaços para o interlocutor responder.

Se há uma vinculação [na propaganda oficial] ao nome do atual prefeito, notoriamente candidato à  reeleição, se caracteriza não só propaganda antecipada como abuso do poder político e econômico. Com isso, já há elementos para o Ministério Público averiguar a notícia!, afirma Armando Antonio Sobreiro Neto, promotor do Centro de Apoio à s Promotorias Eleitorais do Ministério Público.

Sobreiro diz ainda que a Promotoria do Patrimônio Público pode investigar Ducci por improbidade administrativa, já que a Constituição Federal exige impessoalidade na publicidade de órgãos públicos.

Até agora, porém, o Ministério Público não abriu investigação para apurar o caso. Mas isso pode acontecer nos próximos dias!, afirma.

à‰ o caso mais gritante de improbidade administrativa por quebra do princípio da impessoalidade de que tenho notícia!, afirma o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral.

à‰ uma violação clara e confessada. Me surpreende que a Procuradoria do município tenha autorizado a divulgação (dessa gravação)!, diz Pereira.

Se condenado, Ducci pode perder o mandato. Mas isso é muito difícil, pois é preciso que se esgotem todas as instâncias de recurso. Mas, se houver condenação em segunda instância, o prefeito pode ser proibido de se candidatar devido à  Lei da Ficha Limpa!, afirma Pereira.

Ele lembra que, há algumas semanas, o ex-prefeito de Curitiba Cassio Taniguchi (DEM) foi condenado, em sentença definitiva, a devolver quase R$ 2 milhões aos cofres públicos.

Em 2003, Taniguchi, que é de ascendência japonesa, usou uma criança nipônica para propagandear sua administração, em filmes de televisão pagos pela prefeitura. Isso também pode acontecer a Du Leia mais

1 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
5 Comentários

Deputado diz que OS excluiu milhares do SUS em São Paulo

Carlos Zarattini (PT-SP).

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), membro da comissão anticorrupção da Câmara, falou nesta tarde com o blog acerca da atuação das OS (Organizações Sociais) na saúde do estado de São Paulo. Ele participou nesta quinta (1), em Curitiba, de um seminário sobre a lei que prevê mais rigor aos corruptores no país. ... 

Leia mais

1 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
2 Comentários

Brasil vai emprestar mais dinheiro ao FMI

da Agência Brasil

O Brasil vai fazer um novo aporte de recursos ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para minimizar os efeitos da crise econômica mundial principalmente na Europa. O anúncio foi feito após reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a diretora-gerente do FMI, Cristina Lagarde em Brasília.

O Brasil está disposto a colaborar com aporte. Desta vez o FMI não veio trazer dinheiro como no passado, mas veio pedir dinheiro para o Brasil emprestar. Prefiro ser credor do que devedor. Temos larga cooperação que vamos reforçar!, disse Mantega.

Segundo o ministro, os recursos serão oferecidos para minimizar os efeitos da crise europeia. Acredito que a zona do euro possui instrumentos para superar a crise, mas enquanto isso não ocorre a situação se deteriora. Nossa preocupação não é só com os países europeus, mas principalmente com os países emergentes!. Leia mais

1 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
1 Comentário

Anistia Internacional pede que países africanos prendam Bush

via portal Vermelho

A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional pediu a três países africanos que detenham o ex-presidente americano George W. Bush durante sua próxima visita, acusando-o de “crimes” e “torturas”.

Bush viaja de 1 a 5 de dezembro para Zâmbia, Tanzânia e Etiópia, no âmbito de um giro de promoção dos programas de saúde, baseados principalmente na luta contra o câncer de cérebro e de mama.

Em um comunicado, a Anistia Internacional afirma ter “provas suficientes de domínio público, que emanam de autoridades americanas e do próprio George W. Bush, para pedir à  Etiópia, Tanzânia e Zâmbia que abram uma investigação sobre a suposta responsabilidade de atos de tortura e para garantir sua presença durante a investigação”.

Bush é acusado de ter autorizado métodos de tortura nos Estados Unidos sob o lema da “guerra contra o terrorismo” nos anos 2000.

“Todos os países para os quais George W. Bush viaja têm a obrigação de apresentá-lo à  justiça por seu papel em atos de tortura”, afirmou Matt Pollard, conselheiro jurídico da Anistia.

Em Leia mais

1 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
15 Comentários

RACHOU: “Sinto saudades do Delazari na Segurança”, diz Francichini

Delegado Francichini (PSDB).

O deputado federal delegado Fernando Francischini (PSDB) participou nesta tarde da abertura do Seminário Anticorrupção, na Assembleia Legislativa do Paraná, ao lado do colega de parlamento João Arruda (PMDB), que preside a comissão especial, e do ex-secretário da Segurança Luiz Fernando Delazari. ... 

Leia mais

1 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
Comentários desativados em CUT quer taxar fortunas para financiar a saúde

CUT quer taxar fortunas para financiar a saúde

do Valor

Em meio ao avanço na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados do projeto que cria o imposto sobre grandes fortunas para financiar o setor da saúde, a Central Única dos Trabalhadores decidiu lançar uma ofensiva para impulsionar o debate sobre o tema.

O Palácio do Planalto evita assumir a bandeira da criação de um novo tributo para custear a saúde, mas espera que a medida se torne uma demanda dos governadores e movimentos sociais e não inibe as iniciativas dos partidos aliados ao governo no Congresso. Alguns governadores chegaram esboçar um movimento nesse sentido, mas a ideia não prosperou. Agora, a CUT e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da proposta na Comissão de Seguridade Social, tentam criar um imposto sobre grandes fortunas com esse objetivo.

A CUT já apresentou a ideia à  presidente Dilma Rousseff e a alguns ministros, como Alexandre Padilha (Saúde). Amanhã, em Brasília, o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva, defenderá a proposta durante a Conferência Nacional da Saúde. Leia mais

1 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
Comentários desativados em WikiLeaks publica banco de dados da “indústria da espionagem”

WikiLeaks publica banco de dados da “indústria da espionagem”

do portal Terra

A organização WikiLeaks divulgou, nesta quinta-feira, um banco de dados com informações sobre “sistemas de interceptação de massa”. Trata-se de um mapa mundial com empresas de inteligência ligadas à  filtragem de informações de pessoas da sociedade civil.

“Esta indústria é, em prática, não-regulada. Agências de inteligência, forças militares e autoridades policiais são capazes de, em massa ou silenciosamente, interceptar ligações e tomar computadores sem a ajuda ou o conhecimento de provedores de telecomunicação”, diz o texto do projeto, denominado “The Spy Files” (“Os arquivos de espionagem”, em tradução livre).

Os dados liberados hoje, segundo o WikiLeaks, representam o primeiro bloco de “centenas de documento de 160 empreiteiras da inteligência na indústria da vigilância de massa”. A investigação, descrita como um “projeto em curso”, é levada a cabo com organizações de investigação e mídia de seis países. Entre eles estão o Escritório de Jornalismo Investigativo do Reino Unido (The Bureau of Investigative Journalism in the UK) e o jornal Washington Post, dos Estados Unidos.

“Nos últimos dez anos, sistemas para vigilância indiscriminada de massa tornaram-se a norma. Companhias de inteligência, como a VASTech, vendem equipamentos para gravar permanentemente ligações telefônicas de nações inteiras”, diz o comunicado da WikiLeaks. “Há firma comerciais que agora vendem softwares especiais que analisam esses dados e transformam-no em poderosas ferramentas que podem ser usadas por agências militar Leia mais

1 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
1 Comentário

Telefonema de Ducci vai parar na Justiça

por Rosana Félix, via Gazeta do Povo

Os vereadores da bancada de oposição vão ingressar com medidas judiciais contra os telefonemas em que o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), discorre sobre obras feitas pela prefeitura. Reportagem publicada ontem pela Gazeta do Povo mostrou que a mensagem pode ser considerada propaganda eleitoral antecipada e também pode configurar ato de improbidade administrativa, já que o dinheiro público foi utilizado para promoção pessoal de Ducci, que vai concorrer à  reeleição em 2012. O caso ainda será analisado pelo Ministério Público.

De acordo com o promotor de Justiça Armando Antonio Sobreiro Neto, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais, ainda não é possível fazer uma avaliação do telefonema. Mas, em tese, pode sim caracterizar propaganda ilícita!, afirmou. Segundo ele, a promotoria de uma das zonas eleitorais é que deve iniciar a análise, se achar cabível. A 3.!ª e a 4.!ª zonas eleitorais de Curitiba são responsáveis pelo acompanhamento da propaganda eleitoral.

No telefonema, Luciano Ducci se apresenta como o prefeito e fala sobre obras de asfalto em dois bairros de Curitiba. A prefeitura confirmou que é responsável pelos telefonemas e alega que é uma prestação de contas! ao cidadão.

Segundo especialistas em direito eleitoral, o dinheiro público não pode ser utilizado, em hipótese nenhuma, para promover o governante. Segundo eles, a prestação de contas deve ser feita obedecendo ao princípio de impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

Além disso, a propaganda eleitoral só é permitida três meses antes do pleito. Existem Leia mais

1 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
Comentários desativados em Dilma mantém Lupi no cargo e pedirá à  Comissão de à‰tica que reveja recomendação

Dilma mantém Lupi no cargo e pedirá à  Comissão de à‰tica que reveja recomendação

da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff pediu à  Comissão de à‰tica Pública da Presidência da República informações sobre os elementos que motivaram o órgão a recomendar a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A decisão foi tomada depois que Dilma se reuniu, no começo da manhã de hoje (1!º), com Lupi. A ministra-chefe da Comunicação da Presidência, Helena Chagas, informou que Lupi será mantido no cargo.

A ministra acrescentou ainda que Lupi disse à  Dilma que vai apelar à  comissão para que reconsidere a recomendação de demissão. Ao ser questionada sobre a reação da presidenta em relação à  recomendação, a ministra definiu: [Dilma] reagiu com naturalidade, mas ela quer se aprofundar [na análise]!.

Na edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo há a informação de que Lupi ocupou, por quase cinco anos, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos !“ na Câmara dos Deputados, em Brasília, e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Helena Chagas disse ainda que o ministrou se comprometeu a prestar explicações sobre o assunto a Dilma.

Segundo a ministra, Dilma quer verificar pessoalmente todos os elementos, analisados pelos conselheiros da comissão na reunião de ontem (30) que levou à  recomendação da demissão. Ela também quer ter em mãos a ata com as observações feitas durante o encontro.

A recomendação da comissão foi tomada por unanimidade. A decisão se baseou em reportagens sobre um suposto esquema de favo Leia mais

1 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
Comentários desativados em Homens têm 4,5 mais riscos de morrer na juventude do que as mulheres

Homens têm 4,5 mais riscos de morrer na juventude do que as mulheres

da Agência Brasil

Em 2010, os riscos de um homem morrer aos 22 anos eram 4,5 vezes maiores do que os das mulheres. Em 2000, nessa mesma idade, a probabilidade de morte masculina era quatro vezes maior do que a feminina.

Os dados são da pesquisa Tábuas de Mortalidade divulgada hoje (1!º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Aos 70 anos, o risco de um homem falecer é 1,5 vez maior do que o de uma mulher.

Segundo o estudo, essa realidade está estreitamente associada à s mortes por causas externas, em particular as violentas, que incidem com maior intensidade sobre a população masculina jovem e adulta. Leia mais

1 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
14 Comentários

Após denúncias, Volkmann se afasta da Câmara de Curitiba por 30 dias

do G1 PR

O vereador Odilon Volkmann (PSDB) pediu afastamento da Câmara de Curitiba na manhã desta quinta-feira (1!º). A informação foi confirmada pela Casa, e veio após denúncias de que o mercado de propriedade do vereador fraudava o sistema do Cartão Qualidade da prefeitura, entregando dinheiro aos servidores em troca de comissão.

Em nota oficial, Volkmann justifica o pedido de 30 dias fora da Câmara por assuntos particulares. Ele faz menção à s reportagens exibidas pela RPC TV e afirma boa-fé! diante do pedido. O parlamentar diz também que espera que o Ministério Público e a Polícia Civil esclareçam os fatos, e que assumirá o comando de suas atividades empresariais para tomar conhecimento das irregularidades cometidas no local.

O caso

Na terça-feira (29), uma reportagem mostrou que funcionários da prefeitura de Curitiba utilizavam os Cartões Qualidade para sacar dinheiro no estabelecimento de propriedade de Volkmann. O mercado cobrava 10% de comissão pelo serviço ilegal prestado aos servidores. De imediato, o vereador negou a prática, mas ao ser informado de que o crime havia sido registrado por câmeras, afirmou que não tinha conhecimento.

Se Leia mais

1 de dezembro de 2011
por Esmael Morais
4 Comentários

CRISE NA SEGURANà‡A: Viaturas da PM estão paradas no Oeste por falta de seguro

A segurança pública no Paraná é uma prioridade do governo Beto Richa (PSDB). Pelo menos no discurso. Na prática impera o caos. Em Curitiba, falta combustível para as viaturas da Polícia Civil. No interior do estado falta pagamento do seguro obrigatório (IPVA) para os carros da Polícia Militar, que estão parados há dias. ... 

Leia mais

1 de dezembro de 2011
por admin
Comentários desativados em Brasil é o 73!º em ranking que mede percepção da corrupção

Brasil é o 73!º em ranking que mede percepção da corrupção

da Folha.com

Após três anos de ascensão contínua, o Brasil caiu no ranking da Transparência Internacional que mede a percepção de corrupção em 183 países.

No ano passado, o Brasil ocupava a 69!ª posição. Aparece agora em 73!º lugar, atrás de Gana, Namíbia, Botsuana e Ruanda, por exemplo, para citar apenas os africanos.

Na América do Sul, está muito atrás do Chile, que ocupa a 22!ª posição, e do Uruguai (25!º). Leia mais

1 de dezembro de 2011
por admin
Comentários desativados em Netinho diz que PCdoB não vai a reboque do PT em São Paulo

Netinho diz que PCdoB não vai a reboque do PT em São Paulo

da Agência Estado

Mesmo diante da pressão do PT para que abra mão de sua pré-candidatura, o vereador Netinho de Paula (PCdoB) insistiu que vai disputar a Prefeitura de São Paulo em 2012 e rejeitou a ideia de ser vice de uma chapa liderada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad (PT).

Netinho deu margem, porém, para que o martelo só seja batido em conversa entre o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, e o ex-presidente Lula. Mas enfatizou: “Não está nos meus planos ser vice”.

Principal articulador da candidatura Haddad, Lula quer que os petistas se aliem à  campanha da deputada Manuela d”àvila (PCdoB-RS) à  Prefeitura de Porto Alegre, em troca do apoio dos comunistas ao nome do PT em São Paulo. Netinho apontou o apoio petista a Manuela como “natural” e negou que a aliança em Porto Alegre tenha qualquer efeito na disputa paulistana. “O apoio do PT a Manuela é automático, inclusive porque ela se apresenta em uma melhor posição. à‰ a atitude que a gente esperava do PT”, argumentou.

O vereador disse ter recebido de Rabelo a garantia de que seria candidato. “Tenho o compromisso do presidente, desde quando ingressei no partido, em 2006, de que iríamos disputar a Prefeitura”, disse. “Fui o primeiro a me manifestar como candidato aqui em São Paulo pelo partido. As pessoas estão tão acostumadas com o PCdoB ir a reboque de uma orientação petis Leia mais