Senador do PT propõe recompensa para quem denunciar corrupção

da Folha.com

Um projeto apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) propõe o pagamento de uma comissão para quem denunciar atos de corrupção.

Segundo o texto, o denunciante teria direito a 10% do valor recuperado em casos de desvios de recursos públicos ou de crimes tributários.

A proposta precisa ser analisada pelos senadores. O projeto acrescenta um terceiro parágrafo ao artigo 5!º do Código de Processo Penal, concedendo a qualquer pessoa que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à  autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito.

Para Pinheiro, o projeto deve incentivar as denúncias. “à‰ preciso criar um estímulo para a comunicação dos crimes, especialmente aqueles que implicam prejuízo ao erário, como os crimes tributários e os praticados contra a Administração. Esse estímulo serviria apenas para amenizar a situação constrangedora, ou mesmo de risco, assumida pelo comunicante.”

O senador acredita ainda que um dos efeitos da medida pode ser a diminuição das ocorrências criminosas, já que a vigilância por parte da sociedade será bem mais efetiva.

2 Comentários

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  1. Caros amigos

    Moro em Dourados/Mato Grosso do Sul, cidade que ficou conhecida nacionalmente e internacionalmente por causa da corrupção na prefeitura da cidade, com a prisão do prefeito, secretários, presidente da Câmara Municipal, vereadores, empresários e funcionários públicos. Foram duas operações da Polícia Federal chamadas: OWARI e URAGANO.

    Mas a corrupção em Dourados não começou agora. Existem vários processos contra ex-prefeitos, mas o poder judiciário e o tribunal de contas têm colaborado para que tudo se transforme em pizza.

    É o que aconteceu com o “CASO CAM”, onde praticamente sozinho ingressei com uma Ação Popular contra um “acordo” onde um ex-prefeito concede perdão a empreiteira que recebeu dinheiro público e não executou a obra, fato que está comprovadamente provado através de perícia judicial.

    Indignado com o desfecho deste caso fiz um protesto contra a corrupção panfletando nas ruas centrais de Dourados vestindo uma “cueca recheada de dinheiro”.
    Durante a minha panfletagem um repórter se aproximou com um gravador e pediu para que eu explicasse o motivo do protesto. Para surpresa minha encontrei esta entrevista no YOUTUBE e estou repassando com o objetivo de compartilhar esta minha indignação!

    Para entender bem o CASO CAM, entre no link para o Youtube: http://youtu.be/998tK-gqJ7g

    O Engenheiro Civil Paulo Figueiredo nos conta sobre sua ação social contra o acordo entre os ex-prefeitos Laerte Tetila e Humberto Teixeira e milhões de reais desviados dos cofres públicos em cima da obra iniciada em 1996 (Projeto CAM).

    Abraços

    Paulo Figueiredo

    Engenheiro Civil

    Não filiado a nenhum partido político.

    Obs.: Em apenas 1 (uma) semana já são mais de 100 (cem) acessos no Youtube. São 100 (cem) pessoas indignadas com a corrupção nos três poderes. Resta-nos apelar para o QUARTO PODER que é a imprensa livre (internet). Eu estou fazendo a minha parte! A DEMOCRACIA agradece!

  2. Tomara q aprovem logo esta lei. Tem muito político e servidor público q vai pensar muito antes de roubar!!! Parabens!!!

    Relaeza, no sudoeste do Paraná, será uma das poucas cidades q realizará a 1ª CONSOCIAL. Conferencia para criar conselho de transparência e fiscalização dos órgãos públicos.