Richa quer terceirizar serviços do Estado

Beto Richa.

Euclides Lucas Garcia e Rosana Félix, via Gazeta do Povo

O governador Beto Richa (PSDB) enviou ontem à  Assembleia Legislativa do Paraná projeto de lei que autoriza o Executivo a repassar a Organizações Sociais (OSs) os serviços sob responsabilidade do Estado. As únicas áreas que não poderão ser terceirizadas são o ensino regular !“ ensinos fundamental, médio e superior !“ e a segurança pública. Segundo o governo, eventuais convênios com as OSs só serão feitos em casos pontuais, para dar mais agilidade a serviços em que o poder público não tem tido a eficiência esperada. A oposição, por outro lado, considera a medida uma privatização do Estado.

Pela proposta, fica permitido ao governo do Paraná promover a concessão ou permissão de serviços! a OSs, desde que fique observado o interesse público!. Nesses casos, o Executivo vai elaborar um Contrato de Gestão a ser cumprido pela organização, por meio do estabelecimento de metas e prazos de execução, que deverão ser avaliados pelo menos a casa seis meses pela secretaria envolvida no convênio. Caso as cláusulas do contrato sejam descumpridas ou a OS cometa alguma irregularidade, inclusive na aplicação dos recursos públicos, o acordo será desfeito e a entidade será desqualificada como Organização Social.

Segundo o secretário da Casa Civil, Durval Amaral, a terceirização de serviços públicos a OSs será feita pontualmente e somente nos casos em que haja uma demanda específica. Ele ressaltou que a decisão de repassar parte da administração pública a essas organizações tem como base exemplos bem-sucedidos em outros estados, como São Paulo, Pernambuco e Bahia. Serão intervenções cirúrgicas para resolver determinadas atividades em que o Estado não tem conseguido alcançar a eficiência que a sociedade espera!, argumentou. Um exemplo é o Hospital do Trabalhador, em Curitiba, em que haveria a possibilidade de, por meio de uma OS, aproveitar melhor a estrutura disponível, que está subutilizada, e assim potencializar o atendimento à  população.!

Durval também rebateu a hipótese de que o Estado esteja abrindo mão de suas responsabilidades e privatizando a administração pública. Haverá um contrato de gestão, no qual metas serão previamente estabelecidas e todos os recursos aplicados serão fiscalizados pela secretaria contratante e pelos órgãos de controle!, defendeu. A função do Estado é prestar serviço com qualidade e excelência. Portanto, não se trata de diminuir o seu tamanho, mas de oferecer o serviço de forma mais econômica e eficiente. E, assim, a sociedade ganha.!

Críticas

Para o deputado Tadeu Veneri (PT), porém, a proposta do governo pode ser classificada como uma privatização integral! do Estado. Se o projeto for aprovado dessa forma, acabou o Estado, que passará a ser apenas parceiro de uma empresa privada!, afirmou. Outro ponto gravíssimo é que o governador jamais mencionou, durante a campanha, que faria isso. E agora envia a proposta no fim do período legislativo, sem nenhum debate com a sociedade. à‰ surpreendente a voracidade com que estão avançando sobre o Estado.!

A proposta de terceirizar serviços encontra resistência, principalmente, entre profissionais da área da saúde. A cada eleição, os políticos falam em priorizar a saúde. Para priorizar, é preciso prestar o serviço diretamente!, avalia a secretária-geral do SindSaúde, o sindicato dos servidores na Saúde e Previdência do Paraná, Elaine Rodella. Para ela, a saúde não pode ser tratada como mercadoria!. Quem vai fazer a saúde pública? Ficaremos reféns da doença ou dos interesses do mercado?!

O governo, porém, negou que a intenção de terceirizar serviços de saúde implique em suspensão dos concursos já realizados. A Secretaria de Administração até já prorrogou por mais dois anos o concurso do Edital 115/2009, que venceria no próximo dia 7. Assim, os aprovados ainda têm chance de convocação. Segundo o governo, o chamamento ocorrerá na medida em que abrirem vagas.

13 Comentários

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  2. Gostaria de convidar o excelentíssimo Secretário da Casa Civil – Durval Amaral, para ir visitar o Hospital do Trabalhador e conhecer a nossa realidade. Afirmo que ele está muito mal informado sobre as condições de trabalho e utilização das unidades hospitalares do Estado do Paraná, já que afirma que o Hospital do Trabalhador está com sua estrutura subutilizada. Será que viver diariamente com o pronto socorro lotado, já que atendemos mais de 50% dos traumas de Curitiba e região metropolitana, 30 leitos de UTI (20 adultos e 10 neo-natais e pediátricos) lotados, mais de 300 consultas ambulatoriais por dia, média de 300 partos mês, dentre outros serviços prestados à população paranaense, é ser um hospital subutilizado??????
    Sinto muito senhor Durval Amaral, mas vejo que não anda fazendo sua tarefa direito, já que não conhece o ritmo de atendimento e funcionalidade dos hospitais do Paraná. Aconselho que o senhor se informe melhor antes de fazer comentários absurdos e errôneos à publicidade e população Paranaense, a qual atendemos com tanto carinho, sem qualquer distinção. Caso queira, estamos de portas abertas para recebê-lo e colocá-lo a par da nossa real situação.

  3. Eu avisei a muitos na época. Tucanos são do mal e tem que “matar’ no ninho. Eu falava que essa erva daninha do PSDB tinha que ser combatida. É da turma do Lerner. Fazer o que.Era bonitinho mesmo com a boca torta. eu não votei nele.

  4. o governo lerner voltou, agora com nova roupa. beto lerner

  5. Deveriam focar o tempo em orientar quem assumiu os cargo comissionados que lideram no estado sem conhecimento de causa,causando gastos desnecessários,falta de conhecimento de gestão,prejudicando o atendimento na saúde. VAMOS PERDER DE VEZ NOSSA IDENTIDADE PARANAENSE,afinal o privatizado terá olhos em números, e quem vai olhar para nossas peculiaridades de cada cidade, bairro?Vamos apagar o que temos de bem feito na saude publica, que funciona se compararmos com são paulo, rio etc….

  6. Os deputados estaduais devem investigar as OSS que prestam serviços aos Estados citados: São Paulo, Pernambuco e Bahia.
    Quando o gestor público não tem competência delega a responsabilidade para terceirizados, os quais visam lucro e não se importam com a qualidade do atendimento à população.
    Vamos todos ficar de olho aberto e, se aprovado, verificar quem está por trás de cada OSS e suas ligações com os poderes do Estado.

  7. Essa é para os cuuuuritibocas. É pra sobrar mais prá gastar na mídia, senão não vai se reeleger.

  8. Aumento das taxas do detran, aumento do pedágio, nepotismo, privatização do estado…Esse governozinho tucano vai quebar o Paraná e os paranaenses!

  9. Ué, o cara não disse em discursos de campanha que não iria privatizar nada e, que não era privativista? Mais uma mentira desse moleque irresponsável do Batel. Agora entre nós, o povo tem mesmo é se f………….por votar nesse enganador, preguiçoso e que não assumiu ainda o governo, querendo agora passar atribuições do Estado para entidades privadas. Será preguiça ou, tem mais caroço nesse angú. Acho que tem mais caroço.

  10. O Estado, para o Beto Richa e sua…digamos, equipe, deve ser reduzido a algumas salas, com mesas e cadeiras.
    Para que estado? perguntaria o Piá de Prédio.
    Esmael, faça um favor: diga ao Marido da Fernanda Richa que a política de não intervenção do estado na economia quebrou a europa e EEUU. Diga também que as tais OS já estão sendo investigadas em São Paulo, e que só não saiu CPI por lá porque os deputados da base governista do PSDB de lá não deixou.
    Enfim, aonde chegamos de novo!! Este filme eu já vi com o Lerner. Que filme de terror.

  11. é uma vergonha … isso é o desmonte do estado … a sutil forma de privatização e entreguismo à iniciativa privada … os tucanalhas com seu bicudo-mor recomeça a venda do PR …

  12. vixi, começou a aparecer a verdadeira cara do governo do PSDB, esse filme o Paraná ja conheceu entre 1995 a 2002.