Justiça decreta bloqueio de bens de Gilberto Kassab

do Valor

Prefeito Gilberto Kassab (SP).

A 11!ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista determinou nesta sexta-feira o bloqueio dos bens do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), do secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Jorge (PV), dos diretores da Controlar, que realiza a inspeção veicular na cidade, e da própria empresa.

A decisão ocorreu para garantir a restituição do valor cobrado pelo Ministério Público pela suposta fraude no contrato da empresa com a prefeitura. O juiz ainda determinou que a prefeitura faça nova licitação em 90 dias para realizar a inspeção veicular, mas não suspendeu o serviço nem afastou Kassab do cargo, como pedia o MP, que viu grave dano ao erário! com o contrato da Controlar.

No entendimento do juiz, não cabe suspender a prestação do serviço, por significar relevante instrumento de controle de poluição ambiente, com evidentes benefícios à  saúde de todos os que circulam por este município. Todavia, o cumprimento integral do contrato constitui uma temeridade.!

Segundo a decisão, Kassab reconheceu a falha no contrato em junho de 2007, mas manteve o contrato de concessão, quando a evidente inexecução do contrato reclamava a sua rescisão.! Os promotores pedem que os acusados devolvam R$ 1 bilhão, com a devolução da taxa cobrada pelo serviço para os proprietários de automóveis que fizeram a inspeção.

A assessoria da prefeitura ainda não se posiciou sobre o bloqueio dos bens. Na quinta-feira, quando os promotores entraram com a ação civil pública na Justiça, a administração municipal afirmou que seguiu rigorosamente a legislação em vigor com total transparência! na contratação da Controlar.

(Raphael Di Cunto/Valor)

3 Comentários

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  1. kassab quis e saiu da corja deu no que deu!

  2. O quê esperar de um político do DEM?

  3. Começou mal o fundador do PSD. Iso é modo de dizer. Começou como vão terminar os Partidos Politicos do Brasil. Já com Processo nas costas. E com essa misturas de ideologia vai ser um saco de gatos.