De acordo com a parlamentar, Curitiba tem 18,2% de fumantes, o que gera diariamente 1,5 tonelada de bitucas e que apenas 20 delas num manancial geram poluição equivalente a um litro de esgoto.
O filtro de cigarro entope bueiros, polui parques, ficando aproximadamente cinco anos na natureza até ser decomposto!, informou Noemia, na tribuna da Casa.
Com relação à penalidade, a vereadora esclareceu que a punição deve ser a mesma aplicada para quem joga papel no chão.
O procedimento para apurar as infrações e aplicar as respectivas sanções dar-se-á segundo o disposto na lei municipal 11.095/2004!.
As despesas com implantação e confecção das lixeiras ou recipientes exclusivos para o descarte poderão, segundo a parlamentar, decorrer de parcerias entre o poder público municipal e a iniciativa privada.
Empresas poderão utilizar os espaços para divulgação e publicidade!, justificou, acrescentando que as parcerias não trarão custos à administração pública, o que viabiliza o projeto.!
Quanto a fiscalização, Noemia Rocha disse que qualquer pessoa poderá fiscalizar o cumprimento das regras e denunciar infratores. A vereadora acredita que Curitiba se adaptará muito bem à proposta, assim como aconteceu com a lei antifumo e outras de caráter ecologicamente correto, como, por exemplo, a de separação de lixo.
Tenho certeza que os fumantes, ao perceberem que se jogarem bitucas em local apropriado para dar um fim útil ao material, altamente tóxico, não irão se opor a contribuir!, afirmou, lembrando que, além de confecção de papel, roupas e material para compostagem, os filtros podem ser reutilizados para hidrossemeadura.
A reciclagem é financeiramente viável e contribui absurdamente com a preservação meio ambiente!, enfatizou. O valor arrecadado com as multas deverão ser destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.
A matéria contempla, ainda, ampla divulgação e conscientização da população. Além de textos explicativos advertindo para a nova lei em locais de grande circulação, como bares, boates, restaurantes, prédios públicos e estabelecimentos que comercializem produtos fumígenos, deverão ser realizadas campanhas educativas sobre deveres, proibições e sanções impostas. A grande relevância ecológica e ambiental da proposta também deverá ser divulgada à população por meio de jornais, revistas, rádio e televisão.
Seguindo o exemplo do vereador Tico Kuzma (PSB), autor da lei antifumo, buscamos avanços para a qualidade de vida dos curitibanos!, afirmou Noemia.
Tico Kuzma também ocupou a tribuna da Casa para debater o assunto. Autor da lei antifumo, o vereador parabenizou Noemia pela preocupação com o meio ambiente, mas apresentou algumas preocupações. Na opinião dele, a exposição das lixeiras pode instigar fumantes ao vício, assim como os cartazes colocados nos bares. Kuzma falou da dificuldade em fiscalizar e punir infratores. Outro fato que ele considerou falho diz respeito à s parcerias.
Lugares privilegiados, como a Rua XV, por exemplo, conseguirão os equipamentos. Mas, e a periferia?!, questionou.
Noemia Rocha acredita que não haverá problemas com relação à implantação das lixeiras, uma vez que o material é barato e comerciantes de todos os lugares da cidade têm vontade de divulgar seus estabelecimentos.
Empresários querem atrair toda a população, more ela no centro ou na periferia!, disse, alegando que o custo benefício é certo. Com relação ao incentivo, a parlamentar também discordou.
O cartaz informando que no local é proibido fumar pode despertar a vontade de fumar mais do que um explicando que o material pode ter destino correto, protegendo o meio ambiente!, opinou. E, por último, disse não se preocupar com a fiscalização. Ela acredita que o bom senso vai prevalecer, pois trata-se de uma questão de educação!.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.