Em Curitiba, quem lançar bitucas de cigarro nas ruas será punido

Vereadora Noemia Rocha.

Fumantes podem ser punidos se jogarem bitucas de cigarro no chão das ruas, praças e parques da cidade. A proposta, de autoria da vereadora Noemia Rocha (PMDB), foi amplamente debatida e aprovada ontem (8) por unanimidade, em primeiro turno, na Câmara de Curitiba. A ideia é instalar lixeiras específicas, de baixo custo e resistentes, para o correto descarte em diversos pontos da cidade e, ainda, penalizar quem desrespeitar a norma.

De acordo com a parlamentar, Curitiba tem 18,2% de fumantes, o que gera diariamente 1,5 tonelada de bitucas e que apenas 20 delas num manancial geram poluição equivalente a um litro de esgoto.

O filtro de cigarro entope bueiros, polui parques, ficando aproximadamente cinco anos na natureza até ser decomposto!, informou Noemia, na tribuna da Casa.

Com relação à  penalidade, a vereadora esclareceu que a punição deve ser a mesma aplicada para quem joga papel no chão.

O procedimento para apurar as infrações e aplicar as respectivas sanções dar-se-á segundo o disposto na lei municipal 11.095/2004!.

As despesas com implantação e confecção das lixeiras ou recipientes exclusivos para o descarte poderão, segundo a parlamentar, decorrer de parcerias entre o poder público municipal e a iniciativa privada.

Empresas poderão utilizar os espaços para divulgação e publicidade!, justificou, acrescentando que as parcerias não trarão custos à  administração pública, o que viabiliza o projeto.!

Quanto a fiscalização, Noemia Rocha disse que qualquer pessoa poderá fiscalizar o cumprimento das regras e denunciar infratores. A vereadora acredita que Curitiba se adaptará muito bem à  proposta, assim como aconteceu com a lei antifumo e outras de caráter ecologicamente correto, como, por exemplo, a de separação de lixo.

Tenho certeza que os fumantes, ao perceberem que se jogarem bitucas em local apropriado para dar um fim útil ao material, altamente tóxico, não irão se opor a contribuir!, afirmou, lembrando que, além de confecção de papel, roupas e material para compostagem, os filtros podem ser reutilizados para hidrossemeadura.

A reciclagem é financeiramente viável e contribui absurdamente com a preservação meio ambiente!, enfatizou. O valor arrecadado com as multas deverão ser destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.

A matéria contempla, ainda, ampla divulgação e conscientização da população. Além de textos explicativos advertindo para a nova lei em locais de grande circulação, como bares, boates, restaurantes, prédios públicos e estabelecimentos que comercializem produtos fumígenos, deverão ser realizadas campanhas educativas sobre deveres, proibições e sanções impostas. A grande relevância ecológica e ambiental da proposta também deverá ser divulgada à  população por meio de jornais, revistas, rádio e televisão.

Seguindo o exemplo do vereador Tico Kuzma (PSB), autor da lei antifumo, buscamos avanços para a qualidade de vida dos curitibanos!, afirmou Noemia.

Tico Kuzma também ocupou a tribuna da Casa para debater o assunto. Autor da lei antifumo, o vereador parabenizou Noemia pela preocupação com o meio ambiente, mas apresentou algumas preocupações. Na opinião dele, a exposição das lixeiras pode instigar fumantes ao vício, assim como os cartazes colocados nos bares. Kuzma falou da dificuldade em fiscalizar e punir infratores. Outro fato que ele considerou falho diz respeito à s parcerias.

Lugares privilegiados, como a Rua XV, por exemplo, conseguirão os equipamentos. Mas, e a periferia?!, questionou.

Noemia Rocha acredita que não haverá problemas com relação à  implantação das lixeiras, uma vez que o material é barato e comerciantes de todos os lugares da cidade têm vontade de divulgar seus estabelecimentos.

Empresários querem atrair toda a população, more ela no centro ou na periferia!, disse, alegando que o custo benefício é certo. Com relação ao incentivo, a parlamentar também discordou.

O cartaz informando que no local é proibido fumar pode despertar a vontade de fumar mais do que um explicando que o material pode ter destino correto, protegendo o meio ambiente!, opinou. E, por último, disse não se preocupar com a fiscalização. Ela acredita que o bom senso vai prevalecer, pois trata-se de uma questão de educação!.

12 Comentários

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  1. Novamente esse FÁBIO AGUAYO fazendo o lobby do cancêr. Esqueceu que foi derrotado na Assembléia Legislativa.

  2. Noemia, há anos a Prefeitura não limpa os bueiros. Ou alguém tem visto um serviço destes próxima sua casa ou trabalho ? E não são só as bitucas que entopem os bueiros.
    Vai procurar o que fazer, vereadora…

  3. A vereadora retirou o PL por 4 sessões, pois alem de ser inocuo criava despesa, não tem como multar ninguem e outra deve sewr facultativo e da maneira imposta.

    Um Abraço

  4. que coisinha ridícula, falta de que fazer.

  5. cada asneira…
    Não pode ser sério! Nem o projeto, nem os comentários.

  6. Eu achei mto bom o projeto da vereadora Noemia Rocha, assim teremos uma cidade limpa e se pode reciclar melhor ainda, limpa a cidade e gera recurso pra comunidade que já trabalha com a reciclagem. Parabens vereadora, quero ver
    logo as lixeiras pra bituca implantadas na nossa cidade. eu mesma quero fazer uma lixeira com a propaganda da minha loja uai..

  7. É só o fumante fazer como no Japão, lá eles carregam um potinho, onde depositam os tocos de cigarros, inclusive a cinza…

    A gente gastar R$ 100.000,00 por mês com cada vereador, pra eles tratarem de assuntos tão pequenos…

  8. eu não vejo normal esse progeto ,personalidade do progeto ja vem com ideias religiosas. Devia se cuidar mais desses patores que estampam jornais com má fama

  9. A empresas que fabricam cigarro é que deveriam pagar as lixeiras e o tratamento das bitucas.

  10. Fumar e deixar restos de craque nas calçadas prox. Largo da Ordem pode !

  11. enquanto isso o derosso nada de braçada, os vereadores ficam preocupados com bitucas e não olham que câmara pegando fogo.

  12. Ótimo, resolvem um problema e causam outro. O que os bombeiros acham disso? Outra coisa, quem são as “cooperativas” que vão fazer o “favor” de reciclar o material?