AQUI PODE: Vídeo mostra secretários de Richa em avião de empresa privada

por Euclides Lucas Garcia, via Gazeta do Povo

No momento em que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, está na iminência de ser demitido do cargo por ter voado em um avião bancado com recursos privados, um vídeo obtido pela Gazeta do Povo mostra que a prática também é comum no Paraná. A imagem mostra os secretários de Estado do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), e de Indústria e Comércio, Ricardo Barros (PP), desembarcando de uma aeronave da empresa Pro Tork, que fabrica motopeças, no município de Siqueira Campos, no Norte Pioneiro. Ambos justificaram que a viagem foi feita para negociar a instalação de mais duas fábricas da Pro Tork no estado e não envolveu interesses ou benefícios privados.

Nos últimos meses, vieram à  tona vários casos de políticos viajando em aeronaves de empresas particulares, incluindo algumas que mantêm contratos com o poder público. No caso de Romanelli e Barros, a viagem ocorreu no último dia 10 até a sede da Pro Tork em Siqueira Campos, que é considerada a maior fábrica de motopeças da América Latina e emprega cerca de 3,5 mil pessoas.

Os dois secretários disseram ter viajado a convite da empresa para discutir a instalação de mais duas fábricas, uma de motos e outra de bicicletas, no Paraná. Segundo eles, o objetivo do governo é vencer a Bahia na disputa pelas duas fábricas por meio do Programa Paraná Competitivo, que foi lançado em fevereiro deste ano e permite a flexibilização no porcentual cobrado de ICMS na tentativa de atrair novos investimentos para o estado. Romanelli ressaltou ainda que eles somente viajaram no avião da Pro Tork porque a aeronave do governo que os levaria até Siqueira Campos teve de ser utilizada pela Central Estadual de Transplante de órgãos.

Fomos abrir formalmente a mesa de negociações entre o Estado e a Pro Tork, que poderá gerar pelo menos mais 500 empregos. Viajei exclusivamente pensando no desenvolvimento econômico do Paraná!, argumentou o secretário do Trabalho. Não vejo nenhum conflito de interesses nisso. Não usei o transporte em beneficio próprio. Tratei unicamente do interesse público, atuando como secretário do Trabalho em uma atividade pública.!

Barros deu as mesmas justificativas de Romanelli e destacou ainda que não há voos de carreira para Siqueira Campos. Além da geração imediata de 500 empregos diretos, essas duas novas fábricas vão duplicar o faturamento da empresa e, consequentemente, aumentar o recolhimento de ICMS!, afirmou. Estamos tratando de algo que vai ser muito bom para o Paraná. Se eu usasse o avião da empresa para um compromisso não relacionado ao empreendimento, poderia haver um eventual questionamento. Mas não é o caso.!

Por meio da assessoria de imprensa, a Pro Tork confirmou que os secretários viajaram a convite da própria empresa para discutir o enquadramento da companhia no Paraná Competitivo, com o objetivo de instalar as duas novas fábricas de motos e bicicletas no estado. A reunião serviu, segundo a empresa, para apresentação do programa do governo.

Previsão legal

Para o cientista político Ricardo Costa de Oliveira, da Universida!­!­!­de Federal do Paraná, o maior problema da prática corriqueira do uso de aviões particulares por integrantes do poder público está no fato de que não há regras definidas para essa forma de transporte. Ele defende que, na medida em que a opinião pública cobra uma postura mais ética em relação a isso, casos como esse deveriam ser regulamentados por lei.

Particularmente, defendo que haja o impedimento dessa prática. O próprio Estado tem de garantir o transporte aos seus integrantes, principalmente aos do primeiro escalão!, afirma. Assim, haveria a proteção da autoridade em relação a interesses privados. Isso evitaria a promiscuidade entre o público e o privado, até porque quem oferece esse tipo de serviço muitas vezes cobra uma contrapartida depois.!

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