por Karlos Kohlbach e Euclides Lucas Garcia, via Gazeta do Povo
O projeto de lei do governador Beto Richa (PSDB) que aumenta as taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran), enviado na segunda-feira à Assembleia Legislativa, também cria 20 novas tarifas a serem cobradas dos motoristas e donos de veículos a partir de 2012. Na prática, porém, o paranaense terá mais seis taxas do Detran, já que a proposta prevê a extinção de 14. Com isso, o departamento passará a ter 82 taxas. O governo alega que a criação e extinção de tarifas é uma forma de adequar os serviços prestados pelo Detran do Paraná ao Código Nacional de Trânsito.
A Gazeta do Povo também apurou que o projeto de lei prevê reajuste de até 500% em algumas taxas. Ontem, a Gazeta do Povo havia divulgado, com base em um levantamento preliminar, que a proposta aumentaria as taxas em até 183%. A reportagem teve acesso apenas nesta terça-feira à planilha completa dos preços das taxas do Detran neste ano e à íntegra dos valores propostos de reajuste para 2012. Na média, o aumento das taxas será de 50%.
O maior reajuste será na taxa de Autorização Prévia para Confecção de Placas, quando a placa de um veículo é roubada e o motorista solicita uma nova. A taxa, que hoje é de R$ 10,82, vai para R$ 64,92 !“ variação de 500%. O mesmo índice e valores serão aplicados para instalação do lacre na placa. Outro serviço que vai sair caro para o mo!!!torista paranaense será o de alterar dados no cadastro do Detran. Hoje o custo é de R$ 15,49, mas pela nova proposta o valor será de R$ 85,19 !“ aumento de 450%.
Um dos serviços mais procurados pelo cidadão !“ o curso de reciclagem de motoristas !“ vai subir 267% !“ dos atuais R$ 65,24 para R$ 239,40.
Apenas duas tarifas devem ser reduzidas: a do Curso de Atualiza!!!ção para Profissionais Habilitados em Cursos Especializados (que cai de R$ 418,52 para R$ 124,25 !“ ou 70%); e a Perícia Tecnica e Médica Especial, com queda de 19%, de R$ 92,97 para R$ 75,00.
Reação na Assembleia
Deputados governistas e de oposição reconhecem que o aumento de taxas é polêmico e antipopular. Por isso, a intenção da base de Ri!!!cha seria a de abreviar as discussões nas comissões da Assembleia e evitar desgaste político. Uma es!!!tratégia que os governistas estariam cogitando seria transformar a sessão plenária da Casa da próxima terça-feira em comissão geral !“ quando os projetos não precisam passar pelas demais comissões para serem votados no plenário. Para isso, são necessárias as assinaturas de 18 dos 54 deputados.
O projeto provocou polêmica entre as bancadas de governo e oposição na sessão de ontem. O deputado Tadeu Veneri (PT) classificou como surpreendente o fato de os parlamentares da base de Richa, que sempre criticaram ajustes semelhantes ao longo dos oito anos da gestão de Roberto Requião (PMDB), tentarem justificar o aumento atual. As mesmas críticas dos últimos anos hoje são relativizadas. Se aquilo era considerado por eles um assalto aos cofres públicos, o que dizer agora?!, questionou Veneri.
Coube ao líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), fazer a defesa do projeto. O tucano afirmou que os porcentuais previstos no projeto não são aumentos, mas a recomposição dos valores, que ficaram sem correção nos últimos anos. De acordo com Traiano, a pressa na aprovação da matéria se deve à urgência por investimentos na segurança, que receberá 80% da arrecadação obtida com os reajustes das taxas. A população cobra programas e ações rápidos do governo nessa área. Por isso é preciso agilizar a tramitação da matéria.!
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.