25 de novembro de 2011
por Esmael Morais
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Justiça decreta bloqueio de bens de Gilberto Kassab

do Valor

A 11!ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista determinou nesta sexta-feira o bloqueio dos bens do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), do secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Jorge (PV), dos diretores da Controlar, que realiza a inspeção veicular na cidade, e da própria empresa.

A decisão ocorreu para garantir a restituição do valor cobrado pelo Ministério Público pela suposta fraude no contrato da empresa com a prefeitura. O juiz ainda determinou que a prefeitura faça nova licitação em 90 dias para realizar a inspeção veicular, mas não suspendeu o serviço nem afastou Kassab do cargo, como pedia o MP, que viu grave dano ao erário! com o contrato da Controlar.

No entendimento do juiz, não cabe suspender a prestação do serviço, por significar relevante instrumento de controle de poluição ambiente, com evidentes benefícios à  saúde de todos os que circulam por este município. Todavia, o cumprimento integral do contrato constitui uma temeridade.!

Segundo a decisão, Kassab reconheceu a falha no contrato em junho de 2007, mas manteve o contrato de concessão, quando a evidente inexecução do contrato reclamava a sua rescisão.! Os promotores pedem que os acusados devolvam R$ 1 bilhão, com a devolução da taxa cobrada pelo serviço para os proprietários de automóveis que fizeram a inspeção.

A assessoria da p Leia mais

25 de novembro de 2011
por Esmael Morais
Comentários desativados em CPI deve cumprir a sua missão, diz oposição na Câmara de Curitiba

CPI deve cumprir a sua missão, diz oposição na Câmara de Curitiba

PT e PV preparam relatório paralelo sobre investigação dos contratos de publicidade. “Tarefa da CPI é ouvir depoimentos, fazer diligências e levantar documentos sobre irregularidades. Tudo será encaminhado ao Ministério Público”, destaca o vereador petista Pedro Paulo.

Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar os contratos de publicidade firmados entre a Câmara Municipal e as empresas Visão e Oficina da Notícia, continuam. Nesta semana, o vereador João Claudio Derosso !“ presidente licenciado !“ prestou depoimento. A CPI tem diligências e novos depoimentos marcados para os próximos dias.

Desde o início rechaçamos qualquer tipo de manobra para deixar de investigar plenamente as irregularidades apontadas. A missão desta Comissão é trazer a verdade dos fatos, doa a quem doer e é nisso que estamos concentrados!, justificou o vereador Pedro Paulo, membro da Comissão.

Nesta semana, PT, PMDB e PV condenaram em nota pública o arquivamento de duas representações contra o vereador Derosso no Conselho de à‰tica. Desde o início dos trabalhos de investigação os três partidos defenderam o afastamento do presidente para que o processo ocorrido sem qualquer tipo de suspeição.

“O afastamento era necessário para aprofundar as investigações e não para arquivar as Leia mais

25 de novembro de 2011
por admin
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Sarney diz que estatização de fundação foi ‘prova de amor’ ao Maranhão

da Folha.com

Em artigo publicado em seu novo blog, o presidente do Senado, José Sarney, afirmou que a estatização da fundação que leva o seu nome, no Maranhão, foi uma “prova de amor” ao Estado.

Dizendo serem “injustas” as críticas de “alguns idiotas”, Sarney lista documentos, peças de museu de obra de arte e documentos que passarão para a tutela do governo estadual.

“Doar ao povo do Maranhão um patrimônio, como o que outros presidentes venderam, do meu valioso arquivo de mais de um milhão de documentos, três mil peças de museu de obras de arte e uma biblioteca de mais de 30.000 livros, muitos raríssimos, que acumulei ao longo de minha vida. E o fiz grandeza, amor e desprendimento”, escreveu Sarney.

Uma lei sancionada no mês passado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do senador, criou uma nova fundação pública –a Fundação da Memória Republicana Brasileira.

Esta nova fundação irá receber o acervo da Fundação José Sarney, que está sem recursos e será extinta. Entre os bens que serão transferidos está a sede da fundação, um p Leia mais

25 de novembro de 2011
por admin
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Regular mídia não é impor censura, afirma Dirceu

da Agência Estado

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu afirmou nesta sexta-feira, 25, que o PT sempre defendeu a regulação dos meios de comunicação e criticou o discurso de quem associa uma regulamentação do setor à  censura da mídia. “O PT sempre defendeu a regulação da mídia como sempre defendeu a liberdade de imprensa”, disse Dirceu, durante o seminário Por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações, promovido na capital paulista pela direção nacional do partido.

O ex-ministro disse que países como Estados Unidos, Grã-Bretanha e França possuem regras para a mídia sem que isto seja encarado como censura. “Estar contra a regulação e ficar batendo na tecla de que a regulação é censura não vai ter futuro”, afirmou.

Dirceu defendeu um maior debate entre os partidos políticos e a sociedade sobre o assunto e disse ser totalmente contra qualquer controle de conteúdo produzido pela imprensa. “Estamos propondo o que há no mundo inteiro, uma regulamentação dos meios de comunicação”, afirmou. “O problema é que alguns setores não querem debater a regulação e querem convencer a sociedade de que regulação é censura.”

O ex-ministro, afastado do governo Lula em meio ao escândalo do mensalão, criticou os donos de jornais brasileiros. “A única censura que existe é a do dono de jornal no Brasil: quando não quer, não publica uma coisa. Se o repórter insistir, é demitido”, afirmou, demonstrando desejo de que parte da mídia apoiasse o governo. “Eu só lamento que nã Leia mais

25 de novembro de 2011
por Esmael Morais
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Eleição no Atlético: Não podemos acreditar em promessas megalomaníacas!, diz Diogo Braz

* Oito mil sócio do CAP vão à s urnas dia 15 de dezembro

CHEGA DE PROMESSINHA: Diogo Braz pede respeito à inteligência do torcedor.

Cerca de 300 sócios do Clube Atlético Paranaense (CAP) se reuniram ontem à  noite no comitê da chapa Paixão pelo Furacão, no bairro Mossunguê, para ouvir o discurso do candidato a presidente Diogo Braz. ... 

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25 de novembro de 2011
por Esmael Morais
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Curso de medicina em Francisco Beltrão abre nova crise na base de Beto Richa

Richa autoriza curso em Francisco Beltrão. Foto: Aqui Sudoeste.

A autorização para a abertura de um curso de medicina no campus da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná) em Francisco Beltrão, na região Sudoeste do Paraná, dada nesta semana pelo governador Beto Richa (PSDB), abriu uma nova crise entre os governistas na Assembleia Legislativa. ... 

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25 de novembro de 2011
por Esmael Morais
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Outra marcha do milhão exige renúncia de militares egípcios

via portal Vermelho

Os egípcios participam nesta sexta-feira (25) de mais uma marcha do milhão, na praça Tahrir, para manter a pressão sobre a Junta Militar que, depois de desculpar-se pela morte de 36 manifestantes (veja o vídeo), negocia outro governo interino.

O ambiente tenso prevalece em todo o país, ainda que as manifestações de rua !“ diminuídas nas últimas horas !“ tenham sido importantes na simbólica praça do Cairo, em Ismailia e em Alexandria, onde ontem à  noite houveram confrontos perto da Direção de Segurança.

A decisão do Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA) de levantar uma grossa barreira de concreto e arame em uma rua próxima a Tahrir que conduz ao Ministério do Interior reduziu os enfrentamentos entre policiais e manifestantes. Leia mais

25 de novembro de 2011
por Esmael Morais
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Veja essa: Ex-prefeito tucano é acusado de usar verba pública para ir a prostíbulos

da Folha.com

O Ministério Público está investigando o ex-prefeito de Miguelópolis (interior de SP) Cristiano Barbosa Moura (PSDB) por suspeita de ter usado dinheiro público para pagar casas de prostituição em Ribeirão Preto e São Paulo.

Na tarde desta quinta-feira, duas testemunhas apresentaram versões conflitantes no caso.

Moura, que foi prefeito da cidade entre 2004 e 2008, nega que tenha usado indevidamente recursos públicos.

A Promotoria ingressou com denúncia acusando o ex-prefeito de apresentar notas de locais que funcionam como casas de prostituição para justificar gastos de hospedagem e alimentação. Leia mais

25 de novembro de 2011
por Esmael Morais
Comentários desativados em Professores de Curitiba exigem cumprimento dos 33,33% de hora-atividade

Professores de Curitiba exigem cumprimento dos 33,33% de hora-atividade

* Lei do Piso garante o tempo para preparar atividades e participar de cursos de formação

O magistério municipal iniciou uma campanha para exigir que a Prefeitura cumpra a lei e regulamente o direito a 33,33% de hora-atividade. Ao longo dos últimos meses, a categoria debateu o tema nas atividades do Sindicato e o assunto começou a ser trabalhado também nos Fóruns Regionais, com a distribuição de adesivos que têm como objetivo mobilizar e dar mais visibilidade a reivindicação.

Em mesa de negociação com o SISMMAC, a Secretaria de Educação afirmou que está estudando como regulamentará esse direito em Curitiba, entretanto ainda não foi apresentada qualquer proposta.

O direito aos 33,33% de hora-atividade é assegurado pela Lei 11.738 (Lei do Piso), que foi aprovada em 2008 e julgada totalmente constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em abril de 2011. Segundo a decisão do STF, os estados e municípios devem cumprir a Lei imediatamente, pois já tiveram mais de três anos para de adaptarem a medida desde a sua aprovação.

Os municípios que demonstrarem ao Ministério da Educação !“ através de planilhas financeiras de receitas e despesas !“ que não têm condições pagar o piso poderão receber a complementação dos recursos da União. Isso significa que caiu por terra o discurso de alguns prefeitos de que a Lei é inviável por questões orçamentárias.

Em Curitiba, a Lei do Piso significa a ampliação da hora-atividade d Leia mais

25 de novembro de 2011
por Esmael Morais
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Bibinho não está doidão, diz perícia

Após exame psiquiátrico e psicológico, constatou-se que o ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná, Abib Miguel, o Bibinho, não está doidão. Portanto, o moço poderá comparecer à s audiências e responder na Justiça à s acusações do Ministério Público Estadual de desvio de dinheiro, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.  ... 

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25 de novembro de 2011
por Esmael Morais
Comentários desativados em Wall Street: jornais portestam contra violência policial

Wall Street: jornais portestam contra violência policial

via portal Vermelho

Treze organizações de mídia prestaram uma queixa ao Departamento de Polícia da Cidade de Nova York contra as agressões, detenções e limitações ao trabalho dos jornalistas durante os protestos “Ocupe Wall Street”, segundo o New York Times.

Entre as organizações, estão os jornais The New York Times, The New York Post e The Daily News; as agências Associated Press, Thomson Reuters e Dow Jones & Company; a Associação Nacional de Fotógrafos de Imprensa e o Comitê de Repórteres pela Liberdade de Expressão. Outros grupos jornalísticos também anunciaram ter formado uma Coalizão em Favor da Primeira Emenda para monitorar a conduta da polícia em relação à  imprensa e “combater” atos de censura, informaram a New York Magazine e o Clube de Imprensa de Nova York. Leia mais

25 de novembro de 2011
por Esmael Morais
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A nova baixaria de Bolsonaro contra Dilma; veja o vídeo

por André Barrocal, via Carta Maior

A nova baixaria de Bolsonaro contra Dilma. Quebra de decoro? Veja o vídeo
Capitão da reserva, Jair Bolsonaro (PP-RJ) sobe à  tribuna da Câmara para criticar “kit gay 2” e cobra de Dilma Rousseff que “pare de mentir” e “se gosta de homossexual, assuma”. Para Alfredo Syrkis (PV-RJ), que lutou contra a ditadura, declaração contra Dilma pode ser quebra de decoro. Câmara manda editar discurso antes de publicar nos anais. Veja o vídeo do discurso.

Homofóbico conhecido, o deputado e ex-capitão do Exército Jair Bolsonaro (PP-RJ) polemizou mais uma vez e, agora, atinge diretamente a presidenta Dilma Rousseff. Em discurso na tribuna da Câmara nesta quinta-feira (24) sobre materiais e procedimentos que o ministério da Educação gostaria de ver nas escolas para desestimular preconceitos, Bolsonaro insinuou que Dilma seria gay. Leia mais