9 de novembro de 2011
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Relatório final da CPI das Espionagens culpa dois ex-diretores da Alep

Via O Estado do Paraná

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a existência de um sistema ilegal de escutas em dependências da Casa.

O relatório será enviado ao Ministério Público Estadual (MPE) para o aprofundamento das investigações e responsabilização dos possíveis infratores, bem como a apuração dos indícios de improbidade administrativa praticada pelos ex-diretores. A documentação também será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para auditoria da licitação.

Segundo o relator, deputado Mauro Moraes (PSDB), a conclusão aprovada pela Casa foi baseada em depoimentos colhidos pela comissão e nos laudos apresentados pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e Instituto de Criminalística do Paraná. “A responsabilização dos possíveis culpados dependerá da investigação que poderá ou não ser feita pelo Ministério Público”, comentou Moraes.

Resultado

A CPI apontou os ex-diretores Eron Aboud e Francisco Neto como os culpados pela compra de equipamentos que, segundo perícia realizada pela polícia científica, poderiam funcionar como grampos. A investigação não conseguiu provar se os equipamentos periciados foram de fato utilizados como grampos telefônicos.

Parte da aparelhagem avaliada não servia como dispositivo de Leia mais

9 de novembro de 2011
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Pedido de vista suspende julgamento da Ficha Limpa no STF

da Folha.com

Um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu nesta terça-feira o julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal).

Antes de o julgamento ser interrompido, o relator, ministro Luiz Fux, manifestou-se parcialmente favorà vel à  lei.

Os ministros julgam duas ações que pedem a constitucionalidade da lei, propostas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo PPS, e uma que pede a inconstitucionalidade de parte da lei, do CNPL (Conselho Nacional de Profissionais Liberais). Leia mais

9 de novembro de 2011
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Recurso do ex-prefeito de Londrina, Antonio Belinati, continua sem julgamento com troca de ministras

Via O Diário de Londrina

Passados três anos das eleições municipais de 2008 em Londrina, o recurso protocolado pela defesa de Antonio Belinati (PP) ainda não foi votado. Nas urnas, o ex-prefeito foi o vencedor, mas sua candidatura foi impugnada. Desde então, o candidato tenta na justiça a reversão da declaração de inapto para registro eleitoral em 2008, o que poderia até mesmo tirar Barbosa Neto (PDT) do cargo e trazer Belinati à  administração.

O recurso especial foi protocolado em setembro de 2009, mas está parado no Supremo Tribunal Federal (STF) e deve continuar assim por um longo tempo. A ministra relatora do caso, Ellen Gracie, aposentou-se e nesta terça-feira (7), segundo informações da rádio CBN Londrina, saiu a nomeação da nova indicada pela presidente Dilma Housseff. Rosa Maria Weber, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi a escolhida, mas ainda precisa passar por um interrogatório no Senado e ser aprovada pela maioria da Casa.

O processo não tem período determinado para acontecer e, enquanto isso, o recurso de Antonio Belinati aguarda julgamento. O advogado de defesa do candidato, Eduardo Franco, lamentou o fato em entrevista à  rádio CBN.

“A expectativa ainda existe, mas como advogado a gente sabe que essas pessoas lidam com um volume de trabalho gigantesco. à Leia mais

9 de novembro de 2011
por Esmael Morais
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PT divulga nota oficial de repúdio contra tarifaço de Beto Richa

O presidente do Partido dos Trabalhadores do Paraná, deputado Enio Verri, em nome Diretório Estadual do PT, vem manifestar sua contrariedade e preocupação com a aprovação do Projeto de Lei do govenador Beto Richa (PSDB) que institui o tarifaço nas taxas do Detran a partir do início de 2012.

O PT Paraná considera ABUSIVA, além de desnecessária, ilegal e prejudicial a majoração das taxas, proposta pelo governo e aprovada pela Alep:

1) ABUSIVA pois sobrecarrega a população com reajustes extratosféricos, que alcançam 271%;

2) Desnecessária porque o Detran apresenta consistente solidez financeira, com superávit médio de R$ 150 milhões/ano;

3) Ilegal pois constitui, na prática, a transformação do Detran em um instrumento arrecadador;

4) Prejudicial uma vez que irá aumentar significativamente o custo do transporte no estado. Leia mais

9 de novembro de 2011
por Esmael Morais
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Pessuti articula candidaturas do PMDB no Vale do Ivaí

Juarez, Pessuti, José Alves e o advogado Moisés Pessuti. Foto: Adriano Rabiço.

O ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) recebeu a visita nesta quarta-feira (09), em Curitiba, de lideranças políticas do Vale do Ivaí. Ele se diz empenhado para eleger o maior número possível de prefeitos e vereadores no interior do Paraná nas eleições de 2012. ... 

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9 de novembro de 2011
por Esmael Morais
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Em Curitiba, quem lançar bitucas de cigarro nas ruas será punido

Fumantes podem ser punidos se jogarem bitucas de cigarro no chão das ruas, praças e parques da cidade. A proposta, de autoria da vereadora Noemia Rocha (PMDB), foi amplamente debatida e aprovada ontem (8) por unanimidade, em primeiro turno, na Câmara de Curitiba. A ideia é instalar lixeiras específicas, de baixo custo e resistentes, para o correto descarte em diversos pontos da cidade e, ainda, penalizar quem desrespeitar a norma.

De acordo com a parlamentar, Curitiba tem 18,2% de fumantes, o que gera diariamente 1,5 tonelada de bitucas e que apenas 20 delas num manancial geram poluição equivalente a um litro de esgoto.

O filtro de cigarro entope bueiros, polui parques, ficando aproximadamente cinco anos na natureza até ser decomposto!, informou Noemia, na tribuna da Casa.

Com relação à  penalidade, a vereadora esclareceu que a punição deve ser a mesma aplicada para quem joga papel no chão.

O procedimento para apurar as infrações e aplicar as respectivas sanções dar-se-á segundo o disposto na lei municipal 11.095/2004!.

As despesas com implantação e confecção das lixeiras ou recipientes exclusivos para o descarte poderão, segundo a parlamentar, decorrer de parcerias entre o poder público municipal e a iniciativa privad Leia mais

9 de novembro de 2011
por Esmael Morais
Comentários desativados em Em nota, Sindicato dos Médicos anuncia greve no dia 21 em Curitiba

Em nota, Sindicato dos Médicos anuncia greve no dia 21 em Curitiba

* Médicos vão cruzar os braços a partir do dia 21 de novembro

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná vem a público reiterar o que os médicos e o próprio Sindicato já vêm alertando há mais de um ano: os profissionais de saúde que trabalham nos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba estão expostos a situações de violência nos locais de trabalho; violência essa resultante da revolta da população que espera horas por atendimento médico.

Desta vez, um incidente foi registrado por uma emissora de televisão, a RPC TV, em matéria que foi ao ar nesta manhã no telejornal Bom Dia Paraná.

O fato aconteceu na unidade do CMUM do Sítio Cercado. O SIMEPAR vem denunciando há semanas a constante falta de médicos nessa unidade.

Ao atender a reportagem, o coordenador da unidade de urgência e emergência confirmou outra situação que o Sindicato também vem alertando: diversos pacientes não são de urgência e emergência e deveriam ser consultados em unidades básicas de saúde, mas essas unidades oferecem um número limitado de consultas não suprindo a demanda.

Após o incidente, os profissionais de apoio pararam o trabalho por uma hora, e os médicos só estão atendendo os casos de urgência e emergência. Durante a manhã de hoje, segundo relato de um médico que está na unidade trabalhando, estão faltando três médicos na escala. Leia mais

9 de novembro de 2011
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Assunto está superado, diz Lupi sobre denúncias no Ministério do Trabalho

Via Agência Brasil

Ao comentar as denúncias de pagamento de propina no Ministério do Trabalho, o ministro Carlos Lupi disse hoje (9) que o assunto está superado e que todos os esclarecimentos já foram prestados ao seu partido, o PDT, e à  imprensa.

A gente já deu as respostas que tinha que dar, apresentou os documentos, o procurador-geral da República já se pronunciou. Agora, estou aqui para trabalhar!, explicou, na abertura do encontro sobre estratégia de inclusão produtiva urbana do Programa Brasil sem Miséria.

Lupi reafirmou que a equipe que trabalha com ele não cobra propina em nome do partido, mas lembrou que o ministério conta com cerca de 10 mil funcionários. Não posso impedir que alguém do vigésimo escalão, na ponta, tenha feito alguma coisa errada. Se tiver feito, cadeia para o corrupto e para o corruptor!, disse.

O ministro voltou a classificar a denúncia como vazia e irresponsável e pediu que sejam apresentadas provas relacionadas a supostos pagamentos de propina que envolvam o seu nome. à‰ um instrumento dos covardes, que se escondem atrás do anonimato. Gostaria de desafiá-los a apresentar.!

Sobre o relatório do Tribunal de Contas da Un Leia mais

9 de novembro de 2011
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Deputada que acusa governador do DF é cria de Joaquim Roriz

da Folha.com

Celina Leão (PSD), a deputada distrital que acusa o governador Agnelo Queiroz (PT) de receber propina de um lobista, entrou para a política do Distrito Federal pela porta do gabinete de Joaquim Roriz, ex-governador da capital e inimigo político do petista.

Ela foi secretária de Juventude na última gestão de Roriz, em 2006. Depois, foi chefe de gabinete de Jaqueline Roriz, filha do ex-governador, que foi deputada distrital na legislatura passada.

Pelas mãos da família Roriz, Celina se elegeu com menos de 8.000 votos no ano passado. Responde a inquérito no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sob acusação de ameaçar cortar benefícios sociais de quem não votasse nela –sua assessoria diz não haver provas do suposto crime.

Hoje, Jaqueline é deputada federal. Ela e Celina, que antes se apresentavam como “amigas”, não se falam mais.

O rompimento definitivo foi em março, quando Jaqueline quase foi cassada após aparecer em vídeo recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa, o delegado que delatou o mensalão do DEM e derrubou o ex-governador José Roberto Arruda Leia mais

9 de novembro de 2011
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Supremo deve retomar julgamento da lei da Ficha Limpa nesta quarta

Via Agência Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta quarta-feira, 9, ações que definirão se a Lei da Ficha Limpa terá ou não validade na eleição municipal de 2012.

No início deste ano, o STF concluiu que a regra aprovada com o intuito de moralizar a política brasileira não poderia ter impedido a candidatura de políticos punidos, por exemplo, com cassação e condenação. De acordo com os ministros, uma norma desse tipo teria de ser aprovada com pelo menos um ano de antecedência à  eleição.

Na sessão desta quarta, o Supremo analisará aspectos específicos da lei, como o que barra a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados, mas que ainda têm chances de recorrer. Leia mais