3 de novembro de 2011
por admin
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AGU entra com recurso da Justiça Federal para derrubar decisão que anulou questões do Enem

da Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na tarde de hoje (3) um recurso para derrubar a decisão da Justiça Federal no Ceará de cancelar 13 questões do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado nos dias 22 e 23 de outubro.

Na noite de segunda-feira (31), a Justiça acatou pedido feito pelo Ministério Público Federal no Ceará para que as questões fossem anuladas, após a constatação de que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado ao conteúdo de 14 questões cobradas no exame. Os itens estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem. O vazamento ocorreu na fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.

O MEC defende que a prova seja anulada apenas para os 639 alunos do colégio cearense que participaram do Enem, dando-lhes a oportunidade de refazer o exame no fim de novembro. Outra possibilidade admitida pelo ministério é que as 13 questões sejam anuladas apenas para os estudantes do Christus, não para todos os participantes do Enem, como decidiu a Justiça Federal liminarmente. Leia mais

3 de novembro de 2011
por admin
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Sarkozy deseja melhoras a Lula durante G20

da BBC Brasil

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, fez uma referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e desejou-lhe uma pronta recuperação durante a abertura da cúpula anual do G20, que acontece nesta quinta e sexta-feira no balneário de Cannes.

A citação foi feita durante o almoço entre os líderes das principais economias do mundo, incluindo a presidente Dilma Rousseff, que abriu oficialmente o encontro no início da tarde desta quinta-feira.

“Nós o amamos”, teria afirmado Sarkozy, em referência a Lula, segundo fontes que presenciaram o almoço.

A reunião do G20 está tendo sua agenda oficial ofuscada pelas discussões a respeito da crise das dívidas europeias e, mais especificamente, sobre a Grécia e a indefinição em relação ao plano de resgate ao país após o anúncio de um referendo, que provocou pânico nos mercados financeiros na terça-feira.

Dilma

Em sua fala durante a aber Leia mais

3 de novembro de 2011
por admin
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Oposição vai tentar barrar tarifaço! do governo Beto Richa

O deputado estadual e presidente do PT Paraná, Enio Verri, disse nesta quinta-feira (3) que a bancada de oposição na Assembleia Legislativa vai se mobilizar para barrar o “tarifaço” proposto pelo governador Beto Richa (PSDB) nas taxas dos serviços do Detran.

A proposta do governo prevê reajuste de até 500% em algumas tarifas, além de criar 20 novas taxas e extinguir 14, um saldo de seis novas tarifas para os contribuintes paranaenses.

De acordo com o deputado, o reajuste é abusivo e irá prejudicar toda a população paranaense. Verri afirma que o aumento dos preços são injustificáveis, lembrando que há previsão de aumento na arrecadação do estado.

De maneira alguma iremos concordar com o aumento de até 500% nas tarifas do Detran. Esta proposta é absurda, injustificável, está totalmente distorcida da realidade. A população do Paraná não concorda e não merece uma medida como esta. Vamos trabalhar para derrotar o projeto!, disse.

O líder da oposição disse que os parlamentares qu Leia mais

3 de novembro de 2011
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Justiça disciplina critérios para avaliar convênios com ONGs

da Folha.com

O “Diário Oficial” da União publicou em sua edição desta quinta-feira (3) uma portaria que disciplina o procedimento para a avaliação da regularidade de execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria com ONGs (organizações não governamentais), celebrados no âmbito do Ministério da Justiça.

A decisão ocorre após determinação da presidenta Dilma Rousseff de suspender por 30 dias o pagamento de convênios com ONGs.

Os repasses, que serão avaliados por uma Comissão Técnica a ser criada, serão os celebrados até 19 de setembro de 2011, e o resultado deverá sair até 29 de novembro. Leia mais

3 de novembro de 2011
por Esmael Morais
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Femotiba pede entrada da PF no “Caso Derosso”

O presidente da Federação das Associações de Moradores de Curitiba (Femotiba), Edson Feltrin, protocolou nesta quinta-feira (3) uma representação na Polícia Federal (PF) contra o vereador João Cláudio Derosso (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Curitiba. ... 

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3 de novembro de 2011
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Cuba autoriza compra e venda de casas após 50 anos de proibição

da Reuters

A partir da semana que vem os cubanos poderão comprar e vender legalmente casas, após quase cinco décadas de proibição, quando entrar em vigor uma das medidas mais esperadas de uma série de reformas empreendidas pelo governo.

O jornal governamental “Granma” informou que os novos regulamentos para a transferência de propriedades entrarão em vigor em 10 de novembro e fazem parte de um conjunto de cerca de 300 reformas adotadas pelo presidente Raúl Castro, no processo de reativação da frágil economia do país.

“Com a finalidade de eliminar as proibições e flexibilizar os trâmites relacionados com a transmissão da propriedade de habitação entram em vigor a partir de 10 de novembro o Decreto-Lei 2888 e várias resoluções ministeriais”, disse o jornal.

O veículo citou a Gazeta Oficial, dizendo que as novas normas jurídicas reconhecem “a compra e venda, permuta, doação e adjudicação — por divórcio, falecimento ou saída definitiva do país — de moradias entre pessoas naturais de Cuba com domicílio no país e estrangeiros com residência permanente na ilha.”

O mercados imobiliário e Leia mais

3 de novembro de 2011
por admin
Comentários desativados em Países do Brics devem assumir discurso comum sobre combate à  crise nas discussões do G20

Países do Brics devem assumir discurso comum sobre combate à  crise nas discussões do G20

da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (3) com os líderes do Brics !“ grupo integrado pelo Brasil, pela Rússia, àndia, àfrica do Sul e China !“, com o objetivo de definir um discurso comum para o combate aos efeitos da crise econômica internacional. As conversas ocorrem antes das reuniões da Cúpula do G20 (que inclui as 20 maiores economias mundiais), em Cannes, na França. A cúpula será encerrada amanhã (4).

De manhã, com os presidente da Rússia, Dimitri Medvedev, da àfrica do Sul, Jacob Zuma, e da China, Hu Jintao, além do primeiro-ministro da àndia, Manmohan Singh, Dilma pretende estabelecer o que é prioridade para os países emergentes em meio à s discussões sobre os impactos da crise econômica internacional.

Para a presidenta, é fundamental associar o combate à  crise à s políticas inclusivas, de investimentos em geração de emprego e renda, estabelecendo também o fim das medidas protecionistas. Dilma deve ressaltar que o Brasil se dispõe a colaborar na busca por soluções, mas que as ações podem afetar a estabilidade global. Leia mais

3 de novembro de 2011
por admin
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Tarifaço corre risco na Assembleia

Euclides Lucas Garcia, via Gazeta do Povo

Apesar de contar com uma maioria folgada entre os 54 deputados, o governo Beto Richa (PSDB) vê pela primeira vez em dez meses a chance de sofrer uma derrota significativa na Assembleia Legislati!­va. Nove líderes partidários foram ouvidos pela Gazeta do Povo. Sete deles disseram ter dúvidas sobre os porcentuais contidos na proposta do governo, que podem aumentar em até 500% as taxas do Depar_tamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran) e destacaram o impacto no bolso dos paranaenses. Quatro líderes afirmaram que podem indicar à s suas bancadas que votem contra a medida.

O teor do projeto, que tramita na Casa desde segunda-feira, é semelhante ao que o então governador Roberto Requião (PMDB) se viu obrigado a retirar da Assembleia em 2007 para evitar uma derrota em plenário.

Sob a justificativa de que precisa adequar os serviços prestados pelo Detran do Paraná ao Código Nacional de Trânsito, o governo está propondo reajuste em mais de 60 taxas. O maior deles será na taxa de Autorização Prévia para Con!­!­fecção de Placas, quando a placa de um veículo é roubada e o motorista solicita uma nova. A taxa, que ho!­!­je é de R$ 10,82, vai para R$ 64,92 !“ variação de 500%. O mesmo índice e valores serão aplicados para instalação do lacre na placa. Já um dos serviços mais procurados pelo cidadão, o curso de reciclagem de motoristas vai subir 267% !“ dos atuais R$ 65,24 para R$ 239,40.

Embate

Procurados pela reportagem, os lí!­!­deres dos partidos na Assembleia disseram que suas bancadas ainda não se definiram sobre a posição em relação ao projeto. A maioria de!­!­!­!­!­!­les mostrou dúvidas quanto aos índices de reajuste da proposta e não descartaram a possibilidade de votar contra o governo.

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